Formulação de Políticas Públicas e Programas Governamentais

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Objetivos

• Este curso tem caráter introdutório.

Ao final do curso, espera-se que a/o participante seja capaz de compreender os processos de formulação ou reformulação de uma política pública ou de um programa governamental, com foco em referenciais (teorias, abordagens e conceitos que facilitam o monitoramento e a avaliação), com noções da metodologia de análise ex ante e modelagem lógica de ações e aplicação ao monitoramento e avaliação.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

Este curso será orientado por metodologias ativas, como o aprendizado baseado na solução de problemas e a aula invertida. Portanto, uma parte das aulas será dedicada a oferecer um painel teórico, conceitual e metodológico, com o objetivo de apresentar um desafio e oferecer indicações de leitura e materiais audiovisuais de apoio. Em seguida, cada participante terá a oportunidade de realizar uma sequência de exercícios práticos, com apresentação e correção dialogada com o professor. Espera-se que os encontros síncronos (online) funcionem como espaços para a interação e discussão.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

• Conceitos básicos: diferença entre política, programa e ação governamental. Diferença entre análise ex-ante e avaliação ex-post. Teoria, metodologia, conceitos, métodos e ferramentas de análise úteis à formulação e modelagem.
• Abordagem conceitual sobre a definição de problema com atividade mão na massa: individual e coletiva.
• Modelagem (design) de políticas e programas, com atividade mão na massa: árvore de problemas, descritores e modelagem por meio de modelo lógico.
• Estruturação do monitoramento e avaliação a partir da modelagem da política e do programa.
• Apresentação das atividades coletivas.

Outras Informações

• Docente: Kathleen Machado - Mestre em Saúde Pública pela Fiocruz. Analista de Políticas Sociais do Ministério da Saúde. Em atuação no Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde / Secretaria Executiva / Ministério da Saúde.
• Docente Convidada: Mariana Mazzini
• Aulas On-line:  

Dias 16, 17, 18, 23, 24 e 25 de agosto de 2023 - das 09h às 12h.

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.