Enap Aqui! Licitações e Contratos

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos estaduais e municipais.

Objetivos

• Reconhecer os objetivos, os princípios, a abrangência e a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações.
• Reconhecer a dinâmica de funcionamento das compras públicas no contexto de inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
• Discutir os principais marcos da cadeia logística pública, os atores e os instrumentos de governança das contratações.
• Analisar os princípios da Administração Pública e das licitações, as fases do processo licitatório, as compras diretas, os procedimentos auxiliares e as noções gerais sobre os contratos administrativos.

Metodologia

As oficinas da Enap são dinâmicas e aplicadas. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, exposições dialogadas, debates, simulações e atividades práticas.

ATENÇÃO! Para quem tiver interesse em se familiarizar previamente com o tema, sugerimos o curso autoinstrucional EV.G: Nova Lei de Licitações: Visão Geral (10h) - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/486

Principais tópicos

• Fundamentos jurídicos das contratações públicas em procedimentos de compras governamentais de bens e serviços.
• Planejamento de contratação e fase preparatória das licitações.
• Seleção do fornecedor e fase externa das licitações.
• Gestão do contrato.
• Infrações e sanções administrativas.
• Controle das contratações.

Próximas turmas

01 jun - 02 jun 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 1 - São Paulo-SP - Escola de Governo de São Paulo
• Enap Aqui
• Local: Escola de Governo de São Paulo - EGESP

• Inscrições: 16 mar a 08 mai
• 40 vagas

Inscrever

01 de junho a 02 de junho

Presencial

Local

Escola de Governo de São Paulo - EGESP

Professor

Viviane Ferreira

• 01 jun

  Seg

  09h00 às 12h00

• 01 jun

  Seg

  13h00 às 17h00

• 02 jun

  Ter

  09h00 às 12h00

• 02 jun

  Ter

  13h00 às 17h00

Inscreva-se!

02 jun - 03 jun 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 01 - Rio de Janeiro-RJ - Escola de Governo e Gestão de Niterói
• Enap Aqui
• Local: A definir

• Inscrições: 25 mar a 08 mai
• 40 vagas

Inscrever

02 de junho a 03 de junho

Presencial

Local

A definir

Professor

Em breve

• 02 jun

  Ter

  09h00 às 12h00

• 02 jun

  Ter

  13h00 às 17h00

• 03 jun

  Qua

  09h00 às 12h00

• 03 jun

  Qua

  13h00 às 17h00

Inscreva-se!

07 jul - 08 jul 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 01 - Rio Grande do Norte-RN - Escola de Governo do Rio Grande do Norte
• Enap Aqui
• Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte - EGRN

• Inscrições: 18 mar a 12 jun
• 40 vagas

Inscrever

07 de julho a 08 de julho

Presencial

Local

Escola de Governo do Rio Grande do Norte - EGRN

Professor

Em breve

• 07 jul

  Ter

  09h00 às 12h00

• 07 jul

  Ter

  13h00 às 17h00

• 08 jul

  Qua

  09h00 às 12h00

• 08 jul

  Qua

  13h00 às 17h00

Inscreva-se!

12 ago - 13 ago 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 01 - Acre - AC - Secretaria de Estado de Administração do Estado do Acre
• Enap Aqui
• Local: Secretaria de Estado de Administração

• Inscrições: 20 mar a 17 jul
• 40 vagas

Inscrever

12 de agosto a 13 de agosto

Presencial

Local

Secretaria de Estado de Administração

Professor

Em breve

• 12 ago

  Qua

  09h00 às 12h00

• 12 ago

  Qua

  13h00 às 17h00

• 13 ago

  Qui

  09h00 às 12h00

• 13 ago

  Qui

  13h00 às 17h00

Inscreva-se!

Outras Informações

Sugestão de Curso EV.G para ser realizado antes da oficinal presencial: Nova Lei de Licitações: Visão Geral (10h) - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/486

Das inscrições

1. Inscrições podem ser realizadas por qualquer servidora ou servidor que faça parte do público alvo do curso.
2. O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter seu cadastro sempre atualizado. 
3. Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.

Dos horários

• Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem pelo link: https://minha.enap.gov.br/