Empresas Estatais no Século XXI: Governança, Valor Público e Desenvolvimento Nacional

Detalhes

O seminário “Empresas Estatais no Século XXI: Governança, Valor Público e Desenvolvimento Nacional”, será realizado em 25 e 26 de maio de 2026, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – Brasília/DF.
A ação integra o Programa Inova, iniciativa implementada pelo Governo Federal com vistas à modernização da governança das empresas estatais, e será realizado em parcerias com o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Caixa e a Petrobras.

1. Data e local 

Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo youtube 

Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Brasília 

Idiomas: português e inglês 

Data e horário:    25/05/2026 - 9h às 18h

                             26/05/2026 - 8h30 às 12h30

2. Objetivo 

O objetivo do seminário, no marco dos 10 anos da Lei das Estatais, é promover uma reflexão estratégica sobre os avanços alcançados e os desafios novos e estruturais enfrentados pelas empresas estatais, reconhecendo sua dupla missão econômica e pública. A expectativa é gerar subsídios para o aperfeiçoamento da política de propriedade estatal e o contínuo processo de fortalecimento de capacidades geração de valor público e de desempenho das empresas estatais brasileiras, com impactos concretos na qualidade dos serviços prestados à sociedade e no desenvolvimento de longo prazo do país. 

3. Públicos-alvo 

O seminário é dirigido a autoridades e dirigentes de empresas estatais, quadros técnicos e gestores públicos, bem como acadêmicos, representantes do setor privado e da imprensa interessados no debate sobre governança da propriedade estatal e desenvolvimento. 

4. Organizadores

• Sest/MGI 
• Banco do Brasil 
• Caixa Econômica Federal
• BNDES 
• Petrobrás 

PROGRAMAÇÃO

DIA 1

9h - Plenária Magna de Abertura - As Estatais e os Desafios do Desenvolvimento

A plenária de abertura propõe um balanço político-institucional da governança corporativa e da política de propriedade estatal, posicionando-as no centro das estratégias de desenvolvimento. A discussão enfatiza o papel das estatais no enfrentamento de desafios contemporâneos — como a mudança climática e a redução das desigualdades —em um contexto de crescente incerteza global e de maior exigência por coordenação, investimento e ação estatal de longo prazo. 

Composição da Mesa:

• Esther Dweck – Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 
• Miriam Belchior - Ministra-Chefe da Casa Civil
• Dario Durigan – Ministro da Fazenda
• Tarciana Medeiros – Presidente do Banco do Brasil 
• Aloizio Mercadante – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 
• Carlos Vieira – Presidente da Caixa Econômica Federal 
• Magda Chambriard – Presidente da Petrobras

10h40 - Sessão 2 – Lei das Estatais e mercado de capitais: governança, regulação e desafios

A sessão analisa os efeitos da Lei das Estatais sobre a governança, a transparência e a gestão de riscos, considerando as exigências regulatórias e o funcionamento do mercado de capitais.  O debate examina avanços e limites do marco legal na proteção ao investidor, na qualidade da informação e na previsibilidade regulatória. A partir da experiência de CVM, Banco Central do Brasil e B3, a discussão aborda desafios de coordenação entre reguladores, alinhamento entre objetivos públicos e expectativas de mercado e fortalecimento da credibilidade do Estado como acionista.

Composição do painel:

• Moderação: Banco do Brasil 
• Ana Frazão – Professora da Universidade de Brasília 
• Representante da Comissão de Valores Mobiliários 
• Representante do Banco Central do Brasil 
• Representante da B3

12h – 13h30 Intervalo Almoço 

13h30 – 14:50h - Sessão 3 – Governança e Integridade: A década que transformou as Estatais e os desafios para os próximos 10 anos 

A sessão analisa a evolução da governança, dos controles internos e das políticas de integridade nas empresas estatais ao longo da última década, destacando ganhos institucionais, reputacionais e de desempenho. O debate examina o grau de maturidade do compliance e apresenta evidências concretas de avanços no período. Ao mesmo tempo, discute limites e desafios emergentes, incluindo a necessidade de atualizações regulatórias, o uso de dados e inteligência artificial na governança e o alinhamento entre diretrizes governamentais e gestão empresarial. A sessão também explora perspectivas para os próximos anos, com foco no fortalecimento da capacidade institucional e na geração sustentável de valor público. 

Composição do painel:

• Moderação: Representante da Academia
• Ricardo Wagner – Diretor de Governança e Conformidade (DGC) da Petrobras
• Eveline Brito – Representante da Controladoria-Geral da União (CGU)
• Elisa Leonel – Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MGI)

14h50 – 16:10h - Sessão 4 – O papel das Políticas Públicas e da Inclusão Social para o desenvolvimento nacional

A sessão discute o papel das empresas estatais na implementação de políticas públicas e na promoção da inclusão social como vetores do desenvolvimento nacional. O debate aborda como a atuação estatal pode gerar valor público, ampliar o acesso a serviços essenciais e reduzir desigualdades, ao mesmo tempo em que se articula com o mercado e com mecanismos de financiamento. Serão discutidos também arranjos institucionais e instrumentos de cooperação, com destaque para parcerias público-privadas, como forma de ampliar investimentos e garantir a sustentabilidade de políticas estruturantes.

Composição do painel:

• Moderação: Representante da Academia
• Representante da Caixa Econômica Federal
• Representante da Dataprev
• Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e 
• Combate à Fome - MDS
• Representante da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - CC

16h10 Intervalo Café 

16h40 Sessão 5 - Financiamento do desenvolvimento e papel das estatais financeiras (Painel Temático) 

A sessão aborda a atuação de instituições financeiras públicas — como BNDES, Finep, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste — no financiamento do desenvolvimento, com foco na mobilização de investimentos, no apoio à inovação e na promoção do desenvolvimento regional. O debate examina avanços recentes na diversificação de instrumentos e na articulação com o setor privado, bem como os desafios relacionados à sustentabilidade financeira, à eficiência alocativa e ao alinhamento entre objetivos públicos e condições de mercado. A sessão também discute perspectivas de aperfeiçoamento institucional e de coordenação entre políticas, com vistas ao fortalecimento do papel dessas instituições no desenvolvimento de longo prazo do país.

Composição do painel:

• Moderação: BNDES 
• Lea Vidigal – Professora e Consultora
• Representante da FINEP
• Representante do BASA
• Representante do BNB

18h – Encerramento 1º dia

DIA 2 (Apenas pela manhã) 

9:00 - 10:30h - Sessão 6 - O Estado coordenador: políticas de propriedade, gestão de portfólio e estruturas societárias complexas (Painel Temático)

A sessão aprofunda o papel do Estado na coordenação de um portfólio amplo e heterogêneo de empresas, incluindo controladas, subsidiárias e participações societárias diversas. O debate examina políticas de propriedade estatal, mecanismos de coordenação e monitoramento de desempenho, com foco em resultados e impactos. À luz de experiências internacionais, discute caminhos para maior clareza jurídica na aplicação da Lei das Estatais a estruturas societárias complexas, reduzindo riscos sem comprometer a flexibilidade estratégica.

Composição do painel:

• Moderação: Renato Bigliazzi – Sest/MGI
• Alexandre Aragão - Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Sara Sultan Balbuena - Chefe da Unidade de Empresas Estatais/OCDE
• Representante da Fonape – Peru
• Representante da CearaPar

Intervalo Café 

11:00 - 12:30h - Sessão 7 – O futuro das estatais: inovação, capacidades e visão de longo prazo (Painel de Encerramento)

A sessão de encerramento propõe uma reflexão estratégica sobre o papel das empresas estatais diante das transformações econômicas, sociais e tecnológicas do século XXI. O debate se sustenta na premissa de que as estatais lideram pelo exemplo ao se posicionarem como referências na indução de boas práticas em temas transversais e estratégicos ao país, como transição energética, inclusão e diversidade. A discussão ressalta a construção de capacidades dinâmicas para lidar com ambientes de incerteza e demandas crescentes por geração de valor público. Por fim, aponta o alinhamento entre missão pública, desempenho empresarial e visão de longo prazo como elemento central para o desenvolvimento sustentável do país.

Composição do painel:

• Moderação: Pedro Cavalcante – Sest/MGI
• Representante da Embrapa
• Representante do BID
• Clarice Ferraz - Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Representante da Academia – Diversidade e Inclusão