Laboratório de Metodologias para a Transversalidade de Gênero em Políticas Públicas

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, órgão de origem, gênero e raça.

Objetivos

As políticas públicas não costumam ter rosto de mulher, apesar de as mulheres representarem aproximadamente 50% da população mundial e apresentarem problemas diversos aos homens, que precisam ser resolvidos para que tenham condições.

O curso tentará desenvolver nas/nos participantes a capacidade de analisar os desenhos das políticas públicas de acordo com as necessidades e os impactos que geram nas mulheres. Partindo da abordagem do tema com uma metodologia bastante dinâmica e participativa, passaremos pelo processo de conhecer - identificar - aplicar e construir, com estudo de casos do serviço público.

Esta metodologia pode ser replicada em qualquer caso de interseccionalidade, particularmente para pessoas negras, para pessoas LGBTIQ+ e para pessoas em situação de pobreza.

Ao final do curso, espera-se que a/o participante seja capaz de desenvolver a capacidade de incorporar uma perspectiva de gênero nas políticas públicas desenvolvidas pelos setores de serviços públicos no Brasil, especialmente considerando variações interseccionais.

Metodologia

Estrutura do curso presencial:

i) Atividades síncronas: aulas presenciais expositivas dialogadas, na Enap, em Brasília/DF.

Laboratório altamente participativo, com debates baseados em casos de políticas públicas do Brasil.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso ao curso.

O curso tem carga horária de 20 horas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória.

• O curso será em espanhol, com tradução simultânea.

Principais tópicos

1. As regras existem, mas não são suficientes: Definição de igualdade e inclusão formal e material. Definição de gênero e interseccionalidade. A importância de integrar a abordagem de gênero para uma democracia com equidade.
2. Identificação de políticas públicas na atuação do Estado. Elementos do ciclo de políticas públicas. Elementos que compõem uma política pública com perspectiva de gênero. Intervenções e impactos de gênero.
3. Interseccionalidade. Inclusão da interseccionalidade no desenho de uma política pública. Violência de gênero.
4. Conceito de integração da abordagem de gênero. A abordagem de gênero nos setores econômico e social do Poder Executivo. Metodologia para integrar a abordagem de gênero no sector. A escolha do tema da intervenção. A definição do problema público.
5. Avaliação do curso e da aprendizagem realizada.

Outras Informações

• Docente: Janeyri Boyer - Professora associada da Pontificia Universidad Católica del Perú - PUCP. Consultora em Gestão e Políticas Públicas.
• Docente: Cecilia Klappenbach - Diretora Geral de Administração e Desenvolvimento de RH, Ministério da Saúde, Governo da Cidade de Buenos Aires - GCBA. Vice-Presidente da Associação de Recursos Humanos da Argentina - ADRHA.
• Aulas presenciais:

Dias: 21 e 22 de março de 2024 - das 09h às 12h30 e das 14h às 17h30
Local: Enap - Asa Sul - SPO Área Especial 2-A - Brasília/DF

Parceria: Enap, MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina

• Importante: As passagens e diárias ficam sob responsabilidade do participante.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.
Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.