Detalhes
Banca de Defesa de Mestrado -MPGD
dia: 14/10/26 10:00 horas online
aluna: Mirian de Oliveira
Orientadora: Regina Luna Santos de Souza - Enap/MGI
Avaliadores: Carolina da Cunha Rocha - Enap
Lucas Moura Vieira - Enap
Jair Schmitt - Ibama
Título:
A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE DO AR NO DISTRITO FEDERAL: OS DESAFIOS DA AÇÃO COLETIVA E DA
ARTICULAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E SAÚDE
RESUMO:
Esta dissertação busca compreender de que modo os setores de meio ambiente e saúde se
articulam, na prática, para implementar a política de qualidade do ar no Distrito Federal. A
análise está organizada nas dimensões de ação coletiva e coordenação intersetorial. O
referencial teórico articula três eixos complementares: a teoria da ação coletiva, a abordagem
dos arranjos de implementação e a literatura sobre coordenação intersetorial. A pesquisa adota
abordagem qualitativa, de caráter exploratório-analítico, por meio de estudo de caso único. As
evidências foram produzidas por meio de entrevistas semiestruturadas, de questionário
estruturado em escala tipo Likert e de análise de documentos institucionais. A análise empregou
matriz de indicadores, critérios de codificação e triangulação das fontes. Os resultados indicam
que os informantes reconhecem a qualidade do ar como problema público relevante e possuem
competências e instrumentos complementares. A coordenação intersetorial ocorre, com
regularidade variável, por meio da interlocução técnica, da circulação e do uso de informações
ambientais e da mobilização conjunta em situações específicas, especialmente diante de
episódios críticos. A pesquisa conclui que, no recorte estudado, a configuração da
implementação se apoia em competências complementares, instrumentos concretos e práticas
de articulação. Essa configuração apresenta condições desiguais para a sustentação da ação
coletiva e para a regularidade dos mecanismos de coordenação intersetorial. A articulação é
mais evidente nos fluxos de informação e nas situações específicas do que nas rotinas
permanentes de planejamento e acompanhamento. O estudo contribui para integrar diferentes
perspectivas teóricas sobre a implementação da política de qualidade do ar, desenvolver um
procedimento metodológico transparente e rastreável e organizar evidências que podem
subsidiar o fortalecimento da articulação entre meio ambiente e saúde.
Palavras-chave: implementação de políticas públicas; política de qualidade do ar; ação
coletiva; coordenação intersetorial; Distrito Federal
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