Burocracia, Capacidade Estatal e Políticas Públicas

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.

 

• Pré-Requisito:

Exige-se habilidades de leitura e interpretação de textos em inglês.

Objetivos

Nas últimas duas décadas, as pesquisas nas áreas da administração pública e ciência política “redescobriram” a burocracia, identificando o papel importante que ela desempenha na formulação, implementação e nos resultados das políticas públicas. Apesar da sua representação frequente no imaginário do senso comum como algo disfuncional ou ineficiente, os burocratas são aqueles que “fazem as coisas” para os governos; caracterizando, portanto, as “mãos do Estado”. Assim, o trabalho dos burocratas tanto pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social das sociedades, como também pode gerar resultados indesejáveis, como ineficiência e corrupção.

O curso tem como objetivo elucidar o papel que a burocracia (os funcionários públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais da administração pública) desempenha nos processos de política pública, tanto em perspectiva teórica quanto empírica. Discutiremos as visões sobre a burocracia, as diferenças e similaridades entre os sistemas burocráticos, as relações entre as características das burocracias públicas e os seus efeitos sobre os resultados da ação governamental, e as particularidades das iniciativas de reforma em várias partes do mundo.

Metodologia

O curso é realizado na modalidade remota de ensino. Envolve atividades síncronas, com a transmissão de aulas ao vivo nos dias e horários previamente estabelecidos, promovendo a constante interação entre professores e alunos; e atividades assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).

Os materiais didáticos serão disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem da plataforma Google Classroom.

A participação nas aulas ao vivo online é obrigatória e as aulas serão transmitidas por meio da plataforma Zoom.

Estrutura do curso:

Cada aula online terá 2,5 horas de exposição, baseada em leituras e atividades programadas, acompanhada de debates e discussões com os alunos. Espera-se participação ativa dos alunos nas aulas. Por isso, é essencial que os textos sejam lidos previamente. Exige-se habilidades de leitura e interpretação de textos em inglês. Cada uma das cinco semanas do curso requererá uma dedicação média de 8 horas do aluno, da seguinte maneira: 2,5 horas de participação nas aulas síncronas, 3,5 horas de leitura dos textos obrigatórios; e 2 horas para a realização de trabalhos ou atividades avaliativas.

Principais tópicos

O curso está organizado em três partes: 

• A primeira examina o conceito e as visões sobre a burocracia, discutindo os motivos pelos quais precisamos considerá-la na análise de políticas públicas.
• A segunda parte do curso recupera as críticas feitas à burocracia (suas disfunções) e o movimento recente de seu “redescobrimento”.
• A terceira parte aborda como e porque as principais características da burocracia estão associadas a diferentes resultados de governança.

Por fim, o curso analisa as variedades de sistemas burocráticos no mundo e as iniciativas de reforma administrativa, em uma perspectiva comparada.

Outras Informações

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.