Palestra: Retrocesso Democrático e Responsabilidade Administrativa: Buscando orientação para o comportamento da burocracia em tempos sombrios.

Detalhes

Palestrante: Michael W. Bauer, Cátedra de Administração Pública da Escola de Governança Transnacional/ Instituto Universitário Europeu.

Debatedor: Roberto Rocha Coelho Pires- Pesquisador/IPEA

Michael W. Bauer - professor da Escola de Governança Transnacional e Catedrático de Administração Pública Comparada e Análise de Políticas na Universidade Alemã de Ciências Administrativas em Speyer. É mestre em Estudos Europeus em Política e Administração pelo Colégio da Europa em Bruges e doutor pelo Instituto Universitário Europeu em Florença.

Seu foco de investigação e experiência docente residem na Administração Multinível Europeia, Administração Pública e Análise Comparativa de Políticas.

Trabalhou extensivamente na administração pública multinível em nível internacional, europeu e nacional. Tem interesse em análise comparativa de estruturas administrativas e nas consequências na formulação de políticas públicas. As pesquisas atuais incluem a investigação da autonomia das burocracias internacionais, o estudo de conflitos de implementação em litígios de anulação da União Europeia e o levantamento das atitudes dos funcionários públicos subnacionais e supranacionais em relação à integração europeia.

Roberto Rocha Coelho Pires: Doutor em Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology-MIT. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais e graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), desde 2009. Pesquisador visitante (pós-doutorado) no Centro de Sociologia das Organizações da Sciences Po (2015-2016) e no Watson Institute Brown University (2015). É professor do Doutorado Profissional em Políticas Públicas e do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Desenvolve pesquisas sobre temas como implementação de políticas públicas, capacidades estatais, burocracia e relações estado-sociedade, com foco em temas associados às desigualdades sociais

Resumo da palestra:

O avanço de lideranças com pautas autoritárias e o retrocesso democrático ameaçam as democracias em todo o mundo. Este cenário apresenta um desafio particular para a burocracia estatal profissional, uma vez que os líderes precisam da função pública para fazer avançar suas agendas iliberais.

As burocracias modernas, além de profissionalizadas, são treinadas em valores instrumentais e, espera-se, terão compromisso com a implementação de escolhas políticas de forma neutra. No entanto, percebe-se que tendem a não ter orientação sobre como agir em situações em que obedecer ao governo da vez pode significar tornar-se cúmplice de retrocessos democráticos.

Neste contexto, a palestra vai abordar as perspectivas clássicas do pensamento da Administração Pública sobre a relação entre políticos e burocratas, a responsabilidade administrativa e a ética da burocracia face a decisões sem princípios. Por fim, discute-se como, nesses tempos sombrios, quando a sobrevivência da democracia liberal é ameaçada a partir do próprio governo, os burocratas devem dar prioridade a considerações éticas nas suas ações - e só podem fazê-lo com base numa interpretação institucionalista do seu papel.