Relações Federativas e Governança Multinível - Curso Internacional

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais em posição de chefia de assessoria federativa e/ou coordenação governamental (titulares, adjuntos e substitutos) a partir de FCE/CCE 13 ou equivalentes (a partir de FCE/CCE 10 ou equivalentes em ações afirmativas).

Critérios de Seleção

• Cargo de liderança compatível com o perfil estabelecido; 
• 40% de reserva de vagas para pessoas negras;
• Paridade de gênero;
• Diversidade de órgãos.

Objetivos

Ao final da capacitação o aluno deverá ser capaz de:

• Compreender os modelos organizacionais adotados pelo Estado e as heranças culturais presentes nos entes federados.;
• Compreender os principais desafios enfrentados pelos governos locais na implementação de políticas públicas;
• Identificar meios de garantir que as interações entre os entes federados ocorram de forma mais eficaz, garantindo a participação ativa dos governos locais na formulação de políticas públicas;
• Analisar como políticas públicas baseadas em evidências podem auxiliar na tomada de decisões no governo local, especialmente na avaliação;
• Compreender as dificuldades enfrentadas pelos governos locais na implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Metodologia

O curso adotará metodologias de aprendizagem ativas e coerentes com os pilares do ensino-aplicação preconizados pela Enap. Serão utilizadas estratégias de ensino como apresentação teórica, debate dialogado, exercícios e vivências orientadas para solução de problemas. O curso utilizará metodologias participativas e colaborativas que favorecem uma aprendizagem vivencial teórico-prática, em que o conhecimento é construído conjuntamente a partir das experiências dos participantes e estimulando a reflexão e desenvolvimento de estratégias de aplicação. O curso será ofertado na modalidade presencial.

Principais tópicos

• Identificando desigualdades regionais. 
• Coordenação federativa na implementação de programas/políticas/projetos. 
• A avaliação como dimensão fundamental no desenho de políticas públicas. 
• Oportunidades para enfrentar os desafios governamentais locais. 
• Inovação na coordenação federativa.

Outras Informações

Docentes

Claudia N. Avellaneda - Professor, Fischer Faculty Fellow 

A Dra. Claudia N. Avellaneda é especialista em governança e gestão pública de países em desenvolvimento, com foco nos governos locais.   Desde 2013, é docente da Universidade de Indiana (IU, EUA) e integra o quadro da O'Neill School of Public and Environmental Affairs.  Anteriormente, foi professora-assistente no Departamento de Ciência Política e Coordenadora de pós-graduação em Estudos Latino-Americanos da Universidade da Carolina do Norte. Seus principais interesses de pesquisa incluem descentralização, políticas públicas, inovação, governança e gestão pública, com ênfase na América Latina.  Avellaneda investiga principalmente as determinantes do desempenho governamental nos municípios latino-americanos e o papel do Chefe do Executivo local — o prefeito. Em suas pesquisas de campo, a docente utiliza-se das entrevistas pessoais e análises experimentais com prefeitos latino-americanos. Avellaneda examina o impacto de fatores como  educação, experiência, networking e apoio político dos prefeitos na prestação de serviços sociais, nas finanças públicas, na capacidade de arrecadação e nos processos decisórios. Ela desenvolveu essa linha de pesquisa para municípios no Brasil, Honduras, Colômbia e El Salvador.  Atualmente, seu foco de pesquisa está nos municípios do Chile, México, Peru, Guatemala e Equador. Claudia Avellaneda participa de conselhos editoriais de publicações tais como: Public Administration Research and Theory, Public Administration Review, Public Management Review, Urban Affairs Review, Fudan Public Administration Review, da Revista do Serviço Público (RSP, Enap) e da Revista de Administração Pública (RAP, FGV). É, também, editora internacional do Journal of Behavioral Public Administration e membra eleita do Conselho Diretor da Public Management Research Association para o período de 2017-21. Além disso, foi Presidente do Midwest Public Administration Caucus no período de 2019-20.

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/claudia-nancy-avellaneda-5368875b/

Cláudia Souza Passador (FEA-RP/USP) 

Cláudia Souza Passador é graduada em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP, 1990) e em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo (1991). Mestra em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV, 1998), Doutora em Educação pela USP (2003) e livre-docência em Administração Pública pela USP (2012). Atualmente, é Professora Titular na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) e no Programa de Pós-Graduação em Administração Organizacional da FEA-RP, USP. Também, coordena o Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic) no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP - Polo Ribeirão Preto.  Fundado em 2004, o GPublic celebra 20 anos em 2024 como um centro de pesquisa reconhecido no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Sua missão é desenvolver métodos e promover práticas de gestão eficientes nos setores público e privado, com o objetivo de estimular o desenvolvimento, a equidade e a cidadania no Brasil. O centro reúne pesquisadores de todo o país para analisar políticas públicas integradas, intersetoriais e baseadas em evidências, além de explorar o uso de inteligência artificial fundamentada cientificamente (www.gp.usp.br).

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/claudia-souza-passador-809a6565/?originalSubdomain=br

EDUARDO JOSÉ GRIN 

Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Sociologia pela UFRGS, e graduado e licenciado em Ciências Sociais pela UNISINOS. Atualmente, é professor na Escola de Administração de Empresas e na Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, bem como na Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV-Brasília. Além disso, leciona no Programa de Doutorado em Administração Pública da Universidad del Valle, na Colômbia. É pesquisador no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas. Eduardo Grin é consultor para o  Banco Mundial (WB), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a UNESCO, o Instituto Natura, a Embaixada Britânica no Brasil, o Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento e a Global Initiative for Fiscal Transparency. Também, atua como assessor da “Agenda Pública”, uma organização da sociedade civil dedicada à modernização da gestão pública municipal.

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/eduardo-grin-92877112/

Atenção: 

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
• A participação mínima de 80% nas aulas é obrigatória para certificação.
• O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter o cadastro sempre atualizado.
• Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
• Dúvidas sobre o curso: altosexecutivos@enap.gov.br.