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III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap

O III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap tem como objetivo fortalecer a cultura de pesquisa e debate nos programas da Escola, possibilitar o intercâmbio entre pesquisadoras/es e divulgar as pesquisas realizadas no âmbito dos Programas da Escola. O Encontro será realizado nos dias 6, 7 e 8 de julho de 2026, presencialmente, na Enap.

30h de carga horária

Detalhes

III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap 

Programação completa 

 

Segunda-feira (6/7) 

 

Mesas temáticas  

 Horário: 10h30 às 12h30 

  • Inovação, Transformação Digital e Inteligência Artificial - Sala 124 

  • Equidade de Gênero e de Raça - Sala 107 

  • Com a Lupa na Educação - Sala 109 

 

Mesa de Abertura e Entrega do prêmio de melhor TCC dos mestrados Enap 

 Horário: 14h às 15h 

 Local: Sala Roseli Faria 

  • Alexandre de Ávila Gomide (DAE/Enap) 

  • Lucas Moura Vieira (CGPos/DAE/Enap) 

  • Milena Avellar Fabri (CGPos/DAE/Enap)  

 

Palestra - Da definição de problemas à síntese evidências: uma proposta metodológica de análise ex ante para o design de políticas e programas governamentais 

Horário: 15h às 16h 

Local: Sala Roseli Faria 

  • Palestra - Antonio Lassance (Ipea) 

  • Mediação - Rafael Ferrari (CGEv/Enap) 

 

Mesa de debate 1 - Programas profissionais em Escolas de Governo    

Horário: 16h às 18h 

Local: Sala Roseli Faria 

  • Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (Enap) 

  • Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea) 

  • Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública (TCU) 

  • Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública (AGU) 

 

Terça-feira (7/7) 

 

Mesas temáticas  

 Horário: 8h30 às 10h30 

  • Construção de Capacidades Estatais - Sala 109 

  • Estudos Federativos - Sala 107 

  • Capacidades Estatais e Governança para Enfrentar Desafios Contemporâneos - Sala 124 

 

Mesa de debate 2 - Meio Ambiente e Finanças Verdes 

 Horário: 10h30 às 12h30 

 Local: Sala 124 

  • Moderador: Mauro Santos Silva (Ipea/Enap)  

  • Green budgeting no Brasil: avanços e desafios para um arcabouço orçamentário mais responsivo à mudança do clima (Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula) 

  • Orçamento Verde - Uma revisão bibliográfica (Dalmo Jorge Lima Palmeira) 

 

Mesa de debate 3 - Sistema Eleitoral Brasileiro 

Horário: 14h às 16h 

Local: 124 

  • Moderador: Júlio Andrade Abreu 

  • Tópicos sobre Sistemas Eleitorais Majoritários - Henrique Nascimento (DPPP Enap) 

  • Tópicos sobre Sistemas Eleitorais Mistos - Mariana Almeida (DPPP Enap) 

  • Tópicos Sistemas Eleitorais Proporcionais - Lorena dos Santos Rodrigues (DPPP Enap) 

  • A Mulher na Política Brasileira: Uma Análise Conceitual do Sistema Eleitoral e Contextualização da Representatividade e Participação Feminina – Adriana Cristina Bastos Pinto (DPPP Enap) 

 

 

Mesa de debate 4 - Sandbox regulatório e experimentalismo 

Horário: 14h às 16h 

Local: 107 

  • Moderadora: Julia Maurmann Ximenes 

  • Moderador: Mauro Santos Silva 

  • Ricardo Fonseca (egresso DPPP) 

  • Isabella Valderrama (egressa DPPP) 

  • Simone Tiessa Alves (pós-doutoranda Enap) 

 

Mesa de debate 5 - Grupo de pesquisa sobre novos paradigmas em governança e desenvolvimento (Enap) 

Horário: 16h às 18h 

Local: 109 

  • Fabricio Dornelles Wouters (MPGD/Enap) 

  • Mariana Queiroz de Almeida (DPPP/Enap) 

 

 

Quarta-feira (8/7) 

 

Mesas temáticas  

 Horário: 8h30 às 10h30 

  • Emendas Parlamentares e a Nova Gestão Orçamentária I - Sala 107 

  • Inovação, Liderança e Governança para o Fortalecimento das Instituições Públicas - Sala 109 

 

Mesas temáticas  

 Horário: 10h30 às 12h30 

  • Emendas Parlamentares e a Nova Gestão Orçamentária II - Sala 107 

  • Os (Novos?) Desafios das Políticas Sociais - Sala 109 

 

 

Mesa de debate 6 - Apresentação do Grupo de Pesquisa "Direito, Políticas públicas e Discurso" 

 Horário: 14h às 16h 

 Local: Sala 109 

  • Moderadora: Júlia Maurmann Ximenes (Enap) 

  • Isabella Valderrama (egressa DPPP) 

  • Cinthia Souza (DPPP) 

 

Mesa de debate 7 - Apresentação CGDados - O uso de Dados em Pesquisas Aplicadas a Gestão Pública 

 Horário: 14h às 16h 

 Local: Sala 107 

  • Moderador: Pedro Masson (CGDados/DAE/Enap) 

 

 

Mesa de Encerramento - Reforma como processo: por que as reformas administrativas falham? 

 Horário: 16h às 18h 

 Local: Espaço Inovatio 

  • Martin J. Williams (University of Oxford) 

 

 

 

Mesas Temáticas 

 

1º dia – 6 de julho (segunda-feira) 

Mesa 1 - Inovação, Transformação Digital e Inteligência Artificial (06/07 - 10h30 até 12h30) 

Moderador(a): Ciro Campos Christo Fernandes (Enap)  

 

O uso da IA na governança pública e suas implicações na democracia  

José de Ribamar Barreiros Soares  

 

Implicações do subsistema da governança da inteligência artificial (IA) no sistema de governança  

pública da Administração Pública federal: análise do Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023  

Amandino Teixeira Nunes Junior  

 

Os desafios do comportamento organizacional na transformação digital das prefeituras brasileiras 

Rodrigo Melo Guimarães  

 

FUNDEB FÁCIL - Sistema baseado em inteligência artificial para compreensão e projeção de complementações orçamentárias do FUNDEB  

Rodrigo Santos Ramos 

 

 

Mesa 2 - Equidade de Gênero e de Raça (06/07 - 10h30 até 12h30) 

Moderador(a): Danielle Araújo (PPGECsA - UnB) 

 

"Minha terra tem Palmares": gestão pública, literatura e reescrita da História  

Mônica de Aquino Oliveira Assunção  

 

Da Institucionalização à Efetividade: desigualdades de gênero e raça na administração pública brasileira e as lacunas das políticas de equidade  

Keila de Oliveira da Silva Melo  

 

Institucionalização das políticas de inclusão de mulheres negras em STEM como estratégia de inovação no SNCTI: governança e capacidades estatais  

Karina Vieira  

 

Diagnóstico da Atuação dos NEABIs na Rede Federal: contribuições para o fortalecimento da equidade racial no ensino, na pesquisa e na extensão  

Karine Rodrigues Alvarez  

 

Governança de equidade no poder Judiciário: as lições da Justiça do Trabalho  

Magali Zilca de Oliveira Dantas 

 

 

 

Mesa 3 - Com a Lupa na Educação (06/07 - 10h30 até 12h30) 

Moderador(a) (possibilidades): Mariana Queiroz de Almeida (DPPP-Enap) 

 

O paradoxo do controle na gestão escolar: a operacionalização da frequência funcional nas escolas públicas estaduais mineiras 

Lidiane Miriam da Silva Cesário 

 

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira: Política Pública de Fomento à Educação Básica do Distrito Federal 

Alexandre Felix Freitas 

 

Intersetorialidade, Direitos Sociais e Promoção da Saúde: A Trajetória das Políticas de Saúde Escolar no Brasil Pós-Constituição de 1988 

Daniela de Souza Silva 

 

 Quando o RH ocupa a escola: descentralização da gestão de pessoas e implementação de políticas públicas na educação pública mineira 

Lidiane Miriam da Silva Cesário 

 

Governança Policêntrica e Financiamento da Educação: Uma Análise dos Múltiplos Centros de Decisão na Gestão dos Recursos das Escolas Estaduais de Minas Gerais 

Tatiana Rodrigues Brommonschenken 

 

 

 

2º dia –7 de julho (terça-feira) 

Mesa 4 - Construção de Capacidades Estatais (07/07 - 8h30 até 10h30) 

Moderador(a): Júlia Maurmann Ximenes 

 

Sandboxes Regulatórios e Ativação de Capacidades Estatais: O Caso do Banco Central do Brasil 

Jeovan Assis da Silva 

 

Aprendizagem Institucional e Desenvolvimento de Servidores Públicos: contribuições da experiência do INOV-NORTE para a construção de capacidades estatais no Brasil 

Karina Mello Bonilaure 

 

Produção de evidências e coordenação federativa: a reestruturação da Linha de Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual 

Ana Paula Melo Sylvestre 

 

Quando os dados revelam o Estado: governança, capacidade estatal e judicialização da saúde 

Bruno Teixeira da Costa Durante 

 

Instituições Fiscais Independentes Estaduais como Instrumento de Transparência, Disciplina Orçamental e Qualidade da Despesa Pública 

Vanessa Cerqueira Reis 

 

 

Mesa 5 - Estudos Federativos (07/07 - 8h30 até 10h30) 

Moderador(a): Mathias Alberto Möller (Enap) 

 

Governança Contratual e Capacidade Estatal Municipal: A Institucionalização da Comissão para Análise dos Requerimentos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Coronel Fabriciano/MG 

José Márcio Gomes Pereira 

 

Além do Quadrado: análise exploratória de estoques de capacidades estatais de comunicação em saúde na RIDE do Distrito Federal 

Luis Humberto Vieira Leite 

 

Legislações estaduais e as assimetrias regionais em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil 

Jean Carlos Borges Brito 

 

Modelo de Avaliação da Maturidade do Planejamento Municipal no Piauí 

Caroline Andrade Bastos Martins 

 

Os efeitos da EC nº 103/2019 na sustentabilidade do RPPS de Coronel Fabriciano/MG 

José Márcio Gomes Pereira 

 

 

Mesa 6 - Capacidades Estatais e Governança para Enfrentar Desafios Contemporâneos (07/07 - 8h30 até 10h30) 

Moderador(a): Dalmo Jorge Lima Palmeira (DPPP/Enap) 

 

Desafios da coordenação executiva federal na gestão florestal descentralizada: do registro da Reserva Legal em cartório à transformação digital por meio do Cadastro Ambiental Rural  

Pedro de Almeida Salles 

 

PPPs orientadas a impacto: governança possível, capacidades estatais e financiamento climático em perspectiva comparada 

Soraia de Oliveira Duarte 

 

A Investigação Patrimonial como Vetor de Descapitalização de Organizações Criminosas Frente à Ineficácia das Prisões em Flagrante  

George de Araujo Lisbôa 

 

O Discurso Estratégico e a Antítese Fiscal na Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Tecnológica brasileira 

Fernando de Almeida Silva 

 

Automated Decision-Making and Legal Impacts: An Integrative Review and a Framework for Responsible Governance  

Darci de Borba Santos Júnior  

 

3º dia – 8 de julho (quarta-feira) 

Mesa 7 - Emendas Parlamentares e a Nova Gestão Orçamentária I (08/07 - 8h30 até 10h30) 

Moderador(a): Rita Santos (senado Federal / Enap) 

 

Hiperimpositivadade: fenomenologia de um conceito político-orçamentário 

Paulo Corrêa 

 

Presidencialismo de Coalizão e Reconfiguração do Poder Orçamentário no Brasil – Emendas Parlamentares e Coordenação Executivo - Legislativo 

Henrique de Oliveira Lima 

 

A Gênese das Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Público: Uma Investigação com base na Teoria dos Múltiplos Fluxos 

Dalmo Jorge Lima Palmeira 

 

Mesa 8 - Inovação, Liderança e Governança para o Fortalecimento das Instituições Públicas 08/07 - 8h30 até 10h30) 

Moderador(a) Ciro Campos Christo Fernandes (Enap) 

 

SIGMAP: plataforma para gestão, monitoramento e avaliação de políticas públicas municipais 

André Afonso Tavares 

 

A elite dirigente entre esquerda e direita no Brasil (2009-2025) 

Sérgio Praça 

 

Impacto de um programa de treinamento de liderança no setor público sobre a autopercepção dos cursistas em dimensões psicológicas centrais para o desenvolvimento de líderes. 

Vinícius Cassio Barqueiro 

 

Práticas Restaurativas como Inovação em Governança: modelo institucional para prevenção e tratamento de conflitos e assédio na Administração Pública Federal 
Maria Francisca Santos Abritta Moro 
 

Uso de dados desagregados no controle externo: contribuições dos Tribunais de Contas para a avaliação da equidade em políticas públicas 

Maria do Carmo Lima de Vasconcelos 

 

Mesa 9 Emendas Parlamentares e a Nova Gestão Orçamentária II (08/07 - 10h30 até 12h30) 

Moderador(a): Rita Santos (senado Federal / Enap) 

 

Emendas Parlamentares como Instrumento de Financiamento da Pesquisa e Inovação nas Universidades Brasileiras: Potencial, Marginalização e Dimensão Democrática 

Gustavo de Souza Perez 

 

Deputadas federais e a redistribuição de recursos da União: análise a partir de emendas parlamentares orçamentárias individuais impositivas 

Sara Tironi 

 

Orçamento Impositivo e Desafios de Implementação: Uma Análise das Emendas Parlamentares na Saúde do Amazonas (2015-2025) 

Rian Victor Melo 

 

Políticas Públicas de Gestão Orçamentária como Estratégia Silenciosa de Desmonte: uma análise comparativa de governos estaduais no Brasil (2018–2022) 

Laura Angélica Moreira Silva 

 

 

Mesa 10 - Os (Novos?) Desafios das Políticas Sociais (08/07 - 10h30 até 12h30)  

Moderador(a): Shaiane Vargas (UFPI-MinC) 

 

Do Bolsa Família ao Bolsa Família: uma avaliação dos tropeços e dos acertos comunicacionais do Governo Federal na relação interfederativa para a gestão descentralizada dos programas de transferência de renda no Brasil durante a pandemia 

Maria Carolina Prado Lage 

 

Mães solo no mercado de trabalho brasileiro: penalidades salariais e precariedade ocupacional 

Mariene de Queiroz Ramos 

 

Investimentos na Primeira Infância na região do Marajó, Belém, PA: Evidências a partir da Execução Orçamentária Municipal 

Naiara Videira dos Santos 

 

Cobertura territorial do Programa Identidade Jovem: análise descritiva por regiões e estados brasileiros (2015–2025) 

Laredo Rennan Pereira Santos 

 

Letramento digital da pessoa idosa no Brasil: idadismo institucional e desafios interseccionais para as políticas públicas 

Lorena dos Santos Rodrigues 

 

 

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