Tópicos Avançados em Avaliação de Políticas Públicas: Políticas públicas baseadas em valores e informadas por evidências

Quem pode se inscrever?

Discentes da pós-graduação stricto sensu da Enap, servidores públicos interessados em avaliação e monitoramento de políticas públicas e pesquisadores das áreas de políticas públicas, ciência política e afins.

Objetivos

A disciplina introduz conceitos e técnicas para uso de dados, informações e estudos para desenho, monitoramento e avaliação de políticas e programas, inspiradas nos Valores Públicos da Constituição Brasileira, valendo-se de metodologias de análise e avaliação de programas públicos, portais de informações de várias instituições públicas na Internet e também de recursos de Inteligência Artificial.

Metodologia

A disciplina é desenvolvida de forma dialógica, apresentando conceitos, técnicas e casos reais ao longo de cinco encontros. Cada aula tem indicações de 1 a dois textos breves, para leitura antes das aulas, e um ou dois textos mais aprofundados, para consolidar os tópicos tratados nas aulas presenciais. As aulas seguem uma sequência que orienta os discentes a desenvolverem um trabalho final, em equipe, aplicado a um programa público ou projeto social buscando evidências para descrever o seu Mapa de Processos e Resultados (MaPR), a Análise do Contexto Institucional, Político e Ideacional (CIPI) do mesmo,  a sistematização de achados de Meta-avaliação dos estudos sobre o programa, e eventualmente, os desdobramentos desses instrumentos como Painel Situacional de Implementação (PSI), Mapa de Indicadores (MapInd) ou Plano de Avaliação Sistêmica  (PAV).

Principais tópicos

O marco referencial da Políticas Pública baseada em Valores e informada por Evidências. Valores públicos e critérios avaliativos de programas. A Análise do Contexto Institucional, Político e Ideacional (CIPI) de programas. O Mapa de Processos e Resultados como técnica descritiva de programas e como recurso para definição de Plano de Monitoramento e Avaliação. Evidências: definição, tipos, fontes e principais instituições produtoras. Implementação no centro da Avaliação. Painel Situacional de Monitoramento. Recursos de Inteligência Artificial na compilação de evidências.

Outras Informações

Avaliação da Aprendizagem

A avaliação do aluno se pautará pela apresentação do trabalho final da disciplina, em grupo, sobre um dos temas tratados na disciplina, além de 4 resenhas de textos da bibliografia recomendada. O trabalho final, em equipe, correspondente a 70% da nota final, deve ser uma aplicação de uso dos conceitos e técnicas apresentadas em sala e textos, acerca de um programa público ou projeto social, buscando evidências para descrever o seu 1) Mapa de Processos e Resultados (MaPR); 2) Análise do Contexto Institucional, Político e Ideacional (CIPI) do mesmo; 3) Sistematização de achados sobre implementação, resultados e impactos em Meta-avaliação (Metav) dos estudos sobre o programa escolhidos e/ou correlatos. Adicionalmente, de forma não obrigatória, pode-se agregar ainda um dos demais instrumentos apresentados como Painel Situacional da Implementação (PSI), Mapa de Indicadores (MapInd) ou Plano de Avaliação Sistêmica  (PAV).

DOCENTES:

Paulo de Martino Jannuzzi é Professor do Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, colaborador do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento da ENAP e Diretor do Centro de Colaboração Inter-institucional de Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas – CIAP/UFG. 

Carolina Jansen é Mestranda em Desenvolvimento Econômico, com ênfase em economia social e do trabalho, pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e colabora com o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) e Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP).

Enrico Martignoni  é Gestor  sênior com experiência federal, estadual e municipal, atuando como Secretário e Diretor. Mestre em Estudos Populacionais (ENCE) e Economista (UFRJ). Especialista em planejamento e monitoramento de políticas públicas.

Fernanda Reis é bolsista de Pós-doutorado Júnior (UFRJ/IBGE), doutora em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE), especialista em Financiamento e Execução de Programas Educacionais no Governo Federal.

Juliana Cajueiro é Pesquisadora do NEPP/UNICAMP, junto ao CIAP. Doutora em Desenvolvimento Econômico, pela UNICAMP. Pós-doutoranda e pesquisadora na Fiocruz. Professora de Economia na FACAMP.

Tatiana Maranhão é Pesquisadora do NEPP/UNICAMP, junto ao Centro de Colaboração Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas. Doutora em sociologia pela USP. Professora de Relações Internacionais da FACAMP.

Wagner Ricardo dos Santos tem formação acadêmica em História (UFMG), Especialização em Ciência Política (IUPERJ), Mestrado em Avaliação (Cesgranrio) e está cursando Doutorado em Políticas Sociais (UFF). Acumula experiência em cargos públicos nas áreas de planejamento, orçamento, gestão fiscal e políticas públicas em MG, RJ e GO.