Palestra "Reformas administrativas: o que podemos aprender com as experiências internacionais?", com Geert Bouckaert (KU Leuven Public Governance Institute - Bélgica)

Data: 23/08/2023 - das 10h30 às 12h - Sala Nexus – Enap (presencial), também com transmissão ao vivo pelo canal da Enap no YouTube

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Detalhes

Palestrante: Geert Bouckaert - KU Leuven Public Governance Institute – Bélgica

Debatedor: Francisco Gaetani - Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado (SETE/MGI)

Mediador: Alexandre Gomide-Diretor de Altos Estudos (Enap)

Em diversos estudos comparativos, desde a década de 1990, muito já se escreveu e prescreveu a respeito das experiências internacionais em reformas administrativas (inclusive as experiências bem e mal-sucedidas em reforma do Estado). Com evidências questionáveis, as propostas de reforma administrativa desde então vêm-se alternando em ondas de redução do papel do Estado as quais ocasionaram não apenas a redução de estruturas de organizações do setor público como também de capacidades estatais. No século XXI, os desafios apresentados pela aceleração da mudança climática, as crises econômico-financeiras, a virada autoritária e, mais recentemente, pela pandemia da Covid-19, trouxeram à discussão elementos importantes para se questionar a validade dos argumentos favoráveis à redução do Estado e à discussão sobre a quem interessaria um processo de enfraquecimento do Setor Público.
Nesta palestra, o professor Geert Bouckaert faz um panorama das experiências de reforma administrativa desde a década de 1980 e cria condições para uma discussão bem-informada sobre as propostas de reforma administrativa. Convida-se para a revisão da necessidade de “reformar” para a proposta de “reconstruir” e devolver ao Estado as condições mínimas de atuação capaz para a retomada do desenvolvimento e a garantia de paz social.

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Geert Bouckaert é professor do KU Leuven Public Governance Institute, um dos principais institutos do gênero em todo o mundo. Como ex-presidente do Instituto Internacional de Ciências Administrativas e do Grupo Europeu de Administração Pública e atual vice-presidente do Comitê de Especialistas em Administração Pública do ECOSOC, Nações Unidas, ele é um líder de pensamento altamente influente na administração pública. Doutor em Ciências Sociais, é Professor Honorário da University College London (UCL – Reino Unido), onde leciona gestão de desempenho do setor público no Mestrado em Administração Pública em Inovação, Políticas Públicas e Valor Público. O Professor Bouckaert se concentra em estudar como os governos conectam o desempenho à gestão e à governança, pontos fundamentais para garantir que o setor público permaneça relevante e parte da solução para os problemas da sociedade. Ele é um dos principais estudiosos de administração pública na atualidade, seu perfil de pesquisa é abrangente e é de grande relevância seu estudo sobre reformas do setor público nos países da OCDE, com foco na gestão de desempenho. Seu livro, Reforma da gestão pública: uma análise comparativa (em coautoria com Christopher Pollitt) já pertence ao rol de obras clássicas em administração pública.

 

Francisco Gaetani é doutor em Administração Pública pelo Departamento de Governo da London School of Economics and Political Science (LSE), mestre em Administração Pública e Políticas Públicas também pela LSE. É formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do mestrado profissionalizante em Administração Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV), e professor permanente do Instituto Rio Branco e da Escola Nacional de Administração Pública. Gaetani trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo ocupado, entre outros, o cargo de responsável pela área de governança e de coordenador-geral das ações do PNUD no Brasil. Desempenhou as funções de diretor da Escola de Governo de Minas Gerais – Fundação João Pinheiro; assessor de Planejamento Acadêmico da UFMG; assessor de Planejamento da Companhia Vale do Rio Doce; e gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social do Estado de Minas Gerais. Na Administração Pública Federal desempenhou cargos de secretário-executivo, secretário-executivo adjunto e secretário nacional de Gestão do Ministério do Planejamento. Foi também secretário-executivo no Ministério do Meio Ambiente. Presidiu a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Teve passagens pelos Conselhos de Administração do Banco do Brasil, BNDES, FINEP, EPE, Eletronorte, Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Atualmente, atua como Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

 

Alexandre de Ávila Gomide- Doutor em administração pública e governo pela FGV-SP, com período sanduíche na Universidade da Califórnia Berkeley, concluiu pós-doutorado como Professor Visitante na School of Global Policy and Strategy da Universidade da Califórnia San Diego. É da carreira de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), local onde atuou como Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e Democracia e Diretor de Cooperação e Desenvolvimento. Também foi Diretor de Regulação e Gestão no Ministério das Cidades e Diretor de Mobilidade Urbana na Secretaria Especial do PAC, entre outros cargos de direção no Governo Federal e em governos subnacionais. Atualmente é Diretor de Altos Estudos da Enap.

 

Transmissão para Youtube em 2 links: áudio original e áudio traduzido para português

Links: https://www.youtube.com/watch?v=xeBO42qk234 -  https://www.youtube.com/watch?v=YSC6xVpot8U

 

 

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