Curso "Folha de Pagamento, Elaboração de Rotinas Aplicada ao Sistema SIAPE"

Servidores da ENAP, especificamente  das áreas de Gestão de Pessoas, Orçamentária, Financeira e de  Contabilidade.

O objetivo principal  dessa contratação é traçar, de forma didática e prática, toda a trajetória da área de gestão de pessoas, capacitando os servidores  para a utilização do SIAPE Folha de Pagamento, identificando suas funcionalidades e operacionalizando os diversos módulos desse Sistema. Além disso, espera-se oferecer conhecimentos que lhes possibilitem a aplicação correta das normas inerentes aos procedimentos concessórios no serviço Público.

Os objetivos específicos  a serem contemplados são:

 * Desenvolver as competências necessárias para a realização das rotinas básicas de folha de pagamento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;

* Proporcionar o conhecimento da legislação relativa à folha de pagamento de pessoal, em especial da Lei nº 8.112/1990 e demais atos normativos do MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços;

* Conhecer as rotinas necessárias na elaboração da Folha de Pagamento;

* Conhecer o Módulo de Administração do Sistema e aprender a  utilizá-lo no desenvolvimento de suas atividades, identificando suas características, objetivos e funcionalidades;

* Apresentar as tabelas funcionais, gerais e organizacionais do SIAPE e sua  importância na geração de informações cadastrais e financeiras dos servidores;

* Capacitar o profissional a gerar corretamente as informações para esta nova obrigação de acordo com a legislação vigente; e

* Orientar na elaboração e no mapeamento de processos, de forma a garantir informações corretas na Folha de Pagamento, face às constantes fiscalizações de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

O curso consistirá de cunho teórico vivencial, considerando que serão priorizadas atividades práticas no Sistema SIAPE, aplicadas ao cotidiano dos servidores, em intervenções baseadas nos aspectos científicos, legais e técnicos que substanciam o tema em questão.

Em 28.08.23 - Parte 1 -  O sistema SIAPE: Histórico; Objetivos; Normas de Segurança; Subsistemas; Módulo Administração - Log de atualização; Habilitações; Níveis de acesso e Parâmetros das transações; Tabelas do SIAPE e do SIAPECad - Tabelas Funcionais; Tabelas Gerais e Tabelas Organizacionais. Tipos de Folha de Pagamento - Folha normal; Folha Suplementar; Folha Complementar e Suplementar Interna.  Parte 2-  Exercício prático no sistema SIAPE, conteúdo abordado na parte da manhã.

Em 29.08.23 - Parte 1 -  Movimentação Financeira na Folha de Pagamento:  - On Line; Carga Batch; Meses Anteriores e Exercícios Anteriores. Remuneração Extra-SIAPE. Rotinas de Cálculo – Manual; Automático e Parametrizado. Parte 2 - Módulo Folha:  Atualizações do servidor ; Consultas do servidor; Atualizações de Pensionistas e Consultas de Pensionistas. Ajustes nas fichas com líquidos negativos.

Em 30.08.23 -  Parte 1 - Descontos Compulsórios - Contribuição para o Plano da Seguridade Social - PSS ; Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e Abate-Teto Constitucional. Parte 2: Exercício prático no sistema SIAPE, conteúdo abordado na parte da manhã Apresentação das Planilhas em Excel, logo após o exercício.

.Em 31.08.23 - Parte 1 - Benefícios e Vantagens - Auxílio-Transporte; Indenização de Transporte; Auxílio Natalidade; Adicional de Férias; Férias Antecipadas; Gratificação Natalina; Auxílio-Funeral; Ajuda de Custo; Adicional Noturno e Adicional por Serviços Extraordinários. Parte 2 - Módulo Gerencial - Gerencial – Processos Administrativos; Exercícios Anteriores; Gerencial Financeiro Relatórios de rubricas /servidores e pensionistas - Demonstrativo de Despesas de Pessoal – DDP; Demonstrativo de Consignações e Recolhimentos Demonstrativo de Crédito Bancário. SIAPENET - Documentação e Legislação. Gestor do Sistema - Tabelas Afastamento; Tabelas Gratificação. Obtenção e Envio de Arquivos - Ciclos de Auditorias Preventivas. Relatórios da Folha - Órgão/Upag - Servidor Adicional e Servidor Gratificação. SIGEPE – Afastamentos.

Em 01.09.23 - Parte 1 - - Acertos financeiros vacância/exoneração/óbitos – Desligamento e Vacância. Substituição de Função. Pensão Civil. Base de cálculo de Aposentadoria e Pensão. Parte 2 - Verificar os conhecimentos adquiridos Exercícios e estudos de casos e Planilha Excel Verbas Rescisórias

* Visando  à conformidade das práticas da Enap (gravação e divulgação dos eventos envolvendo professor/palestrante e aluno/participante) com a  Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGDP) , o Guia de Boas Práticas para Implementação dessa Lei  na Administração Pública Federal  e ainda  com a   IN nº 03 de 24.12.2020, a qual  dispõe sobre os procedimentos de contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços em caráter eventual e disciplina a Concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC,  é importante ressaltar os pontos abaixo:

-  Os eventos poderão ser  gravados e disponibilizados  nas redes sociais da Enap;

- Os conteúdos  poderão  ser  reaproveitados como Objetos Digitais de Aprendizagem;

- Os conteúdos poderão  ser usados para prestação de contas com parceiros internacionais ou nacionais, patrocinadores ou TEDs; 

* Dificuldades  ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

* Dúvidas sobre o curso: codep@enap.gov.br .

 Em momento oportuno, os  participantes receberão por e-mail orientações detalhadas sobre  o acesso à capacitação.