Análise de Impacto Regulatório - Conceitos Básicos (Exclusiva MMA)

Quem pode se inscrever?

• Esta turma faz parte da parceria institucional com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Público Alvo: Servidores do Ministério do Meio Ambiente, ocupantes de cargos de Nível Superior e que atuem diretamente com a área temática do curso.

Objetivos

Ao final do curso o aluno será capaz de compreender os conceitos básicos para realização da Análise de Impacto Regulatório  conforme a Lei de Liberdade Econômica, Decreto 10.411/2020 e Guias de AIR nacionais.

Metodologia

Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas). 

Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom. 

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 09 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

1. Introdução ao curso e visão geral sobre a AIR no Brasil e no Mundo.
2. Obrigações da LLE e Decreto 10.411/2020, dispensa e aplicabilidade de AIR.
3. Problema, Atores Afetados pelo Problema e Objetivos.
4. Experiência Internacional, Fundamentação Legal e Alternativas.
5. Exposição dos Impactos e Comparação das Alternativas.
6. Efeitos e riscos, Implementação, Monitoramento e Avaliação.

Outras Informações

Docente: Raimisson Costa.

Aulas on-line:  
Dias 01, 03, 05, 08, 10 e 12 de agosto de 2022 - das 14h30 às 17h30.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.