Enap Aqui! Licitações e Contratos
Aprenda a operacionalizar processos licitatórios e contratos no contexto do serviço público, considerando as novas regras delimitadas na legislação vigente.
Presencial
14h
Carga horária
Quem pode se inscrever?
Servidoras e servidores públicos estaduais e municipais.
Objetivos
- Reconhecer os objetivos, os princípios, a abrangência e a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações.
- Reconhecer a dinâmica de funcionamento das compras públicas no contexto de inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Discutir os principais marcos da cadeia logística pública, os atores e os instrumentos de governança das contratações.
- Analisar os princípios da Administração Pública e das licitações, as fases do processo licitatório, as compras diretas, os procedimentos auxiliares e as noções gerais sobre os contratos administrativos.
Metodologia
As oficinas da Enap são dinâmicas e aplicadas. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, exposições dialogadas, debates, simulações e atividades práticas.
ATENÇÃO! Para quem tiver interesse em se familiarizar previamente com o tema, sugerimos o curso autoinstrucional EV.G: Nova Lei de Licitações: Visão Geral (10h) - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/486
Principais tópicos
- Fundamentos jurídicos das contratações públicas em procedimentos de compras governamentais de bens e serviços.
- Planejamento de contratação e fase preparatória das licitações.
- Seleção do fornecedor e fase externa das licitações.
- Gestão do contrato.
- Infrações e sanções administrativas.
- Controle das contratações.
17 jun - 18 jun 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01 - Feira de Santana-BA-Prefeitura Municipal de Feira de Santana
- Enap Aqui
- Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - Feira de Santana-BA
- Inscrições: 10 abr a 31 mai
- 40 vagas
17 de junho a 18 de junho
Presencial
Local
Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - Feira de Santana-BA
Professor
Hermeson Fabian Batista Varjao
-
17 jun
Qua
09h00 às 12h00
-
17 jun
Qua
13h00 às 17h00
-
18 jun
Qui
09h00 às 12h00
-
18 jun
Qui
13h00 às 17h00
07 jul - 08 jul 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01 - Natal-RN - Escola de Governo do Rio Grande do Norte
- Enap Aqui
- Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte - EGRN, Natal-RN
- Inscrições: 18 mar a 12 jun
- 40 vagas
07 de julho a 08 de julho
Presencial
Local
Escola de Governo do Rio Grande do Norte - EGRN, Natal-RN
Professor
Bruna Rafaela Ferreira De Medeiros Gois
-
07 jul
Ter
09h00 às 12h00
-
07 jul
Ter
13h00 às 17h00
-
08 jul
Qua
09h00 às 12h00
-
08 jul
Qua
13h00 às 17h00
14 jul - 15 jul 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01- Aracaju-SE - Escola de Governo e Administração de Aracajú-SE
- Enap Aqui
- Local: UNIVERSIDADE TIRADENTES Aracajú-SE
- Inscrições: 17 abr a 24 jun
- 40 vagas
14 de julho a 15 de julho
Presencial
Local
UNIVERSIDADE TIRADENTES Aracajú-SE
Professor
Luana De Jesus Pereira
-
14 jul
Ter
09h00 às 12h00
-
14 jul
Ter
13h00 às 17h00
-
15 jul
Qua
09h00 às 12h00
-
15 jul
Qua
13h00 às 17h00
12 ago - 13 ago 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01 - Rio Branco - AC - Secretaria de Estado de Administração do Estado do Acre
- Enap Aqui
- Local: Secretaria de Estado de Administração, Rio Branco - AC
- Inscrições: 20 mar a 17 jul
- 40 vagas
12 de agosto a 13 de agosto
Presencial
Local
Secretaria de Estado de Administração, Rio Branco - AC
Professor
Ulisses Bezerra Da Silva
-
12 ago
Qua
09h00 às 12h00
-
12 ago
Qua
13h00 às 17h00
-
13 ago
Qui
09h00 às 12h00
-
13 ago
Qui
13h00 às 17h00
20 ago - 21 ago 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01 - Boa Vista-RR - Escola de Governo de Roraima - SEGAD
- Enap Aqui
- Local: IERR - Unidade Odete Calheiros Pena - Boa Vista-RR
- Inscrições: 06 mai a 31 jul
- 40 vagas
20 de agosto a 21 de agosto
Presencial
Local
IERR - Unidade Odete Calheiros Pena - Boa Vista-RR
Professor
Giovanna De Andrade Garcia
-
20 ago
Qui
09h00 às 12h00
-
20 ago
Qui
13h00 às 17h00
-
21 ago
Sex
09h00 às 12h00
-
21 ago
Sex
13h00 às 17h00
25 ago - 26 ago 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01 - João Pessoa-PB - Escola de Governo Municipal da Prefeitura de João Pessoa
- Enap Aqui
- Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), João Pessoa-PB
- Inscrições: 01 mai a 05 ago
- 40 vagas
25 de agosto a 26 de agosto
Presencial
Local
Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), João Pessoa-PB
Professor
Heverton Felinto Pedrosa De Melo
-
25 ago
Ter
09h00 às 12h00
-
25 ago
Ter
13h00 às 17h00
-
26 ago
Qua
09h00 às 12h00
-
26 ago
Qua
13h00 às 17h00
01 jun - 02 jun 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 1 - São Paulo-SP - Escola de Governo de São Paulo
- Enap Aqui
- Local: Escola de Governo de São Paulo - EGESP, São Paulo-SP
- Inscrições: 16 mar a 08 mai
- 40 vagas
Inscrições encerradas
01 de junho a 02 de junho
Presencial
Local
Escola de Governo de São Paulo - EGESP, São Paulo-SP
Professor
Viviane Ferreira
-
01 jun
Seg
09h00 às 12h00
-
01 jun
Seg
13h00 às 17h00
-
02 jun
Ter
09h00 às 12h00
-
02 jun
Ter
13h00 às 17h00
Inscrições encerradas
02 jun - 03 jun 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01 - Niterói -RJ - Escola de Governo e Gestão de Niterói-RJ
- Enap Aqui
- Local: Memorial Roberto Silveira - Caminho Niemeyer - Niterói, Rio de Janeiro
- Inscrições: 25 mar a 08 mai
- 40 vagas
Inscrições encerradas
02 de junho a 03 de junho
Presencial
Local
Memorial Roberto Silveira - Caminho Niemeyer - Niterói, Rio de Janeiro
Professor
Douglas Das Chagas Almeida Lima
-
02 jun
Ter
09h00 às 12h00
-
02 jun
Ter
13h00 às 17h00
-
03 jun
Qua
09h00 às 12h00
-
03 jun
Qua
13h00 às 17h00
Inscrições encerradas
09 jun - 10 jun 2026
Ver datas e horários- Descrição: Turma 01 - Maceió -AL - Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- Enap Aqui
- Local: Escola de Contas - Maceió/AL
- Inscrições: 08 abr a 11 mai
- 40 vagas
Inscrições encerradas
09 de junho a 10 de junho
Presencial
Local
Escola de Contas - Maceió/AL
Professor
Jose Lirailton Batista Feitosa
-
09 jun
Ter
09h00 às 12h00
-
09 jun
Ter
13h00 às 17h00
-
10 jun
Qua
09h00 às 12h00
-
10 jun
Qua
13h00 às 17h00
Inscrições encerradas
Outras Informações
Sugestão de Curso EV.G para ser realizado antes da oficinal presencial: Nova Lei de Licitações: Visão Geral (10h) - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/486
Das inscrições
- Inscrições podem ser realizadas por qualquer servidora ou servidor que faça parte do público alvo do curso.
- O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter seu cadastro sempre atualizado.
- Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
Dos horários
- Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
SAIBA MAIS:
Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem pelo link: https://minha.enap.gov.br/
Perguntas Frequentes
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