Praticando a gestão e fiscalização de contratos administrativos

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Pré-requisito: Recomenda-se que o participante realize previamente o curso teórico de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” da EV.G

Objetivos

• Identificar os conhecimentos prévios sobre extinção de contratos administrativos;
• Demonstrar a importância de uma fiscalização focada nos resultados da contratação em detrimento do foco na mera conformidade;
• Reconhecer aspectos relacionados à fiscalização de contratos administrativos;
• Apresentar as possíveis soluções para casos de contratações.

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade presencial. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.

Principais tópicos

• Normas aplicáveis aos contratos administrativos;
• Planejamento das Contratações;
• Atores envolvidos na fiscalização e sua responsabilização nos Contratos Administrativos;
• Gestão do Contrato (atribuições e papéis);
• Extinção de contratos administrativos.

Outras Informações

Das inscrições 

• A data de encerramento das inscrições poderá ser antecipada se houver alta demanda pelo curso. Por isso, recomendamos que você finalize a sua inscrição o quanto antes, não deixe para a última hora!
• As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público-alvo do curso. 
• O processo de inscrição, seleção e matrícula e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante que os dados estejam sempre atualizados.  
• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos. 

Dos horários 

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas". 

Materiais

• Moodle: Será a plataforma principal para disponibilização de materiais, atividades e comunicação com o(a) docente e colegas. 

Da certificação 

• Será emitido certificado para quem obtiver 80% de presença nas aulas síncronas do curso. 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

• Verificar previamente o endereço e as condições de acesso ao local onde o curso será realizado.  
• Se for o caso, tomar as providências quanto ao deslocamento a tempo. Lembrando que as despesas relacionadas ao deslocamento ficam a cargo do(a) aluno(a). 
• Chegar com antecedência ao local para evitar contratempos e garantir sua participação integral nas aulas. 

Seguindo essas orientações, você estará preparado(a) para aproveitar ao máximo a experiência de aprendizagem. Desejamos ótimos estudos! 

Em caso de dúvidas e/ou problemas de acesso ao seu curso, acesse o link: https://minha.enap.gov.br/