Aprimorar conhecimentos sobre instrumentos de planejamento e orçamento públicos a partir das especificidades de estados e municípios, buscando a melhoria dos processos orçamentários e de planejamento.
Híbrido
64h
Carga horária
Quem pode se inscrever?
Servidores públicos (ou agentes da administração pública) do estado do Paraná e de seus municípios, que atuem ou pretendam atuar com orçamento e finanças.
Objetivos
Descrever o processo de integração entre o planejamento governamental e o orçamento público, por meio da caracterização da Lei Orçamentária Anual - LOA nos níveis federal, estadual e municipal (Curso autoinstrucional);
Identificar os principais conceitos de orçamento público, de forma simples, tendo em vista a aplicabilidade (Curso autoinstrucional);
Aprofundar os temas orçamentários, debatendo sobre similaridades e divergências entre as experiências de estados e municípios (Oficina presencial);
Reconhecer os mecanismos de participação social no orçamento por meio dos princípios orçamentários, visando a boa execução orçamentária (Oficina presencial);
Propor fatores para maior transparência do orçamento e PPA a fim de permitir o debate e o controle social/monitoramento pela sociedade (Oficina presencial);
Debater propostas de melhoria do processo de elaboração do PPA e LOA, estimulando a colaboração interfederativa (Oficina presencial).
Metodologia
Esta ação educacional é composta por dois cursos autoinstrucionais virtuais a serem feitos na EV.G e por uma oficina presencial realizada na cidade informada no ato da inscrição.
A oficina será de caráter fundamentalmente prático, com discussões guiadas e atividades colaborativas de elaboração de estratégias e de propostas de soluções para a melhoria das atuações colaborativas entre os entes federados.
ATENÇÃO! Estes cursos autoinstrucionais são pré-rquisito para a participação na oficina presencial e devem ser concluídos até o último dia de inscrições.
Principais tópicos
Planejamento e Integração Plano-Orçamento;
Elaboração de Programas e Ações;
Instrumentos orçamentários: Plano Plurianual – PPA e Lei Orçamentária Anual - LOA;