Burocracia, Democracia e Capacidades Estatais

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap e demais servidores públicos federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, órgão de origem, gênero e raça.

Objetivos

Este curso abordará uma análise aprofundada das relações entre burocracia pública, democracia e capacidade do Estado em ambientes político-institucionais complexos. Exploraremos diferentes aspectos da burocracia e suas interações com os processos democráticos e a implementação de políticas públicas.

Ao final do curso, espera-se que a/o participante seja capaz de compreender as dinâmicas complexas entre política e burocracia, assim como os desafios e as oportunidades para aprimorar as capacidades do Estado para implementação de políticas públicas em ambientes democráticos.

Objetivos do curso:
• Explorar teorias clássicas da burocracia.
• Compreender os desafios contemporâneos enfrentados pela burocracia e a ordem democrática no contexto brasileiro e internacional.
• Analisar as interseções entre burocracia, política e políticas públicas, destacando as capacidades estatais e os arranjos de implementação.
• Investigar os efeitos da implementação de políticas públicas em ambientes complexos, levando em consideração fatores como patronagem, coalizões presidenciais e retrocesso democrático.
• Refletir sobre o papel da ética e da responsabilidade administrativa no Estado democrático de direito.

Metodologia

Estrutura do curso presencial:

i) Atividades síncronas: aulas presenciais expositivas dialogadas, na Enap, em Brasília/DF; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, disponíveis na Google Sala de Aula.

As aulas serão construídas com base em textos e estudos de caso, de forma que é importante que os alunos dediquem tempo prévio às aulas para leitura dos textos. As aulas presenciais serão organizadas a partir de momentos expositivos e momentos de discussão de casos e reflexão coletiva.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso ao curso.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 21 horas de aulas presenciais e 09 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

O curso está organizado em quatro partes. A primeira examina o conceito, as visões clássicas e contemporâneas sobre burocracia e o movimento recente de seu “redescobrimento”. A segunda parte aborda as relações entre burocracia, política e democracia. A terceira explora como e porque as principais características da burocracia estão associadas a diferentes resultados de governança. Por fim, o curso analisa as interseções entre burocracia, capacidades estatais e os arranjos de implementação.

Outras Informações

• Docente: Gabriela Lotta - Doutora em Ciência Política - USP. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB). Em atuação na Fundação Getulio Vargas (FGV), como professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo e pesquisadora em outras instituições.
• Docente: Alexandre Gomide - Doutor em Administração Pública e Governo - FGV-SP. Servidor da carreira de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Atualmente, ocupa o cargo de Diretor de Altos Estudos, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
• Aulas Presenciais:  

Dias: 04 e 21 de junho de 2024 - das 09h às 12h30 e das 14h às 17h30;
          05 e 11 de junho de 2024 - das 09h às 12h30.
Local: Enap - Brasília/DF

• Importante: As passagens e diárias ficam sob responsabilidade da/o participante.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscrever". A matrícula será confirmada por e-mail.
Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.