Quem pode se inscrever?
- Esta turma faz parte da parceria institucional com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Público Alvo: Servidores do Ministério do Meio Ambiente, ocupantes de cargos de Nível Superior e que atuem diretamente com a área temática do curso.
Objetivos
Ao final do curso o aluno será capaz de utilizar metodologias de Análise de Impacto Regulatório para edição e alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados.
Metodologia
Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).
Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom.
O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 09 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.
Principais tópicos
Conceitos e princípios de boa regulação e a Lei da liberdade econômica. Conceitos, metodologias e ferramentas de análise de impacto regulatório - AIR. O Regulamento da AIR (Decreto no 10.411, de 30/06/2020). Etapas da AIR. Fase 1 da AIR: Análise do problema público regulatório - descritores e evidências do problema, suas causas e consequências; análise dos atores afetados e interessados; definição dos objetivos desejados. Fase 2 da AIR: mapeamento e análise das alternativas de ação; análise dos impactos das alternativas: análise de custos, custo de oportunidade, custo benefício e análise de risco; identificação da melhor alternativa. Fase 3 da AIR: Estratégia de implementação, monitoramento e fiscalização da alternativa sugerida.
Próximas turmas
- Turma exclusiva, Ministério Do Meio Ambiente
- Local: Aulas Remotas - Google Sala de Aula e Plataforma Zoom
- Inscrições: 21 jun a 28 jul
- 40 vagas
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01 ago
Seg
14h30 às 17h30
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03 ago
Qua
14h30 às 17h30
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05 ago
Sex
14h30 às 17h30
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08 ago
Seg
14h30 às 17h30
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10 ago
Qua
14h30 às 17h30
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12 ago
Sex
14h30 às 17h30
Outras Informações
Docente: Raimisson Costa.
Aulas on-line:
Dias 01, 03, 05, 08, 10 e 12 de agosto de 2022 - das 14h30 às 17h30.
Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.