Assessorias Parlamentares: Desafios e Oportunidades na Relação Executivo-Legislativo

Quem pode se inscrever?

Pessoas em posição de chefia de Assessorias Parlamentares de Ministérios e da Administração Indireta: titulares, adjuntas ou substitutas.

Critérios de Seleção

A seleção de participantes obedece aos critérios a seguir:

• 40% de reserva de vagas para pessoas negras;
• Diversidade de órgãos; e
• Diversidade regional.

Objetivos

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

• Analisar os desafios e as oportunidades das interações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo;
• Identificar as principais atribuições das Assessorias Parlamentares (ASPAR); 
• Compreender o papel das ASPAR na representação política dos ministros e na interlocução eficaz com congressistas e outros atores políticos;
• Compreender a integração das Assessorias Parlamentares com o centro de governo e a Presidência da República;
• Compreender o orçamento impositivo,  o teto dos gastos e as emendas parlamentares;
• Desenvolver habilidades de negociação e mediação de conflitos.
   

Metodologia

O curso adotará metodologias de aprendizagem ativas e coerentes com os pilares do ensino-aplicação preconizados pela Enap. Serão utilizadas estratégias de ensino como apresentação teórica, debate dialogado e dinâmicas em grupo orientadas para solução de problemas. O curso utilizará metodologias participativas e colaborativas que favorecem uma aprendizagem vivencial teórico-prática, em que o conhecimento é construído conjuntamente a partir das experiências dos participantes e estimulando a reflexão e desenvolvimento de estratégias de aplicação. O curso será ofertado na modalidade presencial.

Principais tópicos

• As relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades;
• O Papel das Assessorias Parlamentares;
• As Assessorias Parlamentares e as relações intra-governo: a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e outros atores políticos;
• Orçamento impositivo, teto dos gasto e emendas parlamentares;
• Liderança mediadora para Assessores Parlamentares.
   

Outras Informações

Aula Magna: Alexandre Padilha
Ministro de Estado Chefe da Secretaria Relações Institucionais
Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, Alexandre Padilha é médico infectologista pela USP, PHD em Saúde Pública pela UNICAMP e professor universitário. Foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente. Também assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.

Docentes

Docente: Rodrigo Lamego de Teixeira Soares
Coordenador-Geral de Infraestrutura do Esporte
Bacharel em Ciências Políticas (UnB), Especialização e Mestrado em Ciências Políticas (UnB), MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública (FGV), Mestrado em Administração Pública (Universidade de Birmingham - UK), foi Assessor Especial e Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da SEGOV/PR; Assessor Especial e Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Coordenador-Geral de Estratégia em Segurança Pública da Secretaria Nacional de SENASP/MJ, Chefe de Gabinete e Coordenador de Acompanhamento do Processo Legislativo da SAL/MJ, Chefe de Gabinete do FNDE, Secretário Executivo do CNE, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do MEC, Assessor Especial e Chefe Interino da Assessoria Internacional do MTur, Assessor Especial da Assessor Parlamentar e Federativo do MTur, Chefe das Assessorias Internacional e Parlamentar do MEC, Diretor de Gestão da Capes, Membro titular do Conselho de Administração da INB, Membro titular do Contran, Professor de Pós-Graduação em Assessoria Parlamentar e Relações Governamentais (UDF) e Professor Convidado (ENAP).

Docente: André Azevedo
Coordenador de Relações Institucionais junto ao Senado Federal pela Anatel
André Azevedo, Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Gestão Pública e Bacharel em Ciência Política pela UnB. Pertence à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MGI e já atuou como assessor legislativo ou institucional na Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (Separ) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo mais de 22 anos de experiência em Relações Institucionais e Governamentais (RIG).

Docente: Helena Assaf Bastos
Consultora de Orçamento Público no Senado Federal
Desde 2003, é servidora do Senado Federal, no cargo de Consultor de Orçamento Público, onde ingressou por meio de concurso público de provas e títulos. Iniciou suas atividades profissionais em 1988, no Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) como Técnica em Informática. Em 1994, ingressou por meio de concurso público no Banco Central do Brasil, onde, internamente, atuou em análise de sistemas; externamente, em inspetoria de instituição financeira, tanto na área tradicional quanto na de sistemas. No Senado Federal, além da atividade de Consultora, ministrou cursos relacionados a orçamento público no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), em especial de Siga Brasil. Também foi professora de planejamento e orçamento público em cursos de especialização na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e de pós-graduação à distância na Universidade Gama Filho (UGF).
 

Docente: Ana Paula Peron
Cocriadora do Lapidar, educadora e mediadora de conflitos

Ana Paula Peron é consultora em desenvolvimento de pessoas e equipes. Mediadora de conflitos pessoais e organizacionais, utiliza Processos Mediativos, Tecnologias de Conversação, Comunicação Não Violenta (CNV) e Processos Circulares, entre outras abordagens. Docente de cursos de pós-graduação, também é atualmente professora convidada em Gestão de Conflitos e Relações Interpessoais na Fundação Dom Cabral. Além disso, é uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa sobre “O papel do RH na prevenção, gestão e resolução de conflitos organizacionais”, da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), em São Paulo.
Em busca constante por novos aprendizados, Ana Paula Peron possui formações em Mediação de Conflitos pelo Instituto D´Accord e pela IMO/ECOSOCIAL/TRIGON, além de formação em Dinâmica dos Grupos (SBDG). Também é Coach e Didata em Coaching Executivo e Empresarial (ABRACEM). Com MBA em Gestão de Pessoas (Integração Escola de Negócios), é pós-graduada em Jogos Cooperativos (UNIMONTE) e em Psicologia do Desenvolvimento Humano (Instituto de Psicologia Psico-Universal).

Atenção: 

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
• A participação mínima de 80% nas aulas é obrigatória para certificação.
• O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter o cadastro sempre atualizado.
• Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
• Dúvidas sobre o curso: altosexecutivos@enap.gov.br.