Desenho de Concessões e Parcerias Público-Privadas: infraestrutura e serviços

• Parceria: Ministério dos Transportes - MT.

Este curso pertence à Certificação Avançada em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável - Turma 2023.

• Vagas abertas remanescentes - Serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.
• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Analisar o ciclo de estruturação e gestão de projetos de infraestrutura, com ênfase nas inovações institucionais desenhadas e implementadas nas últimas gerações de leilões e contratos de concessão realizados em cada uma dos subsetores da infra logística.

Ao final do curso o participante será capaz de compreender os aspectos fundamentais do marco regulatório das concessões e ppps; analisar os modelos de contratação de estudos de viabilidade; desenhar as cláusulas fundamentais dos editais de licitação e dos contratos de concessão; entender os instrumentos de financiamento de projetos de infraestrutura; conhecer os procedimentos associados ao restabelecimento de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso  às plataformas virtuais.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória. A frequência deverá ser registrada em formulário na Google Sala de Aula.

Infraestrutura e desenvolvimento: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marco regulatório de concessões e PPPs. Estudos de viabilidade. Infraestrutura sustentável e resiliência climática. Leilão de concessão. Relicitação. Contrato de concessão. Digitalização de infraestrutura. Financiamento de projetos: mercado de credito e mercado de capitais. Estruturação financeira. Project finance. Riscos e Garantias. Equilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro. Solução de controvérsias. Encerramento/extinção do contrato de concessão.

• Docente: Mauro Santos - Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Membro da Carreira federal de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), atualmente trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
• Aulas On-line:

Dias 07, 09, 14, 16, 21 e 23 de novembro - das 19h às 22h.

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.