Seminário Internacional Capacidades estatais: do conceito à aplicação na gestão pública

Detalhes

A discussão sobre capacidades estatais é central para a construção de uma administração pública mais efetiva, resiliente e alinhada aos desafios contemporâneos. Em um contexto de transformações sociais, econômicas e tecnológicas aceleradas, é fundamental entender como os Estados podem adquirir e desenvolver competências institucionais para formular, coordenar e implementar políticas públicas que gerem resultados concretos para a população. 

O evento busca contribuir para esse debate ao reunir dois dos principais especialistas internacionais no tema – os professores Katherine Bersch e Rainer Kattel – que trarão reflexões sobre como medir capacidades estatais, além de experiências comparadas que possam inspirar avanços no caso brasileiro.

O objetivo do evento é reunir especialistas para discutir como definir, operacionalizar e medir as capacidades estatais, abordando sua relação direta com a implementação eficaz de políticas públicas. Os professores Rainer Kattel e Katherine Bersch compartilharão suas visões sobre os desafios enfrentados por governos na construção e manutenção das capacidades estatais, além de apresentar metodologias e abordagens para sua mensuração e relação com a entrega efetiva de políticas públicas.

O evento é voltado a: agentes públicos dos três níveis federativos e poderes; pesquisadores, acadêmicos e estudantes das áreas de administração pública, ciência política, economia e áreas correlatas; profissionais que atuam com avaliação e implementação de políticas públicas; técnicos e dirigentes de escolas de governo e órgãos de planejamento e gestão estratégica.

Programação

• 14h30 – Abertura institucional com a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck  e o Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani

• 15h00 – Apresentação da professora Katherine Bersch

• 15h30 – Apresentação do professor Rainer Kattel

• 16h00 – Mesa de debate mediada pela Secretária Adjunta para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Celina Pereira e pelo Diretor de Altos Estudos da Enap, Alexandre Gomide

• 17h00 – Sessão de perguntas e debate com o público

• 17h30 – Encerramento

* O evento será realizado presencialmente no Auditório da Advocacia-Geral da União (AGU), Brasília – DF, e contará com tradução simultânea.

Palestrantes:

Esther Dweck- Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ. Possui doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), com período-sanduíche no LEM da Scuola Sant'Anna, em Pisa, Itália. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Economia do Setor Público do IE-UFRJ. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Setor Público, Crescimento e Desenvolvimento Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: regime fiscal e participação do Estado, crescimento liderado pela demanda, integração micro-macro, análises de insumo-produto e modelos de simulação. Entre junho de 2011 e março de 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no cargo de Chefe da Assessoria Econômica (2011-2014) e como Secretária de Orçamento Federal (2015-2016).

Francisco Gaetani- Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI. Doutor em Administração Pública pelo Departamento de Governo da London School of Economics and Political Science (LSE), Mestre em Administração Pública e Políticas Públicas também pela LSE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Mestrado Profissionalizante em Administração Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV), além de professor permanente do Instituto Rio Branco e da Escola Nacional de Administração Pública. Gaetani trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo ocupado, entre outros, os cargo de responsável pela área de governança e de coordenador-geral das ações do PNUD no Brasil. Desempenhou as funções de diretor da Escola de Governo de Minas Gerais – Fundação João Pinheiro; assessor de Planejamento Acadêmico da UFMG; assessor de Planejamento da Companhia Vale do Rio Doce; e gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social do Estado de Minas Gerais. Na Administração Pública Federal desempenhou cargos de Secretário-executivo, Secretário-Executivo Adjunto e Secretário Nacional de Gestão do Ministério do Planejamento. Foi também SecretárioExecutivo no Ministério do Meio Ambiente. Presidiu a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Teve passagens pelos Conselhos de Administração do Banco do Brasil, BNDES, FINEP, EPE, Eletronorte, Hospital das Clínicas de Porto Alegre. 

Katherine Bersch - Doutora em Ciência Política pela Universidade do Texas, Austin-Estados Unidos da América, além de professora do Departamento de Ciência Política da Davidson College (EUA), onde atua desde 2018. Atuou como pesquisadora visitante na Universidade de Notre Dame – Instituto Kellogg de Estudos Internacionais (EUA) e realizou atividade acadêmica pós-doutoral no Centro para Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito, da Universidade de Stanford (EUA), assim como no Instituto para o Estudo do Desenvolvimento Internacional, da Universidade McGill (Canadá), onde se aprofundou na temática da Governança Global. Possui diversas experiências profissionais registradas em instituições norte-americanas, além de atuações no Brasil, Argentina e Chile. Ela é autora do livro When Democracies Deliver: Governance Reform in Latin America (Cambridge University Press, 2019), vencedor dos seguintes prêmios: Herbert Simon Book, American Political Science Association;  Donna Lee Van Cott de Melhor Livro, Latin American Studies Association; Levine Memorial Book, International Political Science Association; SPAR de Melhor Livro, American Society for Public Administration.

Rainer Kattel- Rainer Kattel é vice-diretor e professor de inovação e governança pública no Institute for Innovation and Public Purpose da University College London. Sua pesquisa se concentra em inovação do setor público, transformação digital no setor público e financeirização. Kattel publicou trabalhos sobre política de inovação, sua governança e questões específicas de gestão. Seus livros recentes incluem “The Elgar Handbook of Alternative Theories of Economic Development” e “How to Make an Entrepreneurial State: Why Innovation Needs Bureaucracy”, que ganhou o prêmio George R. Terry Book Award da Academy of Management em 2023. Kattel também recebeu o National Science Award da Estônia em 2013.

Mediadores do Debate: 

Celina Pereira- Secretária Adjunta para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Desde 2008, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Tem passagem pelos Ministérios da Educação, da Justiça, da Economia, Gabinete Presidencial, Casa Civil e CADE, além do Governo do Estado de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de São Paulo e OCDE. Doutoranda e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Desenvolve pesquisas e ministra aulas nos campos da Ciência Política e Administração Pública. Atualmente, integra a comissão de especialistas para a proposta de revisão do Decreto-Lei 200/1967.

Alexandre Gomide- Diretor de Altos Estudos/Enap- Doutor em administração pública e governo pela FGV-SP, com período sanduíche na Universidade da Califórnia Berkeley, concluiu pós-doutorado como Professor Visitante na School of Global Policy and Strategy da Universidade da Califórnia San Diego. É da carreira de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), local onde atuou como Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e Democracia e Diretor de Cooperação e Desenvolvimento. Também foi Diretor de Regulação e Gestão no Ministério das Cidades e Diretor de Mobilidade Urbana na Secretaria Especial do PAC, entre outros cargos de direção no Governo Federal e em governos subnacionais.