Burocracia de nível de rua

Quem pode se inscrever?

Este curso pertence à Certificação Avançada em Federalismo e Políticas Públicas: Entendendo os Governos Locais - Turma 2023.

• Vagas abertas remanescentes: Serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação – ER, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.
• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Objetivos

Ao final do curso, espera-se que a/o participante seja capaz de compreender e analisar os desafios da implementação de políticas públicas, com foco no papel e nas formas de influência dos diferentes atores que intervém em processos de implementação, com especial atenção para os agentes de linha de frente (ou “burocratas do nível de rua”) e para os burocratas de médio escalão. Análise dos elementos relacionados ao papel e atuação destes profissionais, discutindo sua autonomia e discricionariedade, os desafios para sua gestão e a relação entre implementação e desigualdades.

Metodologia

Curso presencial:

i) Atividades síncronas: aulas presenciais expositivas dialogadas, na Enap, em Brasília/DF; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso ao curso.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas presenciais e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

• Implementação de políticas: modelos analíticos e burocracia de nível de rua.
• Gestão da discricionariedade, accountability e controle.
• Burocracia de médio escalão.
• Categorização e julgamento no nível da rua.
• Diversidade e representatividade no nível da rua.
• Desigualdades na implementação de políticas.

Outras Informações

• Docente: Gabriela Lotta - Doutora em Ciência Política pela USP. Mestre e graduada em administração pública pela FGV. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB). Docente da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP. Professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e pesquisadora afiliada no Brazil.Lab de Princeton. Bolsista produtividade 2 do CNPQ. Em 2021, foi nomeada como uma das 100 acadêmicas mais influentes do mundo na área de governo pela organização Apolitical.
• Docente: Michelle Fernandez - Doutora em Processos Políticos Contemporâneos - Universidad de Salamanca. Mestre em Direito: Especialidade em Estudos da União Europeia - Universidad de A Coruña. Diploma de Estudos Avançados em Ciência Política (equivalente ao Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Salamanca. Graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Fez pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da UFPE e no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Professora adjunta no Instituto de Ciência Política da UnB e professora colaboradora na ENAP. 

• Aulas presenciais:  

Dias: 22 e 29 de agosto - das 09h às 12h e das 14h às 17h;
          23 e 30 de agosto - das 09h às 12h.
Local: Enap - Asa Sul - SPO Área Especial 2-A - Brasília/DF

• Importante: O aluno deverá arcar com os custos de locomoção até a Enap, nos cursos presenciais.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.