Relações Institucionais Intragovernamentais: da formulação da política pública à atuação no Parlamento

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap e demais servidores públicos federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, órgão de origem, gênero e raça.

Objetivos

Ao final do curso, espera-se que a/o participante seja capaz de compreender diferentes perspectivas e estratégias de interlocução interna do Executivo e atuação no Parlamento no contexto de governança democrática. O curso abordará questões relativas aos processos internos de formulação de políticas públicas, coordenação setorial e federativa e arranjos institucionais do Poder Executivo. Além do caráter conceitual, os alunos serão incentivados a aplicar e debater essas abordagens em análises guiadas em sala de aula.

Metodologia

Estrutura do curso presencial:

i) Atividades síncronas: aulas presenciais expositivas dialogadas, na Enap, em Brasília/DF; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, disponíveis na Google Sala de Aula.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso ao curso.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 20 horas de aulas presenciais e 10 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Fundamentos teóricos das Relações Institucionais e Governamentais; Estrutura, Processos e Arranjos Federais; Competências da Separ/SRI, SAJ/CC e SAG/CC; Processos Organizacionais: diálogo e boas práticas de atuação, controle e avaliação das atividades de assessoria; Análise de Riscos e Cenários; Análise de Stakeholders em arranjos Políticos; Comunicação e Gerenciamento de Conflitos; e Processo Legislativo: estratégias de ação no Parlamento.

Outras Informações

• Docente: André Azevedo - Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Pertence à carreira federal de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Convidados:
Daniel Nery - Mestre em Governança, desenvolvimento e políticas públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Pertence à carreira federal de Especialista em Regulação de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Rodrigo Faria - Doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pertence à carreira federal de Analista de Planejamento e Orçamento.

• Aulas Presenciais:

Dias 17, 20, 21, 24 e 27 de junho de 2024 - das 08h30 às 12h30.
Local: Enap - Brasília/DF

• Importante: As passagens e diárias ficam sob responsabilidade da/o participante.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscrever". A matrícula será confirmada por e-mail.
Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.