Desafios para a Igualdade Racial e Políticas Públicas

Este curso integra as ações do Programa FIAR - Programa Formação e Iniciativas Antirracistas.

As vagas serão preenchidas, prioritariamente, com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores públicos federais do poder Executivo ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Perfil profissional: Indicação da carreira/cargo; formação acadêmica e atuação profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso: Manifestação do interesse pelo curso vinculado à sua atuação profissional.

Proporcionalidade de vagas:
Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil das pessoas candidatas inscritas, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras/cargos e órgão de origem.
Ações Afirmativas:
40% de vagas para pessoas negras;
Prioridade para pessoas com deficiência;
Paridade de gênero.

Vagas limitadas. Aguarde a mensagem de confirmação ou indeferimento da matrícula, por e-mail.

Ao final do curso, espera-se que as/os participantes sejam capazes de:
- Compreender os processos históricos de construção do racismo e das desigualdades raciais e suas manifestações contemporâneas. 
- Identificar e analisar mecanismos institucionais e organizacionais de produção e reprodução das desigualdades raciais. 
- Conhecer e analisar criticamente as bases legais e institucionais da política de igualdade racial no Brasil, seus avanços e desafios, com especial atenção à consolidação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). 
- Compreender as especificidades das questões relacionadas à população quilombola, à identificação racial e às categorias preto e pardo na formulação e implementação de políticas públicas. 
- Analisar as relações entre raça, território, meio ambiente, trabalho e cuidado e seus efeitos sobre as desigualdades. 
- Atuar proativamente na identificação e no enfrentamento de problemas relacionados à produção e ao uso de dados sobre raça/cor e à implementação de políticas de promoção da igualdade racial.

Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas (Zoom): aulas ao vivo, on-line, expositivas dialogadas; e
ii) Atividades assíncronas (Google Sala de Aula): textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 6 horas de atividades assíncronas. 
Para garantir o certificado, é obrigatória a frequência mínima de 80% nas aulas e a obtenção mínima de 60 pontos em atividades avaliativas.
A atividade final proposta será a elaboração escrita e a apresentação de trabalhos em grupo.

• Acesso às plataformas virtuais:

As/os alunas/os matriculados receberão o comunicado por e-mail, em período útil mais próximo ao ínicio das aulas. Fique atenta/atento e mantenha seus dados sempre atualizados no Portal Enap.

• IMPORTANTE: As aulas deste curso não são gravadas.

Formação histórica do racismo e das desigualdades raciais. Mecanismos institucionais e organizacionais de produção e reprodução das desigualdades raciais. Política de promoção da igualdade racial no Brasil: bases legais, institucionais e federativas. Identificação racial, pardos e políticas públicas. População quilombola, território e direitos. Racismo ambiental e justiça climática. Raça, gênero e organização social do cuidado. Economia política das desigualdades raciais.

Cronograma das Aulas:
Aula Inaugural: Uma Breve História do Racismo – Convidado: Jacques D'Adesky 
Aula 2 -  Desigualdades Raciais nas Organizações – Professora Eliane Barbosa 
Aula 3 - A Política de Igualdade Racial – Convidada: Clara Marinho  
Aula 4 - A Questão dos pardos no Brasil e as políticas públicas – Convidada: Flavia Rios 
Aula 5 - Territórios, comunidades quilombolas, racismo ambiental e justiça climática – Convidadas: Vera Rodrigues e Rita Silvana
Aula 6 - A Política de Cuidados - Convidada: Juliana Teixeira
Aula 7 - Economia Política das Desigualdades Raciais – Professora Eliane Barbosa 
Aula 8 - Apresentação dos trabalhos finais

• Docente: Eliane Barbosa - Doutora em Administração pela FGV-EAESP. Atualmente, lidera o Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Fundo Público e Políticas Sociais (GFPPS/CNPq), coordena o Observatório Social da Política Fiscal da UNILAB e o projeto Tributação JUSTA, Reparação Histórica, desenvolvido em parceria com a Plataforma JUSTA.
• E Convidados.
• Aulas On-line (pelo ZOOM):
  Dias 17, 19, 24, 26 de novembro; 1º, 03, 08 e 10 de dezembro de 2026.
  Horário: 09h às 12h (*horário de Brasília/DF)
• Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no botão "Inscrever". Aguarde a mensagem de confirmação ou indeferimento da matrícula, por e-mail.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.