Governança de Macropolíticas no Brasil Contemporâneo

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap e demais servidores públicos federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuam com as políticas públicas.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, órgão de origem, gênero e raça.

Objetivos

Ao final do curso, espera-se que a/o participante seja capaz de compreender diferentes perspectivas de coordenação de políticas públicas no contexto de governança democrática. O curso abordará questões relativas aos arranjos, mecanismos e instrumentos utilizados nos processos de desenho e implementação de programas governamentais. Além do caráter conceitual, as/os participantes serão incentivados a aplicar e debater essas abordagens em análises da arquitetura de macropolíticas no âmbito da administração pública brasileira.

Metodologia

Estrutura do curso presencial:

i) Atividades síncronas: aulas presenciais expositivas dialogadas, na Enap, em Brasília/DF; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, disponíveis na Google Sala de Aula.

As aulas serão expositivas dialogadas acerca de conceitos e abordagens analíticas baseadas na bibliografia básica. Em seguida, as/os participantes em atividades em grupo analisam casos de macropolíticas do governo federal a partir de orientações prévias do professor. Por fim, os resultados dos trabalhos são debatidos em sala.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso ao curso.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 20 horas de aulas presenciais e 10 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Governança e Coordenação em contexto democrático; Abordagem de Instrumentos de políticas públicas (instrument-based approach); Análise de Stakeholders em arranjos de governança; Macropolíticas públicas; Governança Multinível: Estratégia Nacional de Governo Digital; Coordenação entre Governo e Setor Privado: Nova Indústria Brasil; Governança e Sociedade Civil: PPA Participativo e; Governança do Centro de Governo: Novo PAC.

Outras Informações

• Docente: Pedro Cavalcante - Doutor em Ciência Política - UnB. Pertence à carreira federal de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
• Aulas Presenciais:

Dias 15, 16, 17, 18 e 19 de abril de 2024 - das 08h30 às 12h30
Local: Enap - Brasília/DF

• Importante: As passagens e diárias ficam sob responsabilidade da/o participante.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.
Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.