Planejamento e gestão do ciclo orçamentário dos temas transversais – gênero, raça e etnia

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

Objetivos

Ao final do curso-oficina, espera-se que o participante seja capaz de:

1. Compreender as principais etapas do ciclo de planejamento e gestão orçamentária;
2. Perceber as particularidades do ciclo orçamentário de temas transversais;
3. Identificar os desafios a serem superados para o estabelecimento de uma governança orçamentária efetiva e transformadora para as políticas públicas em geral, a partir do escalamento de soluções criadas a partir dos temas transversais.

Metodologia

Curso presencial:

i) Atividades síncronas: aulas presenciais expositivas dialogadas, na Enap, em Brasília/DF; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas.

Os conteúdos serão desenvolvidos mediante aulas expositivas intercaladas por atividades aplicadas e produção de conteúdos em sala, que serão apresentados pelos alunos, em sessão plenária, ao final do curso.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 15 horas de aulas presenciais e 15 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Principais tópicos

O orçamento e a gestão de organizações e políticas públicas. Temas transversais como perspectivas inovadoras da governança pública. Transversalidade, interseccionalidade e multissetorialidade. Principais etapas do ciclo de planejamento e orçamento. Desafios da governança orçamentária de temas transversais nas dimensões do: planejamento e avaliação ex ante da ação, ciclo do PPA, elaboração e apreciação legislativa da LDO, elaboração e apreciação legislativa da LOA, execução orçamentária, monitoramento ativo do desempenho orçamentário e avaliação ex post do desempenho orçamentário. Transversalidade, intersetorialidade e coordenação das ações. Sistemas de informação e acesso a dados orçamentários.

Outras Informações

• Docente: Rita de Cássia Leal

Doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela Universidade de Manchester (2005) e mestre em Economia pela Universidade de Brasilia (1996). Atualmente é Consultora de Orçamentos do Senado Federal e professora/orientadora em cursos de pós-graduação de entidades de ensino superior, como UnB, IBMEC, ALMG, ENAP, ISC, ILB e outras. Foi Subchefe-Adjunta de Políticas Sociais da SAG e Assessora Especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo, ambos na Casa Civil da Presidência da República; Secretária-Adjunta de Planejamento do Estado do Maranhão; e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG. Tem formação e experiência técnica e acadêmica nas áreas de finanças públicas, planejamento governamental, formulação e avaliação de políticas públicas e soluções de TIC aplicadas a governo.

• Aulas presenciais:  

*NOVAS DATAS: 26, 27 e 28 de junho; 05 e 06 de julho de 2023 - das 09h às 12h.

Local: Enap - Asa Sul - SPO Área Especial 2-A - Brasília/DF

Importante: O aluno deverá arcar com os custos de locomoção até a Enap, nos cursos presenciais.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail. Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre a participação no curso.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.