Fortalecimento da Gestão Pública Estadual com Perspectiva Regional Norte/Nordeste

Quem pode se inscrever?

Secretários Estaduais e seus adjuntos, preferencialmente das áreas de administração, gestão, fazenda e Casa Civil das regiões Norte e Nordeste.

Objetivos

• analisar as ferramentas de macro planejamento público-governamental e como estas podem potencializar as categorias de governabilidade nos Estados, a partir da análise situacional dos desafios apresentados pela região, de forma a contemplar a transversalidade de gênero e raça nos instrumentos de planejamento.
• compreender como se dá o fomento à institucionalização da cooperação intermunicipal e vertical entre os entes, e os instrumentos de parceria entre Estados e União para a superação dos desafios da descentralização de políticas.
• conhecer a trajetória e estratégia da transformação digital de diferentes iniciativas e de serviços públicos digitais, bem como as ferramentas disponíveis para a transformação digital no âmbito dos estados e municípios.
• identificar experiências e modelos de gestão inclusiva de serviços públicos, com foco nos usuários-cidadãos nas mais diversas instâncias,  considerando as desigualdades de acesso a políticas públicas por mulheres, pessoas negras, populações indígenas e quilombolas, periféricas e no estímulo à participação social.  

Metodologia

A Enap tem como referência educacional o ensino teórico-aplicado e, portanto, privilegia as metodologias da aprendizagem ativa voltadas para o aprendizado adulto. As soluções de capacitação da Escola são desenhadas para privilegiar a problematização, os estudos de caso e simulações como base do processo de aprendizagem. 

As ações de desenvolvimento serão ofertadas na modalidade remota, por meio da plataforma Zoom, com o suporte do ambiente virtual de aprendizagem Sala de Aula Google (Google Classroom) para compartilhamento de leituras e indicações de referências bibliográficas. 

Principais tópicos

• PLANEJAMENTO MACRO ESTRATÉGICO E GESTÃO PÚBLICA -  Inovações no planejamento governamental: planejamento participativo e transversalidade em gênero e raça. 
• RELAÇÕES FEDERATIVAS E OS ARRANJOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS E FISCAL NOS GOVERNOS ESTADUAIS -  O fortalecimento do papel dos estados na Coordenação interfederativa e comunicação intergovernamental. Análise de casos sobre PAC, SUS, SUAS ou  Educação. 
• GESTÃO PÚBLICA INCLUSIVA COM FOCO NO CIDADÃO -  Gestão inclusiva com perspectiva territorial, da diversidade de gênero, raça e etnia. Participação social: instâncias de controle social e fortalecimento das relações com as lideranças locais.
• GOVERNO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -  Transformação digital, desburocratização e simplificação dos processos para os cidadãos: Letramento e inclusão digital,  inovações na entrega de serviços públicos.

Outras Informações

Docentes

• Módulo I – Planejamento Macro Estratégico e Gestão Pública 

Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos é doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela Universidade de Manchester (2005) e mestre em Economia pela Universidade de Brasilia (1996). Atualmente é Consultora de Orçamentos do Senado Federal e professora/orientadora em cursos de pós-graduação de entidades de ensino superior, como UnB, IBMEC, ALMG, ENAP, ISC, ILB e outras. Foi Subchefe-Adjunta de Políticas Sociais da SAG e Assessora Especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo, ambos na Casa Civil da Presidência da República; Secretária-Adjunta de Planejamento do Estado do Maranhão; e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG. Tem formação e experiência técnica e acadêmica nas áreas de finanças públicas, planejamento governamental, formulação e avaliação de políticas públicas e soluções de TIC aplicadas a  governo.

• Módulo II – Relações federativas e os arranjos político-institucionais e fiscal nos governos estaduais

Fernando Abrucio é mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (SP), foi coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (SP) e hoje coordena o curso de graduação em Administração Pública. Prêmio Moinho Santista na categoria jovem cientista político (2001). Prêmio Anpad de melhor trabalho em Administração Pública no Brasil em duas edições (1998 e 2003). Publicou artigo no livro Direito Tributário e Finanças Públicas (organizado por Eurico de Santi), que venceu o Prêmio Jabuti como melhor livro na área de Direito (2008). Publicou livros e artigos, no Brasil e no exterior, principalmente sobre Reforma do Estado e Federalismo.

• Módulo III – Gestão pública inclusiva com foco no cidadão

Claudia Passador é graduada em Ciências Sociais USP (1990) e Comunicação Social Metodista (1991), tem mestrado em Administração Pública e Governo FGV/EAESP (1998), e doutorado em Educação USP (2003) e Livre-Docência em Administração Pública FEARP/USP (2012). Foi Coordenadora da Escola Técnica e de Gestão da USP (2013-2015). Professora Titular de Administração Pública do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP. Experiência na área de Administração Pública, com ênfase em avaliação de políticas públicas. É professora do Programa de Pós-Graduação da FEARP; do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (FMRP/USP) e orientadora de Pós-Doutorado do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA). Coordenadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas do Instituto de Estudos Avançados da USP - Polo Ribeirão Preto (GPUBLIC/IEA/USP). Consultora Ad-doc do Cnpq, Capes e Fapesp. Professora visitante na Erasmus University e na Universidade de Salamanca. Pesquisadora associada na Universidade de Roma (Tor Vergata). Pesquisadora do NAP/CISBi (FMRP/USP) e do IEA. Professora Catedrática do Prêmio Cátedras do Desenvolvimento do IPEA (2012) e do Prêmio Cátedra Brasil da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP/2019). Líder de área do SEMEAD (FEA/USP). Prêmio Open Box da Ciência (2020): Uma das 50 mulheres protagonistas na área de ciências sociais aplicados no Brasil (2020). Representante Brasil UNDESA (ONU). Diretora do Comitê Científico de Administração Pública da ANPAD (2018-2020). Vice-prefeita e Prefeita do Campus de Ribeirão Preto da USP (2016-2020). Fundadora, Ex-Diretora e atual Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). Membro do Conselho da Cátedra de Educação do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/Polo RP) e Membro do Conselho Consultivo da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP e Itaú Social (IEA). Membro do Comitê de Avaliação de Doutorado da Universidade de Pretória/África do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ/USP) e China Agricultural University (CAU). Pesquisadora Sênior da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU). Representante do Brasil na Rede Latino Americana de Administração Pública (LAGPA/IISA). Articulista do Jornal da USP. Pesquisadora do Portulans Institute (Washington/DC/EUA); do Centro de Colaboração Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas (CIAP/chatPP) e do Projeto Temático da FAPESP: SEDUC - Secretaria da Educação / PROEDUCA - Programa de Pesquisa em Educação Básica/Instituto de Estudos Avançados da USP.

• Módulo IV: Governo e transformação digital 

Luanna Sant'Anna Roncaratti é Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB, faz parte da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG desde 2006. Atualmente, encontra-se em exercício no Ministério da Economia, como Diretora de Portfolio na Secretaria de Governo Digital. Já atuou no Ministério de Planejamento, no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Escola Nacional de Administração Pública e no Ministério da Integração Nacional. Suas áreas de interesse incluem gestão e implementação de políticas públicas, transformação digital e inovação, computação aplicada em governo, design e abordagens ágeis para soluções públicas, experiência do usuário e aplicação de metodologias de UX em serviços públicos, ativação de redes e parcerias público-privadas.

 

ATENÇÃO

• Datas e horários: O curso será ofertado na modalidade remota com carga horária total de 20 horas, sendo 18h de aulas transmitidas ao vivo (pelo Zoom) e 2 horas de atividades assíncronas no Google Classroom. As aulas acontecerão nos dias 13/11, 14/11, 17/11, 27/11, 28/11, 01/12, 05/12, 08/12 e 12/12: Aulas síncronas de 8h30 às 10h30 (horário de brasília)
• A participação mínima de 80% nas aulas é obrigatória para certificação
• O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter o cadastro sempre atualizado.
• Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição no Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br
• Dúvidas sobre o curso: liderandodesenvolvimento@enap.gov.br