Seminário "Construindo capacidades para o MDHC do futuro: cultura e arranjos institucionais de direitos humanos"

Detalhes

O Seminário "Construindo capacidades para o MDHC do futuro: cultura e arranjos institucionais de direitos humanos" tem por objetivo refletir e propor recomendações sobre qual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) precisamos para realizar a transformação das formas de atuação do Estado e a consolidação na sociedade brasileira de uma cultura de respeito, cuidado e garantia de direitos a todas as pessoas, em especial para os grupos sociais vulnerabilizados e alcançados pelas políticas públicas do MDHC.

Programação

• 8h30 às 9h00: Credenciamento e café de boas-vindas

• 9h00 às 9h15: Abertura
  • Silvio Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
  • Natália Teles - Presidenta Substituta e Diretora-Executiva da Enap
• 9h15 às 10h: Pronunciamento do Ministro
  • Silvio Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
• 10h às 11h: Mesa 1 - De onde viemos e onde queremos chegar?
  • Michelle Morais de Sá e Silva - Professora da Universidade de Oklahoma (Estados Unidos)
  • Andrei Suarez Dillon Soares - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC
  • Mediação: Rita Oliveira - Secretária-Executiva do MDHC
• 11h00 às 12h30: Mesa 2 - Experiências internacionais
  • Jan Jarab - Representante Regional para a América do Sul no Alto Comissariado da Nações Unidas para os Direitos Humanos
  • Jaime Macedo de Brito Bastos - Pesquisador do Evidência Express (EvEX Enap) 
  • Mediação: Clara Martins Solon - Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDHC
• 12h30 às 14h00: Intervalo para almoço
• 14h00 às 16h00: Mesa 3 - Capacidades institucionais para políticas públicas de direitos humanos
  • Élida Graziane Pinto - Professora da FGV e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
  • Rafael Valim - Professor visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México) e da Universidad de Comahue (Argentina) 
  • Alexandre Gomide - Diretor de Altos Estudos da Enap
  • Roberto Pires - Coordenador-Geral de Indicadores e Evidências da Secretaria-Executiva do MDHC
  • Mediação: Symmy Larrat - Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC

• 16h00 às 16h30: Coffee-break

• 16h30 às 18h30: Mesa 4 - Caminhos para a efetivação da Rede Nacional de Direitos Humanos e para a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos
  • Gabriela Lotta - Professora da FGV  
  • Letícia Cesarino - Chefe de Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC
  • Anna Karla Pereira - Chefe de Assessoria Especial de Participação e Diversidade do MDHC
  • Ruy Conde - Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social do MDHC
  • Luzia Cantal - Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do MDHC
  • Mediação: Bruno Renato Teixeira - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC
• 18h30: Apresentação musical e coquetel