Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Quem pode se inscrever?

Servidores públicos de todas as esferas, especialmente aqueles que já participaram do curso remoto "Aplicação de Políticas Públicas para Quilombolas, Ciganos, Povos de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana".

Objetivos

1. Identificar o impacto das relações entre cultura e identidade na sociedade brasileira;
2. Reconhecer os fundamentos básicos da história e cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil;
3. Compor visão crítica e integrada sobre a relação entre tradições de matriz africana, luta política e sociedade a partir da análise de experiências in loco;
4. Analisar povos e comunidades tradicionais de matriz africana como espaços de construção de resistências a múltiplos processos opressivos constituídos na Modernidade;
5. Explorar o arcabouço legal que subsidia o direito de povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
 

Metodologia

Os cursos remotos da Enap são dinâmicos, realizados com aulas transmitidas ao vivo por meio da plataforma Zoom, em dias e horários marcados. A Escola utiliza metodologias ativas, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, debates, simulações e atividades práticas. Os cursos remotos podem incluir atividades individuais, a serem realizadas em horários diferentes das transmissões.

Principais tópicos

Fundamentos e relações entre cultura e identidade na constituição de direitos dos povos de terreiro;
Raça, racismo religioso e racismo ambiental na sociedade brasileira;
Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana como lócus de resistência da diáspora;
Matriarcado e tradições de matriz africana;
Marcos legais: reconhecimento jurídico-formal.