Detalhes
Banca de defesa de mestrado - MPAM
dia: 15/10/26 10:00 horas online
aluna: Andreisa de Oliveira Cardoso
Orientador: Armando Amorim Simões - Enap/Mec
Avaliadores: Antonio ernesto Lassance de Albuquerque Júnior - Ipea
Roberto Wagner da Silva Rodrigues - Enap
Título:Análise de desenho do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito dos Polos de Apoio Presencial.
Reflexões para aprimoramento do modelo institucional
RESUMO:
A presente dissertação teve como objetivo reconstruir e analisar a lógica do desenho
institucional do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, com foco no componente dos
Polos de Apoio Presencial. A pesquisa é qualitativa, analítico-exploratória, caracterizada
como análise de desenho orientada por teoria, com finalidade avaliativa ex ante, baseada em
análise documental. O referencial metodológico central foi a Teoria do Programa, de Rossi,
Lipsey e Henry, operacionalizada por Modelos Lógicos aninhados — um geral do Sistema
UAB e um específico dos polos —, constituindo contribuição metodológica autoral adaptada
à natureza federativa e multinível do programa. Como lentes teóricas, foram mobilizados o
Institucionalismo Histórico e os Arranjos Institucionais, para compreender a trajetória
normativa que moldou o funcionamento dos polos e os mecanismos de coordenação que
estruturam sua operação. A análise identificou treze variáveis críticas, classificadas em três
níveis de sustentação pelo desenho institucional: elevada, intermediária e limitada. As
variáveis com sustentação limitada — sistemática de admissão de polos, dotação
orçamentária dos mantenedores, gestão da permanência discente e articulação entre
coordenação e mediação pedagógica — constituem os principais pontos de atenção do
desenho. O contexto normativo atual, com o Decreto nº 12.456/2025, a LC nº 220/2025 e o
novo PNE 2026-2036 (Lei n° 15.388/2026), representa janela de oportunidade para
aperfeiçoamento do modelo, para o qual a dissertação apresenta cinco sugestões, com
potencial de subsidiar a gestão do programa e avaliações empíricas futuras.
Palavras-chave: Teoria do Programa; Políticas Públicas; Institucionalismo Histórico;
Arranjos Institucionais; Universidade Aberta do Brasil; Polos de Apoio Presencial.
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