Em cenários de graves crises mundiais, nossos olhares se voltam para as lideranças. Pensando nisso, o CLP – Liderança Pública e a ENAP prepararam este curso para apresentar a um passo a passo de como liderar em tempos de crise. O conteúdo tem uso prático para que lideranças consigam navegar pela crise, servindo como um repositório de apoio e suporte para o enfrentamento da instabilidade ocasionada pelo coronavírus.

Será que é possível abrir uma empresa em apenas um dia? A Enap e a Endeavor vão mostrar para você como agilizar e simplificar o processo de abertura de empresas. Você vai compreender a importância da desburocratização e da mobilização de atores, além de ter acesso a outros conteúdos que dão suporte à formulação de políticas públicas e ao redesenho do processo de abertura de empresas.

Os museus e espaços culturais têm como uma de suas principais funções a comunicação de seu conteúdo ao público, no entanto, frequentemente apresentam barreiras em seus espaços, estratégias e formas de comunicação. Compreendendo que nossa sociedade é diversa e composta por pessoas com diferentes condições e necessidades é preciso eliminar estas barreiras garantindo o amplo acesso aos espaços e ao conhecimento. Neste sentindo, o Instituto Brasileiro de Museus, por meio deste curso, oferece informações básicas sobre como propor, acompanhar e avaliar adequações de acessibilidade universal

O curso tem como foco a identificação dos problemas enfrentados por pessoas com diversos tipos de deficiências e as dificuldades para atingir a inclusão social; o papel que desempenham; os diversos tipos de legislação; as condições de acessibilidade dos ambientes; e, a atuação profissional dos responsáveis pela avaliação da acessibilidade dos espaços dentro de uma metodologia de Desenho Universal.

Todos os ambientes de uso público no Brasil devem ser acessíveis para que as pessoas possam realizar as suas atividades com autonomia e segurança. Neste curso, você poderá conhecer os requisitos de acessibilidade e de Desenho Universal para o uso de edificações considerando suas diversas funções e as necessidades de cada usuário.

Planejamento e projeto urbano são importantes para a criação de cidades mais acessíveis e inclusivas para todos. Neste curso, você poderá conhecer as diretrizes e exemplos de soluções para fundamentar avaliações e projetos de acessibilidade em nossas cidades, de acordo com a legislação brasileira.

O curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como “transferências a fundo perdido”, que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o terceiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos constantes do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o segundo curso dos quatro que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos onerosos, de natureza extraorçamentária, para financiamento de programas e ações que integram a Política de Saneamento Básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o quarto e último curso do Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

O curso está relacionado à política pública de Saneamento Básico, com foco na atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o primeiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Então, se você tiver interesse no assunto, recomendamos que você comece os seus estudos por esse curso.

O curso demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.

O curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas pelas Ouvidorias do Ministério Público que gerenciam o Serviço de Informação ao Cidadão e o recebimento de pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.

O curso busca capacitar os servidores de todas as Unidades da Receita Federal do Brasil que atuam nas funções de gestão e fiscalização de contratos e busca apresentar boas práticas exigidas nesta atividade.

This course is designed to help learners understand the significance of using active methodologies to increase productivity in the classroom. It also aims to provide guidelines for development of an active strategy, along with providing a platform on which learners can share their ideas and critique each other’s work. Click here for a short tutorial that aims to facilitate access to the course for non-Portuguese speaking users.

O curso terá 14 horas de aula transmitidas ao vivo .

O curso terá 14 horas de aula transmitidas ao vivo .

O curso terá 14 horas de aula transmitidas ao vivo .

O curso terá 14 horas de aula transmitidas ao vivo .

O curso terá 14 horas de aula transmitidas ao vivo .

O curso terá 14 horas de aula transmitidas ao vivo .

Com foco na necessidade de capacitar servidores do Poder Executivo federal em atendimento ao Programa de Desenvolvimento de Capacidades para Transformação Digital no Poder Executivo Federal (Capacita Gov.br), o curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria de governo Digital do Ministério da Economia em 2019.

O curso apresenta informações sobre os principais estágios da formulação de políticas, envolvendo o diagnóstico, a caracterização da política e o seu próprio desenho. O curso aborda estratégias de construção de legitimidade, implementação, monitoramento, avaliação e controle, detalhando elementos sobre o impacto orçamentário e financeiro das políticas desenhadas e a análise prévia de seus custos e benefícios. A capacitação demonstra boas práticas para a formulação, reformulação ou expansão de políticas públicas e é recomendada a gestores e técnicos do governo federal.

A análise de dados tem grande importância na tomada de decisões, auxiliando instituições na detecção de anomalias, monitoramento de indicadores ou melhoria de processos. Neste curso, aprenda a utilizar a linguagem R na preparação e exploração dos dados, apresentando os resultados por meio de gráficos e painéis gerenciais.

Os pontos tratados no Decreto nº 10.411/2020, que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório e a torna obrigatória a partir de 2021, integram o conteúdo deste curso, que visa colaborar com a implementação do decreto e esclarecer o processo de elaboração da AIR. O curso foi desenvolvido pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil da Presidência da República para facilitar a compreensão dos participantes sobre o tema. Quer saber mais? Faça sua inscrição.

Apresenta as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, e orientações para realização de oficina de avaliação e melhoria da gestão. Além disso, demonstra a metodologia de Avaliação e Pontuação dos Fundamentos e o cadastramento de práticas destacadas.

O curso Atividade Correcional – Visão Geral foi desenvolvido pela Enap em parceria com a Controladoria-Geral da União - CGU - e integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+), que pretende disseminar o conhecimento das corregedorias e alcançar servidores e empregados públicos em todo o país. O curso tem como foco a difusão de conhecimentos básicos, aproximando a atividade correcional de servidores públicos e cidadãos. Além de esclarecer o funcionamento e o papel das corregedorias, busca também prevenir infrações correcionais a partir da discussão de casos práticos.

Preparar as equipes de Gestão de Pessoas para atuar como consultores no contexto de suas responsabilidades, de forma a contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos institucionais. É um curso voltado exclusivamente para servidores que atuam na área de Gestão de Pessoas. O curso terá 21h de aulas transmitidas ao vivo.

Preparar as equipes de Gestão de Pessoas para atuar como consultores no contexto de suas responsabilidades, de forma a contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos institucionais. É um curso voltado exclusivamente para servidores que atuam na área de Gestão de Pessoas. O curso terá 21h de aulas transmitidas ao vivo.

O curso tem o objetivo de informar sobre a história da Auditoria Interna ao longo dos anos, a evolução de seu papel dentro das organizações, bem como sua forma de trabalho, além de abordar uma estrutura modelo para o desenvolvimento, a implementação e a aplicação do controle interno, e a avaliação de sua eficácia.

Aulas ao vivo, além de vídeo aulas e materiais de leitura. O curso pretende apresentar metodologias de análise ex-post de políticas públicas para orientar o trabalho aplicado de avaliação executiva conforme proposta no manual de Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-post.

Conheça a avaliação de impacto aleatorizada como ferramenta para melhorar a eficácia de políticas públicas e de programas sociais. O curso aborda temas relevantes para qualquer tipo de avaliação de programas, tais como medição adequada dos resultados de interesse, garantia da qualidade dos dados, e uso dos resultados das avaliações como insumo para o desenho de novos programas e políticas.

O curso “Ações Inovadoras da CGU” aborda as mais recentes ações da CGU que possuam caráter inovador. Você conhecerá quinze ações distribuídas em cinco módulos, cada um dedicado a uma das grandes áreas da CGU. No início de cada módulo, você responderá a uma Pesquisa Prévia para identificar se você tem algum conhecimento prévio sobre cada ação. Depois, você acessará o conteúdo sobre as ações em si. Então, ao fim de cada módulo, você responderá a um Questionário Avaliativo. Ao final do curso, você preencherá a Avaliação de Satisfação, que é sua opinião sobre o curso.

Com foco na necessidade de apresentar importantes informações técnicas envolvendo a produção, a qualidade e a matriz energética do biodiesel no Brasil, bem como o levantamento de um rico material complementar que mostram a relevância dessa pesquisa no contexto mundial, este curso é uma oportunidade para se aprofundar em informações sobre o setor.

Este curso é uma oportunidade para aprimorar conhecimentos e o controle sobre requisitos para essa manipulação. A Enap, em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Universidade Federal de Santa Catarina, oferece oportunidade de capacitação que contribuirá para os Serviços de Alimentação na busca por redução do risco de doenças associadas ao consumo de alimentos. Uma oportunidade, também, para empresas que manipulam alimentos promover capacitação de seus profissionais.

Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

O curso “Censo Cadastral Previdenciário para os RPPS utilizando o SIGEV/Gestão” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 4 (quatro) módulos que abordam todas as fases de planejamento e execução para a criação e a manutenção de um banco de dados atualizado, utilizando a ferramenta SIPREV/Gestão.

A partir da compreensão da estrutura e funcionamento do Ciclo de Gestão do Investimento Público, conheça o percurso institucional do investimento público, as funções e as implicações das oito etapas básicas para o alcance de um sistema de investimento público eficiente.

Você já se perguntou por que criar o Estado ou por que precisamos pagar impostos? Conheça a importância da formação do Estado brasileiro, da tributação e da responsabilidade fiscal. Dessa forma, será mais fácil entender as responsabilidades do governo e da sociedade para uma melhor gestão e fiscalização das finanças públicas.

O curso busca contribuir para uma formação básica em direitos humanos e cidadania, proporcionando treinamento e ambientação em temas introdutórios de direitos humanos e convergindo para conselhos de políticas públicas. Os conceitos básicos desse campo são discutidos com referências constantes às instituições participativas e às interfaces socioestatais. Por ser um curso introdutório, não há pretensão de esgotar debates ou promover visão abrangente sobre todas as variantes da literatura na área. Este curso é pré-requisito para todas as trilhas que compõem o Programa de Formação de Conselheiros.

Desenvolvido pela Enap em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o curso visa preparar agentes públicos para que possam compor comissão de processo administrativo de responsabilização de empresas (PAR), conforme procedimento estabelecido pela Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção.

A compostagem é um procedimento que visa acelerar e direcionar o processo de decomposição de materiais orgânicos que ocorre espontaneamente na natureza, com utilização de técnicas que permitem reproduzir condições ideais visando a eficiência do processo.

O objetivo deste curso é aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras para o cumprimento dos requisitos e obrigações no processo de financiamento de projetos audiovisuais. Os participantes terão oportunidade de aumentar a compreensão sobre o fomento e de como estruturar e apresentar projetos à agência.

O curso tem o objetivo de auxiliar gestoras e gestores de políticas de promoção da igualdade racial a fortalecerem sua atuação, realizando a adesão de estados ou municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O curso traz informações sobre a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e apresenta o SINAPIR, orientando a criação do Órgão e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial. O curso compõe a trilha Conselhos de Promoção da Igualdade Racial, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

O curso é voltado à formação de conselheiros de direitos e tutelares e ao fortalecimento da capacidade interventiva dos conselhos de direitos, tendo foco na atuação ligada aos direitos de crianças e adolescentes. O curso busca dar suporte à atuação contextualizada à realidade brasileira, favorecendo a aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. O curso compõe a trilha Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos, Gestão de Conselhos de Direitos Humanos e Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

O curso é voltado à divulgação e à expansão de informações na área de atuação dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, apresentando leis que tratam da proteção, promoção e garantia dos direitos dos idosos e possibilitando a reflexão e a compreensão do contexto em que estão envolvidos. O curso, de caráter introdutório, abrange a ótica de outros ramos do conhecimento e não ter a pretensão de esgotar as questões discutidas. O curso compõe a trilha Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

O curso oferece formação básica em direitos humanos ligados ao atendimento especial às pessoas com deficiência. O curso apresenta lições sobre a atuação nos Conselhos das Pessoas com Deficiência nos níveis municipal, estadual, distrital e federal, trabalhando conceitos básicos presentes na legislação e nos normativos. O curso compõe a trilha Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

O Ibram desenvolveu um curso com informações básicas necessárias ao desenvolvimento de ações de conservação preventiva para bens culturais musealizados, principalmente quanto a atividades de higienização, manuseio, guarda e transporte. O curso abordará informações gerais de conservação preventiva para diversos suportes, tais como vidro, madeira, couro, tecido, orientando os profissionais na formulação de estratégias que minimizem as ações dos agentes de degradação, de acordo com o contexto e tipo de material de cada acervo preservado no museu.

O curso apresentará o aspecto patrimonial da Contabilidade Aplicada ao Setor Público –CASP. Esse aspecto demonstra conceitos que estão em processo de convergência com as normas internacionais, trazendo, portanto, muitas dúvidas aos contadores e usuários de informações contábeis. Sendo assim, pretendemos apresentar de forma detalhada o tratamento contábil dos diversos itens que compõem o patrimônio público no curso.

O curso Contabilização de Benefícios aborda a Sistemática de quantificação e registro dos resultados e benefícios da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal, de acordo com a Instrução Normativa nº 4 de 11 de junho de 2018. O curso surge da necessidade de preencher lacuna existente entre as diretrizes teóricas apontadas na IN nº 4 e a prática da contabilização, com base na experiência da Controladoria-Geral da União.

Este curso destina-se a membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social, gestores públicos e cidadãos, visando capacita-los para exercer o controle da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, apreciar o Relatório Anual de Gestão e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Há várias atividades que você pode fazer a partir do seu computador para mobilizar os órgãos públicos a aumentarem a qualidade e eficiência dos serviços que devem prestar. Fiscalize e provoque outras pessoas a exercerem sua cidadania para mudar a realidade onde vivem. Seja você um ponto de disseminação do Controle Social!

O curso apresenta noções de controle institucional e social no Brasil para uma compreensão básica sobre a importância da qualidade do gasto, do uso eficiente dos recursos públicos e da participação social. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.

Ao final deste curso, espera-se que o participante seja capaz de aplicar princípios do controle no contexto da gestão pública. O curso abordará os temas Prestação de Contas, Controles na Administração Pública, Controle Externo, Controle Interno e Controle Social. O participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional!

Faça lindas apresentações de forma gratuita com o Beautiful.ai! Programe, usando o Crontabs, a visualização de abas específicas no navegador! Por meio de vídeos curtos e aplicados, o professor Tony apresenta dicas sobre ferramentas tecnológicas capazes de facilitar o dia a dia de trabalho e de estimular a criatividade das pessoas. Não perca esta oportunidade!

O curso “Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 7 (sete) módulos que abordam de forma detalhada, a base legal, os critérios para a obtenção do CRP e medidas para a manutenção da sua regularidade.

O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, em especial, sobre a modalidade pregão, suas inovações e vantagens, principalmente na forma eletrônica. Além disso, apresenta com detalhes o Sistema de Registro de Preços, e finaliza indicando regramentos especiais e as principais tendências do setor.

Este curso foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o acesso a dados e informações sobre a população idosa. O curso aborda, entre outros assuntos, a legislação voltada às pessoas idosas no Brasil e no mundo, o perfil da população idosa no Brasil, as políticas públicas que tratam do envelhecimento e as ações de preservação e promoção de saúde para as pessoas idosas.

Capacitar agentes públicos para atuação na revisão e na consolidação dos atos normativos infralegais editados por órgãos e entidades da APF direta, autárquica e fundacional. Trata-se de um tema relevante para o Brasil, pois o Decreto é fundamentado nos princípios da segurança jurídica, da transparência e da simplificação normativa. Além da revisão, a atualização, a simplificação, a consolidação de atos legais, a aplicação do Decreto reduzirá o estoque regulatório, proporcionando segurança jurídica e contribuindo para a desburocratização do Estado e para o desenvolvimento do País.

O curso Defesa do Usuário e Simplificação foi desenvolvido com o objetivo de abordar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários trazidos pela Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos) e pelo Decreto nº 9.094/2017 (Decreto Federal sobre Simplificação) que devem ser seguidos pelas Ouvidorias Públicas e demais setores do Poder Público.

O curso foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 3 (três) módulos que abordam conhecimentos relacionados ao DIPR, sua importância para a obtenção do CRP e a forma de transmissão das informações no sistema Cadprev, e relacionados aos procedimentos para realização do parcelamento de débitos, conforme legislação em vigor, para regularizar os casos em que o Ente Federativo não teve condições de fazer os repasses em dia.

O curso “Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam os novos demonstrativos, DAIR e DPIN, que têm como objetivo principal ser um meio transparente para proporcionar informações seguras aos agentes envolvidos e participantes com foco nas condições indicadas no Art, 1º da Resolução CMN n° 3922/2010: Segurança, Rentabilidade, Solvência, Liquidez e Transparência.

O curso “Demonstrativo do resultado da Avaliação Atuarial - DRAA” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam as partes que compõem o DRAA, visando o correto preenchimento das informações necessárias para a consolidação do demonstrativo.

Ótima oportunidade para que as pessoas envolvidas em processos de capacitação e formação no serviço público conheçam as características do processo de ensino-aprendizagem de adultos, os fundamentos do mapeamento de necessidades e as fases que compõem a modelagem de cursos e sua execução. O curso adota como base o modelo sistêmico Desenho de Sistema Instrucional, também conhecido como ADDIE.

Com foco na necessidade de desenvolvimento de competências dos agentes públicos, este curso traz uma abordagem dos fundamentos de Design Thinking, apresentando formas inovadoras para entender melhor os problemas e as soluções que podem ser desenvolvidas. A iniciativa insere-se no Programa de Desenvolvimento de Capacidades para Transformação Digital no Poder Executivo Federal (Capacita Gov.br). Inscreva-se!

O curso trata de temas gerais e atuais sobre direito digital, além de temas e campos do direito que se encontram interligados pela tecnologia e por marcos legais transversais. O pontapé perfeito para quem quer iniciar os estudos, atualizar-se ou aprimorar-se na área de direitos digitais. 

O curso oferece formação básica em direitos da criança e do adolescente, abrangendo Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O curso aborda a construção histórica e discute as Políticas de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, incluindo impactos o atendimento individualizado a esse público. O curso é obrigatório para as trilhas Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos tutelares, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.

Para um objeto, a entrada no museu é o setor de documentação. Ali ele receberá seu número de identificação e sua ficha de catalogação. É assim que ele passa de objeto a “bem cultural musealizado”, integrando o inventário da instituição. A documentação é um processo técnico primordial para todas as funções do museu e é feita a partir de diretrizes específicas. Reconhecendo sua importância para gestão do patrimônio cultural musealizado e sua obrigatoriedade legal, o Instituto Brasileiro de Museus oferece, por meio deste curso, subsídios para a compreensão desse processo técnico.

O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.

Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público. Os aspectos operacionais do processo orçamentário brasileiro e o processo de compras governamentais também são apresentados, combinando-os, ainda, com os princípios da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O curso busca contribuir para a conformação de uma visão abrangente acerca desafios e alternativas à Educação em Direitos Humanos, constituindo-se em subsídios para a prática e vivência de ações educativas em Direitos Humanos no âmbito de atuação dos participantes.

Desenvolvido, em 2020, pela Enap e pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, este curso tem o objetivo apresentar a fundamentação teórica referente à elaboração legislativa no Executivo, a partir do contexto da legística, da governança e da avaliação, para melhoria na gestão legislativo-regulatória.

Aprenda a elaborar o Plano de Dados Abertos (PDA), documento que orienta as ações de implementação e promoção de abertura de dados de sua instituição. Essa é uma forma de contribuir com o aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade, além de melhorar a qualidade dos dados disponibilizados.

Conheça um novo modelo de relatório para as atividades de auditoria da CGU e de instrumentos auxiliares de planejamento, possibilitando a sua proficiência nesses temas e, consequentemente, a melhoria da qualidade dos relatórios resultantes das atividades de auditoria.