Detalhes
Banca de defesa de mestrado- MPGD
dia: 30/11/26 18:30 horas online
aluna: Yriz Soares da Silva
Orientador: Roberto Rocha Coelho Pires - Enap
Avaliadores: Alexandre de Àvila Gomide - Enap
André Luiz Campos de Andrade - MMA
Título:
GOVERNANÇA CLIMÁTICA NO BRASIL
UM ANÁLISE DO ARRANJO INSTITUCIONAL QUANTO AO RISCO DE REPRODUÇÃO DE DESIGUALDADES
RESUMO:
A emergência climática tem produzido impactos crescentes sobre populações, ecossistemas e meios de subsistência em escala global, em um contexto no qual as respostas institucionais permanecem fragmentadas e distribuídas de forma desigual. Considerando o caráter estrutural das desigualdades sociais no Brasil, este estudo analisou em que medida o arranjo de implementação da política climática brasileira, materializado na Câmara de Participação Social (CPS) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), apresenta riscos de reprodução dessas desigualdades. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, combinando análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores governamentais e não governamentais, com base em adaptação metodológica da Plataforma INCLUA. Os resultados evidenciam limitações na representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados, diretamente contemplados por apenas 19,6% das instituições integrantes da CPS. A análise identificou risco moderado de reprodução de desigualdades nos eixos de “relações interinstitucionais, instrumentos de gestão inclusiva” e “participação social e institucional”, em razão da insuficiência dos mecanismos existentes frente às demandas identificadas pelos participantes. No eixo de “monitoramento, avaliação e retroalimentação”, o risco foi classificado como elevado, dada a incipiência dos instrumentos e práticas reportados. Com vistas ao aprimoramento do arranjo, propõem-se medidas voltadas à ampliação da representatividade de grupos vulnerabilizados, à diversificação dos mecanismos participativos, ao fortalecimento da transparência e da mensurabilidade das ações climáticas e, potencialmente, à transição da CPS para uma instância de caráter deliberativo. Tais aprimoramentos podem contribuir para a consolidação de uma governança mais inclusiva, equitativa e responsiva aos grupos mais afetados pelas mudanças climáticas, abrindo o campo para futuras pesquisas sobre a efetividade da participação social na governança climática brasileira.
Palavras Chaves: governança climática; arranjos institucionais, reprodução de desigualdades; participação social.
Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89784059364