Jornada Estratégias de Inteligência Artificial para a Transformação Governamental - Sessão 5: Promovendo o uso responsável, transparente e seguro da IA nos serviços municipais

Ocupantes de cargos de liderança a partir de FCE/CCE 13 ou equivalentes em órgãos e entidades federais (a partir de FCE/CCE 10 ou equivalentes para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou pessoas com deficiência).

Ocupantes de cargos de liderança em órgãos e entidades estaduais ou municipais até o quarto nível hierárquico (prefeito(as), vice-prefeito(as), secretários(as), diretores(as), gerentes, coordenadores-gerais, assessores, adjuntos, substitutos e equivalentes). Até o quinto nível hierárquico (coordenação ou equivalentes) para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou pessoas com deficiência).

Critérios de Seleção

• 40% de reserva de vagas para pessoas negras;
• Paridade de gênero;
• Diversidade de órgãos;
• Diversidade regional.
   

Fortalecer a capacidade estratégica das altas lideranças do setor público para , compreender, analisar criticamente e orientar estrategicamente o uso da inteligência artificial no setor público, tomando decisões informadas sobre prioridades, riscos, governança e aplicações da IA, com foco na geração de valor público, na proteção de direitos e na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Ao concluir esta sessão, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de:
Tomar decisões informadas sobre o uso da IA na prestação de serviços públicos

• Avaliar riscos e benefícios da adoção de IA em serviços municipais e de atendimento ao cidadão;
• Analisar estratégias para promover transparência, confiança pública e participação social;
• Orientar parcerias com o setor privado preservando o interesse público e a soberania dos dados.
   

A Jornada será desenvolvida por meio de uma abordagem participativa, dialógica e aplicada, combinando master classes com especialistas internacionais e brasileiros, estudos de caso, reflexões individuais e debates curtos orientados por perguntas-guia. Cada sessão de 2 horas prioriza a reflexão estratégica, a análise comparada de experiências e a aplicação prática, utilizando ferramentas digitais como enquetes, chat e quadros colaborativos para promover participação ativa mesmo em formato remoto. O enfoque valoriza o intercâmbio de experiências, a construção coletiva de conhecimento e o fortalecimento das capacidades de liderança para implementar a inteligência artificial de forma ética, segura e orientada a resultados no setor público.
 

Foco: Desafios e oportunidades da IA no nível local de governo.
Principais tópicos:

• Especificidades dos municípios na adoção de IA: escala, capacidade institucional e recursos.
• IA aplicada a serviços urbanos: mobilidade, segurança, limpeza urbana, fiscalização e atendimento ao cidadão.
• Transparência, participação social e comunicação com a população.
• Parcerias com universidades, startups e setor privado.
• Riscos de exclusão digital e estratégias para mitigá-los.
• Experiências internacionais de cidades inteligentes orientadas ao interesse público.
   

A inteligência artificial está rapidamente se consolidando como uma das principais forças de transformação dos Estados, das economias e das sociedades contemporâneas. Mais do que uma inovação tecnológica, a IA tornou-se um ativo estratégico capaz de redefinir a forma como governos planejam políticas públicas, tomam decisões, organizam suas instituições e entregam valor à sociedade. Nesse contexto, lideranças públicas são chamadas a compreender, orientar e governar essa transformação de maneira ética, segura e alinhada ao interesse público.

A Jornada Estratégias de Inteligência Artificial para a Transformação Governamental foi concebida para fortalecer a capacidade estratégica de altas lideranças do setor público federal, estadual e municipal, oferecendo uma visão integrada, crítica e comparada sobre os desafios e as oportunidades da inteligência artificial no governo. Ao longo de oito sessões, a Jornada propõe um percurso formativo que conecta o cenário global às realidades nacionais e locais, sempre com foco na geração de valor público e na melhoria concreta da vida dos cidadãos.

A Jornada tem início com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), discutindo prioridades, capacidades, desafios de implementação e o papel das lideranças públicas na tradução de diretrizes estratégicas em políticas, programas e resultados efetivos.

Reconhecendo que a adoção da inteligência artificial no setor público exige limites claros e responsabilidades bem definidas, a Jornada dedica atenção especial aos temas da ética, da regulação, da segurança da informação e da proteção de dados, reforçando a centralidade dos direitos fundamentais, da transparência e da confiança social no uso governamental dessas tecnologias.

A partir dessa base estratégica e normativa, o foco se desloca para a transformação do Estado por dentro, abordando modelos de governança, desenvolvimento de capacidades institucionais e o uso da IA para ampliar a eficiência, a produtividade e a qualidade das decisões públicas. Mais do que automatizar processos, discute-se como integrar a inteligência artificial à estratégia governamental, à gestão pública e às pessoas que fazem o Estado funcionar.

Na etapa final, a Jornada se orienta explicitamente para a entrega de valor ao cidadão, explorando aplicações concretas da IA nos serviços municipais, na saúde pública e na educação. Esses debates destacam tanto o potencial da tecnologia para promover personalização, eficiência e equidade quanto os riscos de aprofundamento das desigualdades, reforçando a necessidade de escolhas políticas conscientes, inclusivas e orientadas ao interesse público.

A Jornada se encerra com uma leitura do contexto internacional e geopolítico da inteligência artificial, explorando tendências, disputas e cenários futuros que já impactam o papel do Estado no século XXI. 
Realizada em formato de master classes executivas, com aulas remotas de até duas horas, a Jornada busca promover o diálogo qualificado entre especialistas internacionais e brasileiros, oferecendo às lideranças participantes uma perspectiva comparada, aplicada e estrategicamente relevante. Ao final do percurso, espera-se que os participantes estejam mais preparados para liderar iniciativas de inteligência artificial de forma responsável, estratégica e comprometida com a modernização do Estado e com as necessidades da sociedade brasileira.

As sessões da Jornada serão estruturadas a partir de perguntas que orientam o diálogo entre especialistas internacionais e brasileiros. Essas perguntas foram cuidadosamente formuladas para promover o contraste e a convergência entre diferentes contextos nacionais, ampliando a capacidade analítica das lideranças participantes. Mais do que discutir aspectos tecnológicos, o enfoque recai sobre as decisões estratégicas que cabem às lideranças públicas diante do uso da inteligência artificial, buscando extrair aprendizados comparados e aplicáveis à realidade do setor público brasileiro.

• Sessão 1: O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial;
• Sessão 2: Inteligência Artificial, Perspectivas Regulatórias e Ética;
• Sessão 3: Estratégia, Capacidades e Governança;
• Sessão 4: Aumentando a Eficiência e a Produtividade Governamental;
• Sessão 5: Promovendo o uso responsável, transparente e seguro da IA nos serviços municipais;
• Sessão 6: IA para Cuidar Melhor: Personalização, Eficiência e Equidade na Saúde Pública;
• Sessão 7: Inteligência Artificial e o Futuro da Educação Pública;
• Sessão 8: O Futuro do Desenvolvimento da Inteligência Artificial.

Especialista: Rafael Cunha 

Servidor Público Federal, da carreira de Analista em Tecnologia da Informação do Governo Federal. Secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia na Prefeitura da Cidade do Recife. Membro do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife. Membro do Conselho de Administração do Porto Digital do Recife e do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. Foi Superintendente de TI na Agência Nacional de Águas, Diretor de Soluções Digitais no Ministério da Economia e CTO no Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Mentor do Programa LideraGov do Governo Federal, pela Escola Nacional de Administração Pública. Líder em Transformação Digital, pela Secretaria Nacional de Governo Digital do Governo Federal. Prêmio Valuable Young Leader, pela Harvard Business Review Brazil. Oficial da Reserva das Forças Armadas, no posto de 1° Tenente de Engenharia do Exército Brasileiro. 

Mediador: Erick Muzart Fonseca dos Santos 

Cientista de dados, desenvolvedor de dados e Auditor Federal de Controle Externo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital no Tribunal de Contas da União (TCU), Erick desenvolve projetos aplicados de machine learning para o controle externo. Atuou nos últimos anos no Centro de Pesquisa e Inovação do Instituto Serzedello Corrêa (Escola Superior do TCU), no programa de capacitação dos auditores em análise de dados. Fundador do grupo de estudo em Deep Learning de Brasília, que agrega a comunidade de desenvolvedores de Inteligência Artificial na Administração Pública, tendo sido instrutor em mais de uma dezena de cursos em Ciência de Dados e Inteligência Artificial aplicada (machine learning), presenciais e à distância, no TCU, Enap e ESMPU, tendo contribuído na capacitação de centenas de servidores públicos.