II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap

Detalhes

O II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap tem como objetivo fortalecer a cultura de pesquisa e debate nos programas da Escola, possibilitar o intercâmbio entre pesquisadoras/es e divulgar as pesquisas realizadas no âmbito dos Programas da Escola.  

O Encontro será realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2025, presencialmente, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA II ENCONTRO DE PESQUISA - ENAP

 

Terça-feira (16/9)

Mesa de Abertura - Desenvolvendo pesquisas de impacto para a administração pública

Entrega do prêmio de melhor TCC dos mestrados Enap

Horário: 10hs às 12hs

Local: Espaço Inovatio

• Fernando Filgueiras (DPPP/Enap)
• Márcia Joppert (MPAM/Enap)

Mesas temáticas 

Horário: 14h às 16h

• Atores e políticas do campo jurídico - Sala 107
• Novos paradigmas de Desenvolvimento - Sala 108
• Gestão Pública e Sustentabilidade - Sala 109

Horário: 16h às 18h

• Governança e Inovação Regulatória - Sala 107
• Reforma do Estado e Governança - Sala 108
• Desafios e Estratégias de Políticas Públicas em Saúde e Regulação - Sala 109
   

Quarta-feira (17/9)

Mesa de debate 1 - Metodologias qualitativas em políticas públicas

Horário: 9hs às 11hs

Local: Sala 107

• Julia Maurmann Ximenes
• Carolina Albuquerque - “Mapeamento de legislações, políticas públicas, programas e ações voltados às mulheres rurais na América Latina e Caribe”. 
• Apresentação do grupo de pesquisa Campo jurídico, regulação e políticas públicas - PNE

 

Mesa de debate 2 - Apresentação do grupo de pesquisa sobre novos paradigmas em governança e desenvolvimento - O modelo de desenvolvimento chinês

Horário: 11hs às 12hs

Local: Sala 108

 

Mesas temáticas 

Horário: 14h às 16h

• Inovação científica e transformação tecnológica - Sala 107
• Políticas públicas para educação - Sala 108
• Avaliação, Inovação e Serviços - Sala 109

Horário: 16h às 18h

• Governança pública e fortalecimento institucional - Sala 107
• Práticas de avaliação de políticas públicas - Sala 108
• Políticas públicas, justiça social e ambiental - Sala 109

 

Quinta-feira (18/9)

Mesas temáticas 

Horário: 8h30 às 10h

• Política urbana e habitacional - Sala 107
• Gestão orçamentária e finanças públicas - Sala 108

Horário: 10h às 12h

• Cultura, Ciência e Tecnologia e Participação Social - Sala 107
• Regulação e arranjos institucionais - Sala 108
• Políticas Transversais e Diversidade - Sala 109
   

Mesa de debate 3 - Mestrados profissionais e escolas de governo  

Horário: 14hs às 16hs

Local: Espaço Inovatio

• Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento - Enap
• Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Ipea
• Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública - TCU
   

Mesa de Encerramento - Como Construir um Estado Empreendedor - Porque a Inovação Precisa da Burocracia?
Horário: 16hs às 18hs

Local: Espaço Inovatio

• Rainer Kattel
• Alexandre Gomide

 

Mesas temáticas

 

PRIMEIRO DIA: 16.09
 

Mesa temática: Atores e políticas do campo jurídico

Mediadora: Júlia Maurmann Ximenes

Data e horário: 16/9, das 14h às 16h 

Enap - Sala 107

 

Discursos institucionais sobre o poder judiciário brasileiro: uma análise das dissertações do mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Linara Oeiras Assunção

Coautora: Julia Maurmann Ximenes

Entendendo o contexto histórico por trás do Selo Pnud de igualdade de gênero

Elisangela Baião dos Reis Póvoa

Narrativas que legitimam a atuação de juízes na implementação de políticas públicas para o atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica

Vanessa Aparecida Gonçalves

Justiça criminal e saúde mental: a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no DF

Ana Paula Melo Sylvestre

Coautor: Josué Sylvestre Terceiro

Reflexões sobre a inclusão da abordagem “Direito e Políticas Públicas” nos cursos de graduação em Direito da Amazônia

Thalyta Rocha Belfort Pereira

Coautora: Linara Oeiras Assunção

 

Mesa temática: Novos paradigmas de Desenvolvimento

Mediador: Lucas Moura Vieira 

Data e horário: 16/9, das 14h às 16h 

Enap - Sala 108

 

O processo de diversificação energética na China

Dalmo Jorge Lima Palmeira

Coautor: Marcus Vinícius Carvalho Garcia

A diplomacia ambiental da China entre industrialização e civilização ecológica: trajetórias, contradições e diálogos com o Brasil

Honório Côrtes Neto

Coautora: Magali Zilca de Oliveira Dantas

Capacidades regulatórias para o desenvolvimento nacional: Anvisa preparada para contribuir com o Complexo Econômico Industrial da Saúde

Marina Torres Uber Bucek

O Papel dos Inner Development Goals (IDG) no fortalecimento do engajamento e da inovação no setor público

Marcelo Ivo Silva de Lima

 

Mesa temática: Gestão Pública e Sustentabilidade

Mediadora: Carolina da Cunha Rocha

Data e horário: 16/9, das 14h às 16h 

Enap - Sala 109
 

Do ICMS Ecológico ao IBS Ecológico: desafios e oportunidades da implementação da Reforma Tributária

Lia Mendes Cruz

Coautor: Dalmo Jorge Lima Palmeira

Riscoverde: aplicação da inteligência artificial na prevenção de riscos em contratações sustentáveis no Poder Judiciário

Suzane Matos Pessoa

Coautores: Thaíse Oliveira Dezen e José Wilson Granjeiro

Renovabio e a regulação estatal da descarbonização: análise do papel regulador e fiscalizador da ANP

Luiz Eduardo Coelho Netto

A institucionalização do Programa Ambiente Legal, no âmbito do Ministério Público do Amazonas: uma abordagem social-construtivista

Edson de Paula Rodrigues Mendes

 

Mesa temática: Governança e Inovação Regulatória

Mediador: Isabella Silva Di Jorge Portella

Data e horário: 16/9, das 16h às 18h 

Enap - Sala 107

 

Como a ausência de regulamentação afeta a eficácia da governança pública e participativa no processo de CLPI (consulta livre, prévia e informada)

Adriana Santos Silva

Governança regulatória e o papel do controle externo: análise crítica da resolução Previc nº 23/2023

Edevaldo Fernandes da Silva

O Sandbox regulatório no Brasil: uma análise da implementação, dos modelos e da maturidade nas agências reguladoras

Isabella Silva Di Jorge Portella

Sandbox regulatório: oportunidades para a experimentação no setor espacial

Fernanda Lins Leal Uchôa de Lima

Choque de gestão em Minas Gerais: uma análise dependente da trajetória e a proposta da experimentação por sandbox como estratégia de superação de obstáculos

Luciano Lopes Antinoro

Mesa temática: Reforma do Estado e Governança

Mediador: Ciro Fernandes 

Data e horário: 16/9, das 16h às 18h 

Enap - Sala 108

 

Reforma Administrativa e Polarização Simbólica: uma análise à luz do narrative policy framework

Franco Nero Dias Marçal

Burocracia de nível de rua e desigualdade institucional: um estudo sobre o acesso aos serviços públicos na região lagunar de Maceió

Renata dos Santos

Programa de integridade pública no Distrito Federal: um estudo à luz da abordagem dos arranjos de implementação

Michelle de Paula Silveira Pereira

Os desafios de accountability na governança colaborativa

Mariana Marques Vidal

Emendas Parlamentares como instrumento de retrocesso das políticas públicas

Dalmo Jorge Lima Palmeira

Mesa temática: Desafios e Estratégias de Políticas Públicas em Saúde e Regulação

Mediador: Franco Perazzoni

Data e horário: 16/9, das 16h às 18h 

Enap - Sala 109

 

Impactos dos incêndios florestais na saúde pública: evidências para aprimorar as respostas burocráticas no Brasil

Franco Perazzoni

Programa de Medicamentos do Trabalhador: uma análise da viabilidade econômica, social e fiscal

Vanessa Marçal Vaucher
Coautores: Andrea Lucia Freire do Nascimento e Clelisson Antônio da Fonseca

Um modelo de governança colaborativa para emergências de saúde pública: o caso da vacina Covid-19: Oxford/Astrazeneca/Fiocruz

Plinio dos Santos Souza

Quando o jogo é público: a construção da ausência de vítimas na regulação das apostas no Brasil

Gabriel Rocha Lima Amaral

A implantação do CAPS AD III em São Sebastião do Paraíso/MG : potencialidades e desafios

Natália Batista Andrade

SEGUNDO DIA: 17.09

Mesa temática: Inovação científica e transformação tecnológica 

Mediador: Jean Carlos Bortes Brito

Data e horário: 17/9, das 14h às 16h 

Enap - Sala 107

 

IA en América Latina

Celia del Milagro Aury Cervera Callacná

Transformação digital no Brasil: caminhos para cibersegurança e soberania digital

Darci de Borba Santos Júnior

O Pix como inovação institucional em favor do bem-estar social e da eficiência econômica

Henrique Lopes Porto Rodrigues
Coautor: Flávio Custódio Cerqueira Campos

Inovação e políticas públicas: uma análise sobre o marco legal de CT&I na literatura científica com base nos indicadores PINTEC e FORMICT

Jean Carlos Bortes Brito
Coautora: Renata Mendes de Araujo

Mesa temática:  Políticas públicas para educação

Mediadoras: Cecília Vieira

Data e horário: 17/9, das 14h às 16h 

Enap - Sala 108

 

A formação de diretores na educação infantil e o papel das burocracias na rede municipal do Rio De Janeiro

Luan Felipe Xavier Gomes

Governar pela Evidência? Uma análise crítica do uso dos dados educacionais na RIDE-DF

Christyne Carvalho da Silva

Transformações na política de alfabetização do Distrito Federal: repercussões da adesão do DF ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Lorena dos Santos Rodrigues
Coautor: Dalmo Jorge Lima Palmeira
 

Mesa temática: Avaliação, Inovação e Serviços

Mediadora: Murilo Borsio Bataglia

Data e horário: 17/9, das 14h às 16h 

Enap - Sala 109

 

Alternative economic indicator based on electricity consumption: approach based on the financial behavior of beneficiaries of single registry for Brazilian federal government social programs (Cadúnico)

Fernanda Barsante Nicolela
Coautores: Eduardo de Rezende Francisco e Ricardo Correa Gomes

Predição de prazos de entrega com inteligência artificial: aplicação de Random Forest no Sedex dos Correios

Frank Schneider Carvalho de Moura
Coautor: Thiago Kovalski de Moura

Uso da clusterização para segmentação de municípios brasileiros, com base em indicadores de inovação, para subsidiar a formulação de políticas públicas regionais

Karen Cristina Leal da Silva Ilogti
Coautores: Klauber Lavinas Pereira e Ulysses Araújo Bispo

Índice de gestão pública de investimento social: um estudo do estado de Minas Gerais/MG do período de 2018 a 2022

Junia De Souza Silva

Mesa temática: Governança pública e fortalecimento institucional  

Mediador: Ciro Fernandes 

Data e horário: 17/9, das 16h às 18h 

Enap - Sala 107

 

As Organizações Internacionais e a governança das políticas públicas nacionais: o caso da eletromobilidade no Brasil

Luiz Antonio Gonçalves Rodrigues de Souza

Micro governança de redes interorganizacionais: a auditoria governamental no contexto de combate à corrupção

Rodrigo Moreira Machado

Modernização da administração pública: a LINDB como instrumento de fortalecimento da governança

Suzane Matos Pessoa
Coautoras: Cléo Neri de Castro e Juliana Girão de Morais
 

Mesa temática: Práticas de avaliação de políticas públicas

Mediador: Igor dos Santos Rodrigues

Data e horário: 17/9, das 16h às 18h 

Enap - Sala 108

 

Avaliação axiológica do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Juliana Poeta Mangrich

Desenvolvimento humano além do IDH: uma proposta multidimensional para avaliação de políticas públicas

Igor dos Santos Rodrigues

Impacto da isenção de IPVA na quantidade de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal

Viviane Gonçalves Mendes da Costa
Coautores: Anderson Mendes Borges e Daniela Mirian de Sousa Santos

Controle social como participação cidadã: análise do conselho de usuário de serviços públicos na Controladoria Geral do município de São Paulo

Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

Mesa temática: Políticas públicas, justiça social e ambiental

Mediadora: Carolina da Cunha Rocha

Data e horário: 17/9, das 16h às 18h 

Enap - Sala 109

 

Impactos das mudanças climáticas nas populações mais pobres, negras e mulheres: um olhar sobre desigualdade e justiça climática

Carolina Pereira de Araujo

Desmantelamento de políticas públicas, meio ambiente e iniquidade racial: ensaio sobre as inundações do Rio Grande do Sul (2024)

Magali Zilca de Oliveira Dantas

Justiça climática e governança global: desafios e desigualdades na crise do clima

Suzane Matos Pessoa
Coautoras: Cléo Neri de Castro e Juliana Girão de Morais

Geração cidadã de dados como estratégia para políticas públicas de reparação: uma experiência formativa no Observatório do Caso Braskem em Maceió - AL

Gilberto Vieira da Cruz Junior
Coautora: Nina Weingrill

TERCEIRO DIA: 18.09

Mesa temática: Política urbana e habitacional

Mediadora: Andersson Pereira dos Santos

Data e horário: 18/9, das 8h30 às 10h 

Enap - Sala 107

 

Ocupar o vazio urbano: uma proposta de revisão estratégica para o programa Minha Casa, Minha Vida

Andre Luiz Viviani de Abreu
Coautor: Antonio Ricardo Vasconcelos Souza

O desenho da Política Nacional de Habitação: Análise do policy mix sob a perspectiva do desenho da política

Lisandro Iusry Abulatif

Desafios de governança da política nacional de resíduos sólidos: federalismo e financiamento como entrave ou caminho para a efetividade

Danielle Costa de Moura
Coautor: Elder Linton Alves de Araújo
 

Mesa temática: Gestão orçamentária e finanças públicas 

Mediadora: Linara Oeiras Assunção

Data e horário: 18/9, das 8h30 às 10h 

Enap - Sala 108

 

Efeitos do Teto de Gastos no Poder Judiciário

Adriana Cristina Bastos Pinto

Legibilidade e compreensibilidade do Relato Integrado como instrumento de gestão orçamentária e financeira

Ionara Oliveira Cardoso Oliveira Cruz

Coautora: Diana Vaz de Lima

 

Penhorabilidade do bem de família do fiador: uma análise dos impactos da mudança legislativa no mercado das garantias locatícias

Luciano Lopes Antinoro
Coautores: Caio Vinícius Sousa e Souza e Frank Schneider Carvalho de Moura

Mesa temática: Cultura, Ciência e Tecnologia e Participação Social

Mediadora: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo

Data e horário: 18/9, das 10h às 12h 

Enap - Sala 107

 

Resiliência e mudança no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Mariana Marra Dantas

Uma avaliação da lei nº 14.814/2024 à luz da legística

Glauciélia Sarmento Maciel

Mapa de cuidados participativo (Cuidadograma): desenho de uma metodologia integrativa para co-construção de políticas públicas

Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo
Coautor: Julio Cesar Andrade de Abreu

Análise sobre a proibição do contingenciamento do FNDCT pela Lei Complementar nº 177/2021

Mariana Marques Vidal
Coautores: Junia de Souza Silva e Marcelo da Silva Castro

Mesa temática: Regulação e arranjos institucionais

Mediadora: Júlia Maurmann Ximenes

Data e horário: 18/9, das 10h às 12h 

Enap - Sala 108

 

A regulação de sistemas de decisão algorítmica na administração pública: análise crítica do Projeto de Lei nº 2.338/2023, com base na literatura e fundamentos sobre regulação algorítmica

Luciano Lopes Antinoro
Coautor: José Wilson Granjeiro

A responsabilização penal por insider trading: labirintos institucionais, lacunas e capacidade estatal

Nahama Gomes dos Santos

O Sistema Tributário Brasileiro e a reprodução das desigualdades: uma análise da Progressividade sob as lentes de gênero e raça/cor – uma revisão da literatura

Rodrigo Siqueira de Oliveira
Coautora: Magali Zilca de Oliveira Dantas

Análise econômica e comportamental de programas de “Nota Premiada” nos estados brasileiros

Matheus Silva dos Anjos

Mesa temática: Políticas Transversais e Diversidade

Mediador: Aílton Bispo dos Santos Júnior

Data e horário: 18/9, das 10h às 12h 

Enap - Sala 109

 

Perspectivas para estudantes negras nas escolas de tempo integral: transversalidade e interseccionalidade de raça e gênero na política pública

Priscila Santos de Oliveira

Transformando a governança da deficiência: prototipagem participativa e inovação em políticas públicas orientadas por missão no Distrito Federal

Ailton Bispo dos Santos Junior

Reserva de 30% de vagas no Legislativo para mulheres: uma análise de impacto legislativo da Emenda 102, do PLP 112/2021

Ana Carolina Bezerra de Melo Costa
Coautoras: Jane Aurelina Temóteo de Queiroz Elias e Simone Varela

Perspectivas da PEC das domésticas: um olhar técnico sobre as mudanças legais

Daniela De Freitas Roxo Guimarães Gomes
Coautores: Marcelo de Oliveira Pães e Priscila Braga Costa