Detalhes
Banca de defesa de mestrado- MPAM
dia: 23/09/26 9:00 horas sala 215 e Zoom
aluna: Sandra Correa Mota
Orientadora: Rosana de Freitas Boullosa - Enap
Avaliadores: Regina Luna Santos de Souza- Enap
Carlos Eduarado Moreno Sampaio - Inep
Título:
PESQUISA DE CONTROLE DE QUALIDADE DO CENSO ESCOLAR DO INEP: AVALIANDO AXIOLOGICAMENTE AS
EXPERIÊNCIAS PASSADAS E PROPONDO UM NOVO DESENHO PARA AS EXPERIÊNCIAS FUTURAS.
RESUMO
Esta dissertação realiza uma meta-avaliação axiológica das duas únicas edições da Pesquisa
de Controle de Qualidade do Censo Escolar (PCQ), conduzidas pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2011 e 2017. O trabalho
posiciona-se no campo dos estudos críticos de políticas públicas e mobiliza a abordagem da
mirada ao revés e o modelo discursivo centrado em valores (AV-VA), tomando a PCQ como
instrumento de ação pública. A pergunta que orienta a investigação indaga que usos foram
atribuídos ao conhecimento avaliativo produzido pelas duas edições e por que esses usos não
se converteram na institucionalização do instrumento. A pesquisa é qualitativa e combina a
análise documental de termos de referência, relatórios finais das pesquisas, normativos e
relatórios dos órgãos de controle com entrevistas em profundidade junto a gestores do Censo
Escolar. Os resultados contrariam o pressuposto inicial de ausência de uso: identificam-se três
apropriações concretas dos achados, na construção do mapa de riscos do Censo Escolar, na
articulação normativa que resultou na Resolução CNE nº 1, de 2018, e na atualização das
informações sobre formação docente. Nenhuma delas, contudo, incidiu sobre a continuidade
do instrumento que as produziu. Conclui-se que a descontinuidade da PCQ não decorre de
fragilidade metodológica nem de restrição orçamentária, mas do modo como o instrumento foi
construído: tecnicamente, por poucos atores de governo e em resposta a demandas de
controle, sem problematização coletiva do problema público. Sem essa rede de sustentação, a
PCQ não produziu efeito de inércia, e a autoridade sobre a qualidade da informação
educacional deslocou-se para os órgãos de controle.
Palavras-chave: Avaliação axiológica; Meta-avaliação; Censo Escolar; Instrumentos de ação
pública; Usos da avaliação.
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