Seminário: “Gestão Pública e Direito: A transformação do Estado e o novo Direito Administrativo necessário para o Brasil”

Detalhes

09h30 – CAFÉ DA MANHÃ DE BOAS VINDAS 

10h00 – MESA DE ABERTURA E LANÇAMENTO DO COMUNICA LEGAL

Esther Dweck – Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) 
Jorge Rodrigo Araújo Messias – Advogado-Geral da União (AGU)
Vinícius Marques de Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) 
Betânia Lemos – Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) 

ASSINATURA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO COMUNICA LEGAL
Apresentação do Programa pelo Secretário de Atos Normativos (AGU) Cesar Venturini Dutra Carrijo

11h00 - Painel 1: Em busca da transformação do Estado e da virada do Direito Administrativo

Presidente de Mesa: Clarice Costa Calixto, Secretária-Geral de Consultoria (AGU) 
- Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado (MGI) - A transformação necessária para o Estado que queremos
- Alketa Peci, Vice-Presidente do Comitê de Especialistas em Administração Pública da Organização das Nações Unidas (CEPA/ONU) – O papel da burocracia na transformação do Estado
- Gustavo Justino, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – O consequencialismo e a busca por Direito Administrativo mais responsivo 
- Gustavo Binenbojm, Professor Doutor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – O contextualismo e a busca por um Direito Administrativo mais aderente à realidade

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 – Painel 2: Modernização da gestão pública, inovação e soluções regulatórias

Presidente de Mesa: José Flávio Bianchi, Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (AGU)
- Laís de Figueiredo Lopes, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP - O Marco das Organizações da Sociedade Civil, a Lei 13.019/2014 – desafios de uma década de implementação 
- Bruno Monteiro Portela, Procurador Federal (AGU) - A implementação do Marco C&T, a Lei 13243/2016 – avanços e dificuldades 
- José Celso Cardoso Jr., Secretário de Gestão de Pessoas (MGI) – Soluções e inovações em gestão de pessoas para a transformação do Estado 
- Marcelo Behar, Vice-Presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos da Natura & Co. – Soluções regulatórias e segurança jurídica no ambiente de negócios

15h00 - Painel 3: A cooperação interfederativa como catalisadora da transformação do Estado 

Presidente da Mesa: André Augusto Dantas Motta Amaral, Consultor-Geral da União (AGU) 

- Cristina Mori, Secretária-Executiva (MGI) - Retomando o diálogo federativo como método de governo: inovação e cooperação federativa
- Roberto Pires, Coordenador-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) – Entre a coordenação nacional e a flexibilidade para adaptação e inovação local: lições a partir de experiências de implementação
- Roberta Martins, Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) – Assistência técnica para Estados e Municípios na implementação de políticas públicas: a experiência do fomento cultural

INTERVALO PARA CAFÉ DA TARDE

17h00 - MESA DE ENCERRAMENTO – Desafios de hoje para uma administração pública transformadora  

Presidente da Mesa: Leila de Morais, chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU)
- Antônio Anastasia, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) – O direito administrativo necessário – a implementação das inovações da LINDB 
- Alexandre Gomide, Diretor de Altos Estudos (ENAP) - Serviço público e desempenho do Estado 
- Gabriela Lotta, Professora Doutora de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – O Estado que queremos: capacidades estatais para uma gestão pública inclusiva, sustentável e digital.

* Terão direito a certificado de participação somente as pessoas que confirmarem presença mediante lista ou checkin a ser disponibilizado no local do evento.