Aplicação de políticas públicas para quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana nos municípios

Quem pode se inscrever?

Servidores públicos de todas as esferas, especialmente, gestores municipais.

Objetivos

• Conceituar raça, racismo, discriminação e injúria racial, quem são os povos e comunidades tradicionais e suas lutas por direitos;
• Caracterizar os povos quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana;
• Reconhecer a necessidade da aplicação de políticas públicas focalizadas, identificando estratégias locais e regionais para quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana;
• Discutir, a partir de seu local de atuação (União, estado ou município), possibilidades de reduzir desigualdades no acesso às políticas públicas entre os quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana.

Metodologia

Os cursos remotos da Enap são dinâmicos e aplicados, sendo realizados com aulas transmitidas ao vivo por meio da plataforma Zoom, em dias e horários marcados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, exposições dialogadas, debates, simulações e atividades práticas. Os cursos remotos podem incluir atividades individuais, a serem realizadas em horários diferentes das transmissões.

Principais tópicos

• Definição de quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana, bem como estratégias para aplicação de políticas públicas locais;
• Formas de inclusão e acesso às políticas públicas;
• Pertencimento étnico racial como fator de desigualdade entre grupos sociais e análise de estratégias de redução dessa desigualdade;
• As lutas, resistência e leis que asseguram direitos aos quilombos, ciganos, povos de terreiro e comunidades de matriz africana.