Territorialidade e Políticas Públicas no Brasil

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista Ambiental – AA, Especialista em Infraestrutura – EIE, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação – ATI, Analista e Especialista em Regulação, Procurador da Fazenda Nacional – PFN, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – TPP, Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.

• Processo de Seleção:

A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.

Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, gênero e órgão de origem.

Objetivos

O curso oferece aos participantes um arcabouço analítico, conceitual, histórico e instrumental que demonstra e qualifica a importância e o significado da abordagem territorial das políticas públicas.

Ao final, o participante será capaz de compreender a evolução das estruturas e relações da economia global e a inserção do nosso país; analisar o papel e o alcance do tratamento territorial na construção de políticas, programas e projetos de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população, incluindo-se os povos e comunidades tradicionais; divisar os requerimentos de coordenação horizontal e governança territorial em áreas impactadas por projetos estruturantes definidos em várias escalas e suas repercussões sobre os povos e comunidades tradicionais; e apropriar os elementos referenciais que associam a atuação no território com os objetivos fundamentais da República federativa do Brasil, como “promover o desenvolvimento nacional” e “reduzir as desigualdades sociais e regionais” de forma ampliada.

Metodologia

Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:

i) Atividades síncronas: aulas ao vivo online expositivas dialogadas, por meio da plataforma de vídeo Zoom; e
ii) Atividades assíncronas: textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Google Sala de Aula.

O curso será desenvolvido com exposições virtuais dialogadas, acompanhadas por debates e trabalho em grupos.

Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 18 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

Principais tópicos

Estrutura do curso em três módulos:
1) Percurso analítico, bases e concepções da territorialidade nas teorias e políticas a partir da evolução do pensamento científico, com ênfase nos campos da Economia e da Geografia;
2) Percepções atuais e condições para avanço das políticas públicas territoriais no Brasil e no mundo, inserindo o debate das questões do desenvolvimento sustentável e inclusivo;
3) Desenhos prospectivos das políticas regionais e territoriais, com destaque para programas, ações e iniciativas sub-regionais que mobilizam e articulam as perspectivas dos atores sociais nos contextos territoriais definidos.

Contempla os seguintes tópicos:
Evolução dos conceitos e abordagens nas interpretações da Economia; Derivações conceituais do Território e as intersecções com as políticas públicas; As intersecções territoriais com os povos e comunidades tradicionais; Configurações espaciais e políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial no Brasil; Escala da política e a política de escalas nos projetos estruturantes e seus reflexos nos povos e comunidades tradicionais; Políticas e território na perspectiva da complexidade e em movimento: atores e instituições; Das políticas de desenvolvimento regional às políticas territoriais: objetivos, estratégias, programas e instrumentos; Desenhos possíveis de uma política nacional de desenvolvimento regional na relação com as demais políticas públicas; Futuros possíveis da política territorial: inteligência territorial; coesão/desarticulação regional; ciência, tecnologia e inovação; inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Outras Informações

• Docente: Antonio Carlos Filgueira Galvão - Economista pela UnB, mestre em Teoria Econômica pelo IPE/USP e doutor em Economia Aplicada (Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) pelo IE/Unicamp, com sanduíche na Universidade de Sussex, Reino Unido. Atualmente, é diretor da Gama Assessoria e Consultoria em Economia e Políticas Públicas Ltda e analista de ciência e tecnologia aposentado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 
• Docente: João Mendes da Rocha Neto - Geógrafo, Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Doutor em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente, é professor do Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade de Brasília, na área de políticas públicas. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços, em exercício no Ministério do Desenvolvimento Regional, ocupando o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.
• Aulas On-line:  

Dias 02 de agosto de 2023 - das 10h às 12h30.
         03, 04, 09, 10 e 11 de agosto de 2023 - das 09h às 12h.

As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição estará disponível no link "Inscreva-se". A matrícula será confirmada por e-mail.

Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.

Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.