Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões

Quem pode se inscrever?

Servidores técnicos com pouca experiência no setor de PPPs e concessões, que desejam/necessitam aprofundar entendimento do tema.

Objetivos

- Distinguir situações em que concessões e PPPs constituem alternativas adequadas para a prestação de serviços públicos, considerando seus fundamentos, modalidades, racional dos projetos e critérios de seleção e priorização.

- Relacionar os principais elementos envolvidos na estruturação de concessões e PPPs, articulando governança, estudos de viabilidade, modelagem contratual e processo licitatório.

- Avaliar mecanismos de governança e gestão contratual empregados em concessões e PPPs, considerando aspectos relacionados ao monitoramento, ao equilíbrio econômico-financeiro, à resolução de disputas e ao encerramento contratual.

Metodologia

Os cursos remotos da Enap são dinâmicos e aplicados, sendo realizados com aulas transmitidas ao vivo por meio da plataforma Zoom, em dias e horários marcados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, exposições dialogadas, debates, simulações e atividades práticas. Os cursos remotos podem incluir atividades individuais, a serem realizadas em horários diferentes das transmissões.

Principais tópicos

Conceitos e Fundamentos de PPP’s e concessões e Panorama Nacional
Seleção e estrutura de Governança do Projeto
Estudos de Viabilidade do Projeto
Modelo contratual e Processo licitatório
Monitoramento e Gestão fiscal
Encerramento do contrato e relicitação

Outras informações

Das inscrições

A data de encerramento das inscrições poderá ser antecipada se houver alta demanda pelo curso. Por isso, recomendamos que você finalize a sua inscrição o quanto antes, não deixe para a última hora!
As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público-alvo do curso.
O processo de inscrição, seleção e matrícula e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante que os dados estejam sempre atualizados.
Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos.

Dos horários

As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".

Das ferramentas utilizadas nos cursos remotos

Zoom: Será utilizado para a transmissão ao vivo das aulas.

Baixe e instale o Zoom em seu dispositivo antes do início do curso (clique para ser redirecionado para o aplicativo).

Familiarize-se com as funções básicas, como ativar/desativar áudio e vídeo e usar o chat, se necessário.

As aulas podem ser gravadas, mas as gravações não serão disponibilizadas para os(as) alunos(as).

Moodle: Será a plataforma principal para disponibilização de materiais, atividades e comunicação com o(a) docente e colegas.

Dos equipamentos

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário:

Utilizar um computador, notebook, tablet ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Esses recursos são fundamentais para sua participação ativa nas aulas, como interações e atividades ao vivo.
Ter acesso à internet com uma conexão estável para evitar interrupções durante a transmissão.
Um local tranquilo, bem iluminado e sem distrações para assistir às aulas.

Da certificação

Será emitido certificado para quem obtiver 80% de presença nas aulas síncronas do curso.

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário:

Verificar previamente o endereço e as condições de acesso ao local onde o curso será realizado.
Se for o caso, tomar as providências quanto ao deslocamento a tempo. Lembrando que as despesas relacionadas ao deslocamento ficam a cargo do(a) aluno(a).
Chegar com antecedência ao local para evitar contratempos e garantir sua participação integral nas aulas.

Seguindo essas orientações, você estará preparado(a) para aproveitar ao máximo a experiência de aprendizagem. Desejamos ótimos estudos!