Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas

Quem pode se inscrever?

Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Objetivos

• Conceituar violência de gênero, assédio sexual e assédio moral.
• Reconhecer as obrigações legais acerca do recebimento de denúncias e seus encaminhamentos, com foco especial na escuta ativa e escuta especializada.
• Discutir sobre as formas de acolhimento de denúncias e suas dificuldades.
• Analisar as obrigações e possibilidades de ação após o acolhimento inicial.
• Praticar as habilidades de acolhimento, produção de registro e encaminhamento de denúncias.

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade remota, ou seja, acontecerá em uma sala de aula virtual, por meio do aplicativo Zoom, onde docentes e participantes se encontrarão nos dias e horas agendados. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.

O que você precisa saber antes de se matricular neste curso?

Principais tópicos

• Conceito de violência de gênero a partir dos conceitos de gênero e violência. Diferenças entre violência de gênero, violência contra as mulheres e violência doméstica. Diferenças entre violência sexual, assédio sexual e assédio moral. O estereótipo da vítima de violência e os sinais da ocorrência de violência.
• Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 13.431/17 (Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e Lei nº 14.321/22 (tipifica o crime de violência institucional). Escuta Especializada e Depoimento Especial.
• Acolhimento sob a perspectiva das boas práticas da escuta ativa e escuta especializada. Violência institucional.
• Possibilidades e formas de registro das denúncias acolhidas. Possíveis encaminhamentos complementares. Possíveis desdobramentos dos casos após a denúncia e suas dificuldades.
• Identificação, acolhimento e relatoria de denúncias.
   

Próximas turmas

04 mai - 11 mai 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 1
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom 201

• Inscrições: 09 mar a 05 abr
• 35 vagas

Em breve!

04 de maio a 11 de maio

Remoto

Local

Sala Zoom 201

Professor

Em breve

• 04 mai

  Seg

  14h30 às 17h30

• 05 mai

  Ter

  14h30 às 17h30

• 06 mai

  Qua

  14h30 às 17h30

• 07 mai

  Qui

  14h30 às 17h30

• 08 mai

  Sex

  14h30 às 17h30

• 11 mai

  Seg

  14h30 às 17h30

Em breve!

17 ago - 27 ago 2026

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• Descrição: Turma 2
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom 201

• Inscrições: 01 jun a 19 jul
• 35 vagas

Em breve!

17 de agosto a 27 de agosto

Remoto

Local

Sala Zoom 201

Professor

Em breve

• 17 ago

  Seg

  14h30 às 16h30

• 18 ago

  Ter

  14h30 às 16h30

• 19 ago

  Qua

  14h30 às 16h30

• 20 ago

  Qui

  14h30 às 16h30

• 21 ago

  Sex

  14h30 às 16h30

• 24 ago

  Seg

  14h30 às 16h30

• 25 ago

  Ter

  14h30 às 16h30

• 26 ago

  Qua

  14h30 às 16h30

• 27 ago

  Qui

  14h30 às 16h30

Em breve!

13 out - 23 out 2026

Ver datas e horários

• Descrição: Turma 3
• Turma aberta
• Local: Sala Zoom 201

• Inscrições: 17 ago a 13 set
• 35 vagas

Em breve!

13 de outubro a 23 de outubro

Remoto

Local

Sala Zoom 201

Professor

Em breve

• 13 out

  Ter

  09h00 às 11h00

• 14 out

  Qua

  09h00 às 11h00

• 15 out

  Qui

  09h00 às 11h00

• 16 out

  Sex

  09h00 às 11h00

• 19 out

  Seg

  09h00 às 11h00

• 20 out

  Ter

  09h00 às 11h00

• 21 out

  Qua

  09h00 às 11h00

• 22 out

  Qui

  09h00 às 11h00

• 23 out

  Sex

  09h00 às 11h00

Em breve!

Outras Informações

Das inscrições 

• A data de encerramento das inscrições poderá ser antecipada se houver alta demanda pelo curso. Por isso, recomendamos que você finalize a sua inscrição o quanto antes, não deixe para a última hora!

• As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público-alvo do curso. 

• O processo de inscrição, seleção e matrícula e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante que os dados estejam sempre atualizados.  

• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos. 

Dos horários 

• As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas". 

Das ferramentas utilizadas nos cursos remotos 

• Zoom: Será utilizado para a transmissão ao vivo das aulas. 

Baixe e instale o Zoom em seu dispositivo antes do início do curso (clique para ser redirecionado para o aplicativo). 

Familiarize-se com as funções básicas, como ativar/desativar áudio e vídeo e usar o chat, se necessário. 

As aulas podem ser gravadas, mas as gravações não serão disponibilizadas para os(as) alunos(as). 

• Google Classroom: Será a plataforma principal para disponibilização de materiais, atividades e comunicação com o(a) docente e colegas. 

Garanta que você tenha uma conta Google ativa para acessar o Google Classroom. 

Dos equipamentos 

Para garantir uma experiência de aprendizagem produtiva e eficiente, é necessário: 

• Utilizar um computador, notebook, tablet ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Esses recursos são fundamentais para sua participação ativa nas aulas, como interações e atividades ao vivo. 

• Ter acesso à internet com uma conexão estável para evitar interrupções durante a transmissão. 

• Um local tranquilo, bem iluminado e sem distrações para assistir às aulas. 

Da certificação 

• Será emitido certificado para quem obtiver 80% de presença nas aulas síncronas do curso. 

Seguindo essas orientações, você estará preparado(a) para aproveitar ao máximo a experiência de aprendizagem. Desejamos ótimos estudos!