Turma Exclusiva - Ministério do Meio Ambiente (MMA). Metodologias de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para edição e alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados.
Remoto
30h
Carga horária
Público Alvo: Servidores do Ministério do Meio Ambiente, ocupantes de cargos de Nível Superior e que atuem diretamente com a área temática do curso.
Ao final do curso o aluno será capaz de utilizar metodologias de Análise de Impacto Regulatório para edição e alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados.
Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).
Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom.
O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 09 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.
Conceitos e princípios de boa regulação e a Lei da liberdade econômica. Conceitos, metodologias e ferramentas de análise de impacto regulatório - AIR. O Regulamento da AIR (Decreto no 10.411, de 30/06/2020). Etapas da AIR. Fase 1 da AIR: Análise do problema público regulatório - descritores e evidências do problema, suas causas e consequências; análise dos atores afetados e interessados; definição dos objetivos desejados. Fase 2 da AIR: mapeamento e análise das alternativas de ação; análise dos impactos das alternativas: análise de custos, custo de oportunidade, custo benefício e análise de risco; identificação da melhor alternativa. Fase 3 da AIR: Estratégia de implementação, monitoramento e fiscalização da alternativa sugerida.
Inscrições encerradas
Remoto
Local
Aulas Remotas - Google Sala de Aula e Plataforma Zoom
Professor
Raimisson Rodrigues Ferreira Costa
01 ago
Seg
14h30 às 17h30
03 ago
Qua
14h30 às 17h30
05 ago
Sex
14h30 às 17h30
08 ago
Seg
14h30 às 17h30
10 ago
Qua
14h30 às 17h30
12 ago
Sex
14h30 às 17h30
Inscrições encerradas
Docente: Raimisson Costa.
Aulas on-line:
Dias 01, 03, 05, 08, 10 e 12 de agosto de 2022 - das 14h30 às 17h30.
Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.
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