Quem pode se inscrever?
O Enap aqui foi desenvolvido com foco na atuação de servidores públicos estaduais e municipais, mas a formação também está aberta para servidores federais e outros agentes públicos que tenham interesse no tema. Para melhor aproveitamento nas oficinas, é desejável que a pessoa esteja iniciando sua trajetória de aprendizagem no tema Orçamento e Finanças e deseje ampliar sua compreensão a partir de uma abordagem transversal.
A preferência para o preenchimento das vagas e efetivação da matrícula é para pessoas residentes na mesma cidade do local de realização da turma.
Objetivos
- Aprofundar os temas orçamentários, debatendo sobre similaridades e divergências entre as experiências de estados e municípios.
- Reconhecer os mecanismos de participação social no orçamento por meio dos princípios orçamentários, visando a boa execução orçamentária.
- Propor fatores para maior transparência do orçamento e PPA a fim de permitir o debate e o controle social/monitoramento pela sociedade.
- Debater propostas de melhoria do processo de elaboração do PPA e LOA, estimulando a colaboração interfederativa.
Metodologia
As oficinas da Enap são dinâmicas e aplicadas. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, exposições dialogadas, debates, simulações e atividades práticas.
A oficina é presencial (verifique o local de realização nas informações da turma).
Principais tópicos
- Planejamento e Integração Plano- Orçamento.
- Elaboração de Programas e Ações.
- Instrumentos orçamentários: Plano Plurianual – PPA e Lei Orçamentária Anual - LOA.
- Funções, Princípios e Processos orçamentários.
- Participação social no PPA.
Outras informações
Sugestão de Curso EV.G para ser realizado antes da oficinal presencial: Gestão Orçamentária e Financeira (20 h) - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/257
Das inscrições
- Inscrições podem ser realizadas por qualquer servidora ou servidor que faça parte do público alvo do curso.
- O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter seu cadastro sempre atualizado.
- Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
Dos horários
- Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
- O informe de horário da turma corresponde ao horário de Brasília. Considere esta referência para casos de fuso horário.
SAIBA MAIS:
Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem pelo link: https://minha.enap.gov.br/
Para conhecer mais do programa Enap Aqui! acesse: https://www.enap.gov.br/educacao-e-capacitacao/enap-aqui/