Detalhes
Banca de defesa de Tese de Doutorado- DPPP
dia: 07/12/26 9:00 horas hibrida
aluna: Clara Machado da Silva Alarcão
Orientadora: Julia Maurmann Ximenes - Enap
Avaliadores: Regina Luna Santos de Souza - Enap/MGI
Paulo de Martino Jannuzzi -
Andrea Felippe Cabello -Enap
Janaina Ferreira Ma
Título:
AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO EM REGIME DE COLABORAÇÃO: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA O MONITORAMENTO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
RESUMO:
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece que o sistema nacional e os sistemas estaduais de avaliação devem se organizar de forma complementar no processo de avaliação da alfabetização. Esta pesquisa investigou como os atores e instrumentos mobilizados para essa avaliação podem se relacionar para promover a complementaridade entre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os sistemas estaduais, evitando sobreposições e lacunas no monitoramento da política. O objetivo geral foi propor aprimoramentos no arranjo de implementação da avaliação externa da alfabetização no escopo do Compromisso. Dada a natureza aplicada da investigação, os procedimentos foram orientados para a elaboração de uma proposta de projeto de intervenção. A pesquisa, de abordagem qualitativa, combinou pesquisa documental e entrevistas. A pesquisa documental reconstituiu a institucionalização do arranjo e analisou a coerência entre os sistemas segundo seus objetivos, instrumentos e populações-alvo. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com membros da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica e com representante do Ministério da Educação, e submetidas à análise temática. A análise de coerência revelou complementaridade parcial entre os sistemas com sobreposição concentrada nos estudantes da rede pública, avaliados simultaneamente pela amostra do Saeb e pela aplicação censitária estadual. As entrevistas permitiram identificar lacunas e sobreposições adicionais, a partir das quais foram formuladas alternativas de ação organizadas em quatro eixos: a coerência entre os sistemas, a atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no desenvolvimento de capacidades locais para a avaliação, a contextualização dos resultados e a comunicação dos resultados. No eixo da coerência, a comparação de cenários pelos critérios de consistência, vulnerabilidade e viabilidade indicou a diferenciação de funções entre a aplicação amostral do Saeb e a aplicação censitária pelos estados. As ações foram reunidas em um modelo lógico que projeta uma avaliação da alfabetização com funções diferenciadas entre os sistemas, medidas comparáveis e de qualidade verificada e resultados contextualizados e acessíveis. Conclui-se que, diante da ampla institucionalização do arranjo vigente, o aperfeiçoamento possível se dá por ajustes incrementais. Esses ajustes fortalecem o regime de colaboração, preservam a autonomia dos entes e têm potencial para ativar capacidades estatais nos três níveis de governo, inclusive no próprio Inep. A pesquisa resulta em uma proposta de projeto de intervenção dirigida ao Inep, cuja validação com os atores responsáveis pela implementação constitui a agenda futura.
Palavras-chave: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; avaliação da alfabetização; arranjo de implementação; projeto de intervenção.
Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82794336391