Direitos e Políticas Públicas para Quilombolas

Quem pode se inscrever?

Servidores públicos de todas as esferas, especialmente aqueles que já participaram do curso remoto "Aplicação de Políticas Públicas para Quilombolas, Ciganos, Povos de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana".

Objetivos

Reconhecer os principais conceitos e antecedentes históricos: diáspora e a formação dos quilombos no Brasil, territorialidade, comunidades negras e quilombos urbanos;
Relacionar as concepções de quilombo e vivências quilombolas com situações de
preconceitos, discriminações, hierarquias sociais e violências;
Analisar processos de construção de identidades como instrumento de luta política e
geração de sentimento de pertencimento;
Examinar questões de direito, políticas públicas para quilombolas e demandas por autonomia e autogestão;
Distinguir experiências de ações afirmativas considerando a agência dos movimentos sociais.

Metodologia

Os cursos remotos da Enap são dinâmicos, realizados com aulas transmitidas ao vivo por meio da plataforma Zoom, em dias e horários marcados. A Escola utiliza metodologias ativas, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, debates, simulações e atividades práticas. Os cursos remotos podem incluir atividades individuais, a serem realizadas em horários diferentes das transmissões.

Principais tópicos

Conceitos, antecedentes históricos e diáspora;
Quilombos e remanescentes quilombolas no Brasil;
Comunidades negras e territorialidade;
Preconceitos, discriminações, hierarquias sociais e violências;
Direitos e políticas públicas para quilombolas;
Movimentos sociais, autonomia, autogestão e ações afirmativas.