Jornada da Igualdade Racial - Democracia, Justiça Social e Reparação

Avaliação e debates em torno do Estatuto da Igualdade Racial a fim de contribuir para o processo de construção da V Conapir, a ser realizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR. Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR).

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Presencial

14h

Carga horária

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Detalhes

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) convidam para o evento Jornada da Igualdade Racial - Democracia, Justiça Social e Reparação.

Este evento faz parte do Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR).


O evento tem como objetivo a realização de um encontro para avaliação e debates em torno do Estatuto da Igualdade Racial a fim de contribuir para o processo de construção da V Conapir que vem sendo realizado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR. G. 

  • Evento Presencial

🗓️ Dia 11 de novembro | 2024
⏰ 9h às 17h30
📍 Sala Inovatio, Enap

🗓️ Dia 12 de novembro | 2024
⏰ 9h às 12h
📍 Sala Inovatio, Enap

🗓️ Dia 12 de novembro | 2024
⏰ 14h às 17h30
📍 Biblioteca, Enap

Programação

11 de novembro - Segunda-feira

9h      | Mesa de abertura
Anielle Franco - Ministra da Igualdade Racial
Natália Teles - Presidenta Substituta da Enap
Cledisson dos Santos Junior - Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ivo de Campos (RAN) - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Daiana Santos - Deputada Federal (a confirmar)

9h45  | Palestra Magna: Avanços e desafios da Política de Promoção da Igualdade Racial
Palestrante: Hélio Santos - Presidente do Conselho Deliberativo da OxfamBrasil. Presidente do Conselho do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais – CEDRA.

10h15 | Mesa 1 - Do direito à Saúde
Palestrante: Maria Inês Barbosa - Professora Adjunta aposentada da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Membra do Conselho Científico da Associação de Pesquisa Iyaleta.
Debatedor: Marcos Costa - Conselheiro CNPIR. Coordenador de Atenção à População Negra do Ministério da Saúde.

11h15 | Mesa 2 - Do direito à Educação
Palestrante: Petronilha Gonçalves- Professora Emérita da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).
Debatedora: Rosa Negra - Conselheira CNPIR. Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU).

12h15 | Intervalo para almoço

⏰ 14h     | Mesa 3 - Do direito à cultura, ao esporte e ao lazer
Palestrantes: Roberta Martins - Secretária Nacional do Programa dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura.
                      Ana Elenara Pintos - Coordenadora-Geral de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte.
Debatedor: Ivo de Campos - Conselheiro CNPIR. Rede Amazônia Negra.

15h       | Mesa 4 - Do direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos
Palestrante: Carlos Alberto Ivanir - Professor e orientador no Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ).
Debatedora: Iyá Vera Soares - Conselheira CNPIR. Ialorixá do Centro Memorial de Matriz Africana 13 de agosto/RS. Coordenadora Executiva Nacional do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

16h    | Intervalo

⏰ 16h30 | Mesa 5 - Do acesso à terra e à moradia adequada
Palestrantes: Lourdes Corrêa - Coordenadora da Roda Cigana - Rede Humanitária. Ativista de direitos humanos e dos direitos dos povos ciganos.
                      Rodrigo Portela - Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Debatedora: Edvalda Bispo - Conselheira CNPIR. Associação Nacional das Mulheres Ciganas.

12 de novembro - Terça-feira

9h      | Mesa 6 - Trabalho
Palestrante: Emerson Ferreira Rocha - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Professor Colaborador na Universidade de Brasília e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.
Debatedora: Ana Cristina dos Santos - Conselheira CNPIR. Secretária para Assuntos da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

10h     | Mesa 7 - Do financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial
Palestrante: Elias de Oliveira Sampaio – Pós-Doutor em Administração Pública (UFBA) e Economista do MGI/SPU-BA.
Debatedor: Adilson Pereira – Conselheiro CNPIR. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).

11h     | Mesa 8 - Do acesso à justiça e à segurança
Palestrante: Deise Benedito – Fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra. Prof. Mestre em Direito e Criminologia (UnB). Atualmente está como Assessora Técnica na Área de Segurança Pública e Direitos Humanos na Câmara Federal dos Deputados.
Debatedora: Edvalda Bispo – Conselheira CNPIR. Associação Nacional das Mulheres Ciganas.

12h    | Intervalo para almoço

14h    | Mesa 9 - Dos meios de comunicação
Palestrante: Flávia Lima - Secretária-assistente de Redação do jornal Folha de São Paulo.
Debatedora: Camila Pacheco - Conselheira CNPIR. Ministério das Comunicações.

15h     | Mesa 10 - Clima e racismo ambiental
Palestrante: Diego Pereira - Subprocurador-Chefe no ICMBio. Procurador Federal AGU.
Debatedora: Roberta Sodré - Conselheira CNPIR. Representante dos Territórios Periféricos.

16h    | Intervalo

16h30 | Mesa 11 - Assistência Social
Palestrante: Kessia Oliveira - Bacharel em Serviço Social e em Ciências Sociais. Analista Técnica de Políticas Sociais na Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS.
Debatedor: Bruno Chaves - Conselheiro CNPIR. Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações, da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS.

17h30 | Mesa de Encerramento


📝 Para garantir o certificado, você precisa fazer seu check-in durante o evento.

Realização
Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras - Enap
Ministério da Igualdade Racial - MIR

 

Endereço da Enap: SPO Área Especial 2-A Asa Sul CEP 70.610-900 Brasília/DF

 

Perguntas Frequentes

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