Detalhes
Banca de defesa de doutorado- DPPP
dia: 27/10/26 17:00 horas online plataforma Zoom
aluna: Patricia Alvares de Azevedo Oliveira
Orientador: Dr. Pedro Luiz Costa Cavalcante
Avaliadores: Dra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Dr. Welles Matias de Abreu
Dra. Michelle Morais de Sa e Silva
Dr. Roberto Rocha Coelho Pires
Dra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Título:
Canção do novo mundo: desmonte, resistência e reconstrução na trajetória da política ambiental brasileira (2016-2025)
RESUMO
A presente pesquisa parte da constatação de que a política ambiental brasileira passou por mudanças expressivas entre 2019 e 2022, após décadas de construção institucional, ao mesmo tempo que alguns de seus programas e instrumentos mantiveram certo grau de continuidade. Esse cenário levantou questões sobre a ocorrência de processos de desmonte, as condições que tornaram determinados componentes mais vulneráveis ou resistentes e o potencial de robustez da reconstrução iniciada em 2023. O objetivo da pesquisa foi analisar as transformações da política ambiental brasileira entre 2016 e 2025, considerando as mudanças em sua densidade e intensidade, os processos de desmonte, as condições associadas à vulnerabilidade e à resistência e a reconstrução posterior. Foi realizada pesquisa longitudinal, com abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando o período de 2016 a 2018 como referência anterior, os anos de 2019 a 2022 como período central para a análise do desmonte e o intervalo de 2023 a 2025 para o exame da reconstrução. Foram analisados os programas e os valores previstos nos Planos Plurianuais, a dotação ajustada e a despesa liquidada nos orçamentos anuais, os projetos de cooperação financeira internacional e os instrumentos legislativos e regulatórios. A análise documental e de dados foi complementada por entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos na formulação, implementação e controle das políticas ambientais. Casos contrastantes foram selecionados para examinar as condições associadas à vulnerabilidade e à resistência, enquanto o potencial de robustez foi analisado nas leis e nos decretos instituídos a partir de 2023, com base nos atributos de diversidade, modularidade e redundância. Os resultados mostram que, entre 2019 e 2022, ocorreram processos de desmonte em determinados programas, instrumentos e arranjos da política ambiental. Esses processos foram identificados principalmente pela redução dos recursos financeiros, pelas mudanças no escopo de alguns programas e pela flexibilização, interrupção ou desarticulação de normas, instrumentos e mecanismos de governança. A redução foi mais nítida na intensidade formal e substancial, enquanto a densidade apresentou trajetória heterogênea: a criação e a permanência de determinados componentes coexistiram com extinções, revogações, interrupções e perdas localizadas. As evidências, no entanto, não permitem concluir que todas essas mudanças tenham integrado uma estratégia única, deliberada e coordenada. A comparação dos casos indicou que sustentação normativa, complementaridade com outras políticas, participação de diferentes atores e mecanismos de veto e controle podem favorecer a continuidade, embora não impeçam alterações ou perdas de intensidade. A partir de 2023, verificou-se a recomposição de recursos, instrumentos e arranjos institucionais, caracterizando um processo de reconstrução. Parte das leis e dos decretos analisados incorporou atributos associados à robustez, mas de forma desigual. A pesquisa contribui ao mostrar que a permanência formal de programas e instrumentos não significa necessariamente a preservação de sua capacidade de intervenção e que políticas ambientais menos vulneráveis dependem da combinação entre sustentação normativa, diversidade de atores, distribuição das funções de implementação, mecanismos complementares de coordenação e controle e articulação com outras políticas.
Palavras-chave: Política ambiental brasileira; Desmonte de políticas públicas; Densidade e intensidade; Robustez de políticas públicas; Policy mix.
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