Avaliação Socioeconômica e Riscos Climáticos

Quem pode se inscrever?

• Parceria: Ministério dos Transportes - MT.

Este curso pertence à Certificação Avançada em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável - Turma 2023.

• Vagas abertas remanescentes - Serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.
• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Objetivos

• Apresentar e conceituar a avaliação socioeconômica de custo-benefício (ACB) como ferramenta de auxílio à tomada de decisão de investimento de interesse público que preenche, principalmente na fase de upstream planning, o gap decisório entre a estratégia de longo prazo e o EVTEA, garantindo que os projetos contribuam ao bem-estar social, sejam socialmente justos e resilientes à mudança do clima.
• Introduzir conceitos e formas de estimar custos e benefícios sociais, assim como externalidades (positivas e negativas); discutir a avaliação da contribuição líquida dos investimentos para o bem-estar da sociedade, permitindo computar o retorno socioeconômico e julgar a viabilidade de forma comparativa a projetos alternativos.
• Apresentar como a ACB pode lidar com os riscos trazidos pela mudança do clima, tanto na perspectiva do risco climático per se (negativo, prejudicial à performance do projeto e redutor de bem-estar social); como na da promoção da adaptação à mudança do clima (positiva, que visa garantir resiliência aos cenários climáticos, garantir os fluxos previstos de benefícios e agregar potenciais co-benefícios).

Metodologia

Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso  às plataformas virtuais.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória. A frequência deverá ser registrada em formulário na Google Sala de Aula.

Principais tópicos

1. Introdução à avaliação socioeconômica
1.1. Contexto institucional de avaliação socioeconômica de projetos de investimento, atos regulatórios e políticas públicas; Introdução ao Guia Geral ACB do Ministério da Economia; Diferenças entre avaliação privada e socioeconômica de investimentos; Vantagens e limitações da ACB.

2. Conceitos da análise custo-benefício (ACB), vantagens da metodologia e exemplos de aplicação
2.1. Estudo de caso de aplicação da ACB para informar a tomada de decisão, incluindo a componente climática; Conceitos fundamentais da avaliação socioeconômica (definição de objetivos, cenário base e cenário de projeto, unidade autossuficiente de análise, alternativas estratégicas).

3. Introdução às estimativas de custos sociais, benefícios sociais e externalidades positivas e negativas
3.1. Estimativas de custos sociais, incluindo distorções dos preços de mercado e fatores de conversão.
3.2. Introdução aos benefícios sociais e externalidades, incluindo efeitos reais e distributivos resultantes de um projeto público.

4. Conceitos de risco climático em infraestrutura, mitigação, adaptação e resiliência
4.1. Materialidade da mudança do clima e seus impactos em infraestrutura; Definições de risco, mitigação, adaptação e resiliência; Canais de impacto em infraestrutura.

5. Avaliação do risco climático por meio da ACB
5.1. Avaliação de risco climático em infraestrutura por meio da ACB, com base no Anexo de Risco Climático do Guia ACB.

6. Tomada informada de decisão (indicadores de viabilidade, análise de risco e distributiva)
6.1. Tomada de decisão: interpretação dos indicadores, comparação entre projetos, análise de riscos (incluindo o climático), análise distributiva.

Outras Informações

• Docente: Daniel Thá - Economista, mestre em Economia Ambiental pela Vrije Universiteit Amsterdam e mestre em Economia Internacional pela Erasmus Universiteit Rotterdam. Professor de MBA nas disciplinas de Economia do Clima, Análise de Projetos e de Gestão de Recursos Naturais. Consultor para estudos de economia ambiental, de planejamento e socioeconomia.
• Aulas On-line:

Dias 06, 08, 10, 13, 17 e 22 de novembro - das 14h às 17h.

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.