Licenciamento Ambiental Federal - Módulo Básico

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.

Objetivos

Ao final do curso, o participante será capaz de compreender os instrumentos de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico; o funcionamento do licenciamento ambiental federal,  ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao  licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso; a Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF.

Metodologia

O curso é realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Google Classroom.

O curso tem carga horária de 40 horas, sendo 15 horas de aulas transmitidas ao vivo e 25 horas de atividades assíncronas.

O curso integra a leitura dos materiais preparatórios compostos por vídeo aulas, bibliografia básica e atividades, disponibilizados na plataforma Google Classroom; e a participação das aulas online transmitidas ao vivo.

A participação nas aulas ao vivo online é obrigatória e as aulas são realizadas por meio da plataforma Zoom.

Principais tópicos

Legislação Correlata ao Licenciamento Ambiental Federal; Tipologias analisadas e casos de sucesso no licenciamento; Avaliação de Impacto Ambiental; Estudos e procedimentos práticos.

Outras Informações

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.