Métodos de Análise de Impacto Regulatório (Exclusiva ANEEL)

Quem pode se inscrever?

• Turma Exclusiva - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Público preferencial: Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

As vagas remanescentes serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap.

 

• Pré-Requisitos:

Ter conhecimento básico sobre Análise de Impacto Regulatório; e
Ter conhecimento intermediário de Microsoft Excel, dominando fórmulas básicas (soma, multiplicação, subtração, divisão), referências relativas e absolutas, arrastar células, inserir gráficos. 

Objetivos

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).

Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 6 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

1. Nivelamento Conceitual: o que é regulação, o que é o ciclo regulatório, o que é AIR e o que são falhas de mercado
2. Diretrizes Gerais e Guia de elaboração de AIR
3. Enquadramento do problema
    3.1 Princípios de Design Thinking
4. Mapeamento dos atores ou grupos afetados
    4.1 Análise de stakeholders e estratégias de engajamento
5. Identificação da base legal
6. Definição dos objetivos
7. Listagem das possíveis alternativas de ação
8. Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação
    8.1 Análise Multicritério
    8.2 Revisão conceitual para modelagem Custo-Benefício e Custo-Efetividade
    8.3 Análise de Sensibilidade
9. Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento
10. Documentação da AIR
11. Participação Social na AIR

Outras Informações

Docente: Gustavo Freitas.

Aulas on-line:  
Dias 15, 17, 19, 22, 24, 29, 31 de agosto; e 02 de setembro de 2022 - das 09h às 12h.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.