Detalhes
Banca de Defesa de Dissertação do Mestrado - MPGD
Dia: 21/10 Horário: 9h Modalidade:Online
Aluno: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais
Orientadora: Regina Luna Santos de Souza
Avaliadores: Ciro Campos Christo Fernandes e Felippe Vilaça Loureiro Santos
Título: O PODER DE COMPRA DO ESTADO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE FOCADA NAS OBRAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
Resumo:
O objetivo deste trabalho é analisar como as Instituições Federais de Ensino Superior incorporam e operacionalizam critérios de sustentabilidade nas contratações de obras públicas e quais fatores institucionais condicionam sua implementação. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, de abordagem qualitativa, com comparação entre diferentes fontes e instrumentos. A relevância do estudo decorre da ampla capilaridade dessas instituições em todo o território nacional e da recorrência das compras públicas por elas realizadas, especialmente aquelas destinadas à ampliação e à modernização de suas infraestruturas. Compreender como os critérios de sustentabilidade são incorporados às contratações e quais barreiras dificultam sua operacionalização pode contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de compras sustentáveis.
Para essa análise, foram aplicados questionários a gestores e servidores envolvidos com a área de infraestrutura de universidades federais e institutos federais de diferentes regiões do país. Os resultados foram posteriormente comparados com instrumentos convocatórios de obras das próprias instituições participantes. Os achados indicam uma atenuação na operacionalização dos critérios de sustentabilidade ao longo das etapas da contratação, especialmente nas fases finais da execução de uma obra pública. Embora a previsão de critérios de sustentabilidade esteja presente nos editais analisados, são menos frequentes os mecanismos destinados a verificar, de forma adequada, o efetivo cumprimento desses critérios na execução e na entrega da obra. Entre os principais fatores associados a essa sustentabilidade atenuada, destaca-se a insuficiência de capacidade institucional.
A dissertação investiga, portanto, em que medida as compras públicas podem ser utilizadas de maneira estratégica para fomentar o desenvolvimento sustentável, com foco nas obras públicas realizadas por Instituições Federais de ensino no período de 2022 a 2025. A pesquisa, de natureza exploratória e abordagem qualitativa, articulou a análise documental de editais de obras, um questionário aplicado a 35 servidores vinculados a 24 Instituições Federais e o referencial teórico sobre compras públicas sustentáveis, valor público e capacidade institucional.
Os resultados revelam um cenário caracterizado pela presença relativamente consolidada da sustentabilidade no discurso institucional e nos documentos de contratação, mas com efetividade limitada durante a execução contratual. A análise integrada dos dados permitiu identificar quatro lacunas articuladas que condicionam a implementação desses critérios: mensuração, verificação, encerramento e capacidade institucional.
Link para o Zoom: https://us02web.zoom.us/j/88284869674?pwd=scvl0Kn53a6xmrf3RH8qvrgk3j3NEK.1