Fortalecimento da Gestão Pública Estadual com Perspectiva Regional - Regiões Sudeste/Centro-Oeste

Quem pode se inscrever?

Secretários Estaduais e seus adjuntos (ou representantes), preferencialmente das áreas de administração, gestão, fazenda e Casa Civil das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

*Serão observados a reserva de 40% de vagas para pessoas negras, o equilíbrio de gênero e a diversidade de órgãos. 

Objetivos

Ao final da capacitação o/a participante deverá ser capaz de:

• analisar as ferramentas de macro planejamento público-governamental e como estas podem potencializar as categorias de governabilidade nos Estados, a partir da análise situacional dos desafios apresentados pela região, de forma a contemplar a transversalidade de gênero e raça nos instrumentos de planejamento;
• compreender como se dá o fomento à institucionalização da cooperação intermunicipal e vertical entre os entes, e os instrumentos de parceria entre Estados e União para a superação dos desafios da descentralização de políticas;
• conhecer a trajetória e estratégia da transformação digital de diferentes iniciativas e de serviços públicos digitais, bem como as ferramentas disponíveis para a transformação digital no âmbito dos estados e municípios; e
• identificar experiências e modelos de gestão inclusiva de serviços públicos, com foco nos usuários-cidadãos nas mais diversas instâncias,  considerando as desigualdades de acesso a políticas públicas por mulheres, pessoas negras, populações indígenas e quilombolas, periféricas e no estímulo à participação social.  

Metodologia

A Enap tem como referência educacional o ensino teórico-aplicado e, portanto, privilegia as metodologias da aprendizagem ativa voltadas para o aprendizado adulto. As soluções de capacitação da Escola são desenhadas para privilegiar a problematização, os estudos de caso e simulações como base do processo de aprendizagem. 

As ações de desenvolvimento serão ofertadas na modalidade remota, por meio da plataforma Zoom, com o suporte do ambiente virtual de aprendizagem Sala de Aula Google (Google Classroom) para compartilhamento de leituras e indicações de referências bibliográficas.

Principais tópicos

• Aula Magna - Liderando para qual desenvolvimento?
• Planejamento Macro Estratégico e Gestão Pública -  Inovações no planejamento governamental: planejamento participativo e transversalidade de gênero e raça. 
• Relações Federativas e os Arranjos Político-Institucionais e Fiscal nos Governos Estaduais -  O fortalecimento do papel dos estados na coordenação interfederativa e comunicação intergovernamental. 
• Gestão Pública Inclusiva com Foco No Cidadão -  Gestão inclusiva com perspectiva territorial, da diversidade de gênero, raça e etnia. Participação social: instâncias de controle social e fortalecimento das relações com as lideranças locais.
• Governo e Transformação Digital -  Transformação digital, desburocratização e simplificação dos processos para os cidadãos: Letramento e inclusão digital,  inovações na entrega de serviços públicos.
• Análise de casos com temas inerentes ao conteúdo abordado em cada módulo.

Outras Informações

O curso integra o Programa Liderando para o Desenvolvimento, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), agenda para capacitação de líderes das entidades subnacionais (prefeitos/prefeitas, secretários/secretárias estaduais e municipais) e tem o objetivo de qualificar a gestão estadual, por meio do desenvolvimento de competências de liderança nas áreas de planejamento macro estratégico, relações federativas, governo e transformação digital e gestão pública inclusiva com foco no cidadão. 

Docentes

Claudia Passador (USP) é graduada em Ciências Sociais USP (1990) e Comunicação Social Metodista (1991), tem mestrado em Administração Pública e Governo FGV/EAESP (1998), e doutorado em Educação USP (2003) e Livre-Docência em Administração Pública FEARP/USP (2012). Professora do Departamento de Administração (FEA-RP/USP). Coordenadora do Centro de Estudos de Gestão e Políticas Públicas (GPUBLIC/IEA/USP). Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). Pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA). Diretora do Latin American Group of Public Administration (LAGPA/IASIA). Membro do Comitê de Avaliação do International Association of Schools and Institute of Administration (IIAS/IASIA). Membro do Conselho Consultivo da Cátedra de Educação Básica do IEA. Membro do Conselho Consultivo da Cátedra de Educação do IEARP. Bolsista Produtividade CNPq.

Estela Alves de Medeiros é Doutora em Administração (2014), linha de pesquisa Administração Pública e Políticas Públicas, pela Universidade de Brasília. Bacharel (1999) e Mestre (2003) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. MBA em Gestão Estratégica de Pessoas (2017). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Desenvolveu projetos e atividades nas áreas de assessoria internacional, gestão estratégica, gestão orçamentária, gestão de processos, desenvolvimento institucional, desenvolvimento de pessoas e transformação digital. Atualmente em exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento, exercendo o cargo de Subsecretária de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento, responsável por orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de planejamento integrantes do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.

André Luis Nogueira da Silva é Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação/SRI/Presidência da República. Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Foi um dos editores do livro: “E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil Contemporâneo”, publicado pelo IPEA em junho de 2023.

Rosana de Freitas Boullosa é Doutora em Políticas Públicas pela Università IUAV di Venezia em Veneza, Itália (2006) e pós-doutora em sociologia pragmática na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) em Paris, França. Atualmente é professora de Políticas Públicas e Democracia na Universidade de Brasília, no Departamento de Gestão de Políticas Públicas (DGPP), desde 2019, logo após um longo período como professora na Universidade Federal da Bahia (2009-2019). Colabora com a Escola Nacional de Administração Pública desde 2018. Tem interesse pelos estudos decoloniais, estudos feministas e gestão social, dentro do contexto da tradição de pensamento crítico latino-americano e da gestão pública. Lidera um grupo nacional de pesquisa em estudos críticos de políticas públicas (Mirada ao Revés), coordena a Escola Livre em Gestão Social e o Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR) da UnB. É editora da revista inglesa Critical Policy Studies desde 2022.

Luanna Sant'Anna Roncaratti é Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB, faz parte da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG desde 2006. Atualmente, encontra-se em exercício no Ministério da Economia, como Diretora de Portfolio na Secretaria de Governo Digital. Já atuou no Ministério de Planejamento, no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Escola Nacional de Administração Pública e no Ministério da Integração Nacional. Suas áreas de interesse incluem gestão e implementação de políticas públicas, transformação digital e inovação, computação aplicada em governo, design e abordagens ágeis para soluções públicas, experiência do usuário e aplicação de metodologias de UX em serviços públicos, ativação de redes e parcerias público-privadas.

Atenção!!!

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas";
• A participação mínima de 80% nas aulas é obrigatória para certificação;
• O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter o cadastro sempre atualizado;
• Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
• Dúvidas sobre o curso: altosexecutivos@enap.gov.br.