Licenciamento Ambiental Federal - Módulo Básico - Turma 1/2019

Quem pode se inscrever?

Público preferencial: servidores públicos integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento da Enap - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista de Infraestrutura (EIE), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Especialista e Analista em Regulação (ER) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), Procurador da Fazenda Nacional e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA.

Objetivos

Ao final do curso, o participante será capaz de compreender os instrumentos de Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico; o funcionamento do licenciamento ambiental federal, ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso; a Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF.

Metodologia

O curso será realizado por meio de aulas expositivas, apresentando os marcos conceituais referidos ao Licenciamento Ambiental Federal, seus marcos normativos regulatórios, os casos de sucesso e os procedimentos práticos adotados no âmbito do licenciamento ambiental federal.

Principais tópicos

Legislação correlata ao Licenciamento Ambiental;

Tipologias analisadas e casos de sucesso no licenciamento;

Avaliação de Impacto Ambiental;

Estudos e procedimentos práticos.

Outras Informações

Docentes:

• Jônatas Souza da Trindade
• Marcus Vinícius de Paiva Mendonça
• Carla Fonseca de Aquino Costa
• Felipe de Carvalho Cid
• Heitor da Rocha Nunes de Castro

Período (Turma 1-2019) - Dias: 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2019.

Horário: das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h

Carga horária: 40 horas presenciais

Pré-inscrição: a solicitação de inscrição para o curso está disponível no link abaixo e a matrícula será confirmada por e-mail.