Ética em Contratações Públicas

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem em áreas de compras públicas.

Objetivos

• Conceituar ética, com enfoque na sua importância no processo de compras públicas e na legislação relacionada.
• Identificar como a integridade, a conformidade e a governança desempenham um papel fundamental no fortalecimento da ética pública.
• Simular situações de conflito de interesses e aplicação de mecanismos de controle.
• Caracterizar as formas de responsabilização de agentes públicos.

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade remota, ou seja, acontecerá em uma sala de aula virtual, por meio do aplicativo Zoom, onde docentes e participantes se encontrarão nos dias e horas agendados. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.

O que você precisa saber antes de se matricular neste curso?

 

Principais tópicos

• Conceitos de ética, integridade, fraude e corrupção.
• Ética aplicada às compras públicas.
• Conflito de interesses.
• Programa de Integridade, Conformidade e Governança na Nova Lei de Licitações.
• Boas práticas no processo de contratação.

Outras Informações

Das inscrições

1. Inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer servidora ou servidor que faça parte do público alvo do curso.
2. Inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas a servidoras e servidores do órgão demandante.
3. O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter seu cadastro sempre atualizado. 
4. Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.

Dos horários

• As turmas deste curso serão realizadas no Horário de Brasília. 
• Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".

Das salas utilizadas (Zoom e Classroom)

• Para acesso ao Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
• As gravações das aulas, caso haja, não serão disponibilizadas aos participantes.
• O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula, que também será utilizado para interação entre participantes e docentes, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.

Dos equipamentos

• O acesso às informações e materiais disponibilizados na sala de aula virtual (Google Classroom) poderá ser realizado por meio do celular, tablet, desktop ou notebook. 
• O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para maissobreocurso@enap.gov.br

Para informações sobre como solicitar cursos sob medida ou turmas exclusivas desse ou outros cursos, clique para ser redirecionado.

 

COMENTÁRIOS:

"O curso apresentou conteúdo teórico e permitiu compartilhamento de experiências práticas, contribuindo para a assimilação e aprimoramento do assunto."

"Curso apresentou o panorama sobre "parceirização" que eu precisava e foi muito rico em termos de troca de experiências e conhecer outros servidores especialistas no assunto."